Categoria: Governo Bolsonaro
O vídeo, conforme o leitor da Coluna Brasília-DF já sabe, representará mais um desgaste político ao governo do presidente Jair Bolsonaro em parte do eleitorado. Deixa ainda, mais uma vez, o presidente na defensiva e obrigado a esclarecer certos pontos, que deixam muita gente no mundo da política preocupada.
À primeira vista, preocupou especialmente o momento em que a fala presidencial deixa no ar a suspeita de que ele tem um sistema de informações paralelo, fora dos canais oficiais.
Num dado trecho da reunião, ele diz “Sistema de informações: O meu funciona. O meu particular funciona. Os ofi.. que tem oficialmente, desinforma”.
A reunião mostra ainda que, pelo menos, naquele 22 de abril, Bolsonaro não estava num dia tranquilo. Em vez de tratar de assuntos de estado, de gestão administrativa e projetos, o presidente cobra uma posição política dos ministros em sua defesa, xinga governadores, prefeitos. E, dentro do escopo da investigação, a tentativa de interferência na Polícia Federal, a avaliação geral é a de que há esse aspecto de pressão para influir, porque, num dado momento, o presidente afirma com todas as letras que tem o poder de interferir em tudo.
“Não vou esperar o barco afundar para tirar água. Tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção (…). E ainda diz, num momento, “não posso ser surpreendido com notícias. Tem a PF, que não me dá informação”, reclama.
As reclamações do presidente ocorrem justamente na véspera da demissão de Maurício Valeixo da direção da Polícia Federal. Agora, é esperar o que virá do ponto de vista jurídico que precede as ações politicas dentro do Parlamento. No Congresso, a partir de agora, os aliados de Bolsonaro vão dizer que o vídeo é a demonstração de um presidente que se coloca ao lado do povo e que tem um estilo sincero, ainda que seja agressivo.
Da parte da oposição, servirá para reforçar as declarações de despreparo de Bolsonaro, de não demonstrar preocupação com a pandemia, com o número de mortes e sim com a economia e a própria defesa e a política.
Enquanto não houver um desfecho no inquérito do Supremo Tribunal Federal, o vídeo servirá para que, cada um, tente afiar a narrativa. Agora, quanto a um SNI particular, já tem gente no Congresso disposto a pedir judicialmente explicações a respeito. A Justiça será a arena dos principais lances a partir da divulgação do vídeo.
Diz o ditado popular que peixe morre pela boca. Com o presidente Jair Bolsonaro, politicamente falando, está ocorrendo algo parecido. Ele cresceu politicamente falando exatamente o que pensava, sem travas do que poderia ser considerado adequado para momento. Agora, seque no mesmo ritmo. A diferença é que, até aqui, esse estilo não estava relacionado à vida humana. Era a liberação de armas, um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, suas diferenças de pensamento em relação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e até com seus ministros. Agora, quando diz, “e daí? Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”, em relação ao aumento do número de mortes por Covid-19 no país, a estratégia de dizer o que pensa em meio a uma pandemia, no estilo custe o que custar, pode comprometer politicamente.
Ontem à noite mesmo, a política respondia ao presidente em alto e bom som. Porém, hoje de manhã, o pronunciamento do governador de São Paulo, João Dória, foi visto por aliados de Bolsonaro como o maior contraponto e o mais comprometedor para o presidente com vistas ao futuro. Dória a entrevista que já se tornou praxe no governo paulista, se solidarizando com as famílias das mais de 5 mil vítimas do coronavírus no Brasil. E seguiu dizendo em relação ao “e daí” de Bolsonaro, que ninguém espera milagre, mas espera trabalho. “É fazer aquilo que no senhor não faz, a começar por respeito aos brasileiros”. Dória continuou lembrando o “coronavírus que Bolsonaro “classificou como uma gripezinha, que não era importante”, e completou dizendo que “hoje tem muitos sepultados”.
A fala de Dória surtiu resposta imediata de Bolsonaro, dizendo que as mortes devem ser cobradas dos governadores e não dele (presidente da República), que sempre defendeu “a vida e o emprego”. Esse é o embate da politica de hoje sobre a pandemia de coronavírus. Outros capítulos virão.
O novo ministro da Justiça será o Advogado Geral da União, André Mendonça. Mendonça é um ministro de perfil discreto, técnico e “terrivelmente evangélico”, que já esteve cotado inclusive para o Supremo Tribunal Federal. O blog recebeu a informação de pessoas ligadas e fiéis ao presidente Jair Bolsonaro. A escolha foi fechada hoje e se deveu a vários motivos. O principal deles foi a dificuldade de colocar na Secretário Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.
Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para o cargo do Planalto, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer, na Justiça, alguém mais ligado à sua família. Jorge Oliveira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto.
Sob o ponto de vista político, muitos afirmam que o fato de Bolsonaro apresentar Mendonça como seu ministro da Justiça e Segurança Pública ajudará a reduzir as críticas pela nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. Ramagem é da “cozinha” do presidente. Mendonça, não. Resta saber se a troca de Jorge Oliveira por André Mendonça vai mesmo melhorar o clima na Polícia Federal com a chegada de Ramagem. Até aqui, apenas o problema de Bolsonaro no Planalto é que está resolvido, assim como o titular do Ministério da Justiça. a PF continuará como ponto nevrálgico.
Troca de comando da PF não deve surtir o efeito esperado por Bolsonaro
Os policiais federais votaram em massa em Jair Bolsonaro, em 2018, e vibraram com a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, confiantes na autonomia para investigações e para o combate à corrupção e a desmandos de maneira geral.
Porém, desde as primeiras tentativas de influir politicamente no trabalho da PF com as investidas para a troca do diretor-geral, o encanto foi se esvaindo. E agora, com a saída de Moro, nem mesmo Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Abin, terá um cenário tranquilo para cumprir sua missão ali.
Os policiais ficaram felizes e gratos pela valorização que Moro fez do trabalho deles em sua despedida do Ministério da Justiça. O ex-juiz, que já convivia com muitos policiais nos tempos da parceria da Lava-Jato que levou empresários, presidentes de partido, doleiros e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia, hoje tem informações sobre os Bolsonaro e o coração da corporação.
Ramagem, ou mesmo outro diretor-geral, não poderá chegar trocando delegados de investigações em curso, como a das fake news e de organização das manifestações em favor do AI-5, por causa da decisão do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu trocas nos delegados da PF envolvidos nesses inquéritos.
As trocas dos superintendentes também serão objeto de muita análise por parte da corporação, especialmente, no Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo, onde há alvos dos bolsonaristas e, no caso do Rio, ainda uma preocupação com os desdobramentos de investigações que envolvem Flávio Bolsonaro.
Carlos, o que mais preocupa
Bolsonaro está preocupadíssimo com a perspectiva de Carlos Bolsonaro ser chamado a depor na CPMI das Fake News assim que o Congresso reabrir as sessões presenciais. É que o filho não consegue sequer ver seu nome citado nas redes sociais sem soltar palavrões. Imagine num plenário com 40 deputados, muitos da oposição.
Bolsonaro comete erro estratégico ao expor o nome de Ramagem para a PF
Ao apontar o desejo de transformar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, em diretor-geral da Polícia Federal, antes de anunciar o novo ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro cometeu um erro estratégico e criou, muito provavelmente, mais um problema: a resistência dos policiais federais.
Como escreveu este blog ontem, a Polícia Federal não costuma acolher como “parceiro para toda obra” um diretor-geral que chega por indicação política. Foi assim, por exemplo, com Fernando Segóvia, escolhido por Michel Temer, que durou 99 dias no cargo.
A ação de tirar Maurício Valeixo sem uma justificativa técnica, apenas para colocar alguém com quem tivesse relação pessoal, só deve piorar a situação. Se Bolsonaro estivesse disposto a preservar a imagem de autonomia perante os delegados da PF, teria, primeiro, definido o ministro e deixado para ele a escolha do novo diretor-geral e dos superintendentes.
Quem substituirá Moro?
Até a sexta-feira (24/4) à noite, o nome de Ramagem era dado como praticamente certo, mas até a última atualização desta matéria não havia sido confirmado. Na manhã deste sábado (25/4), Bolsonaro recebeu um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Sergio Moro: o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
Também são cotados para substituir Moro: o desembargador aposentado de São Paulo Ivan Sartori, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o advogado-geral da União, André Mendonça.
Moro usou “arma secreta” e deixou pista para a oposição pegar Bolsonaro
Uma coisa não estava nos cálculos do presidente Jair Bolsonaro quando ele preparou seu pronunciamento em resposta a Sergio Moro, na sexta-feira (24/4). O ex-ministro da Justiça tinha uma “arma secreta”: mensagens trocadas pelo celular com o próprio presidente e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Moro exibiu na tevê as mensagens, nas quais Bolsonaro aparece afirmando que um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que mira deputados bolsonaristas seria “motivo para a troca” do diretor-geral da Polícia Federal. Já Carla surge pedindo a Moro que aceite a troca e vá, em seguida, para o STF, indicado por Bolsonaro. Moro respondeu que não estava à venda. A exibição das mensagens assustou o governo e sua base.
A pista de Moro
Moro deu ainda uma dica preciosa que pode municiar a oposição. Ao citar o Rio de Janeiro e Pernambuco como os estados nos quais Bolsonaro queria trocar os superintendentes da PF, deixou uma pista que será seguida pelos adversários do presidente: no Rio, estão os filhos e, em Pernambuco, aliados como o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), que responde a ação de improbidade.
Procurado pelo blog para comentar o assunto, Coelho negou qualquer tentativa de influência. “Jamais conversei com o presidente sobre a Polícia Federal”, disse.
Governo vai usar inquérito da PGR para frear CPIs e impeachment
Diante da crise política deflagrada com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o governo trabalhará para arrefecer as iniciativas de novas CPIs ou pedidos de impeachment com o seguinte raciocínio: antes de qualquer atitude no Parlamento, será preciso aguardar o resultado do inquérito pedido pelo procurador-geral da República Augusto Aras, que, certamente, será aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, aberto o inquérito, o próximo lance será a oitiva de Moro pela PGR e pelo STF. Até lá, a missão da base política será “tourear” os pedidos. A avaliação é a de que, enquanto estiverem restritos aos partidos de oposição, Bolsonaro tem uma boa janela para tentar se recuperar.
STF, a barricada
Assim como deu aos governadores e prefeitos a prerrogativa de decidir sobre o isolamento social para evitar que o presidente Jair Bolsonaro determinasse a volta ao trabalho sem embasamento técnico, a decisão do ministro Alexandre Moraes de manter os delegados nos inquéritos considerados sensíveis pelo Planalto também é visto como uma forma de evitar interferências sem base nessa seara. Até ontem, o Planalto não havia apresentado recurso contra a decisão do ministro.
Cobradas por uma posição oficial a respeito da manifestação que pediu o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), as Forças Armadas responderam aos apelos dos Poderes constituídos. Ao encerrar a reunião com os comandantes das três Forças, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, soltou a seguinte nota:
“As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do País, sempre obedientes à Constituição Federal.
O momento que se apresenta exige entendimento e esforço de todos os brasileiros.
Nenhum país estava preparado para uma Pandemia como a que estamos vivendo. Essa realidade requer adaptação das capacidades das Forças Armadas para combater um inimigo comum a todos: o Coronavírus e suas consequências sociais.É isso o que estamos fazendo.”
Significa que não apóiam intervenção militar, AI-5 ou qualquer coisa que vá nesse sentido, conforme reza a Constituição. Melhor assim.
Ao discursar há pouco no Planalto, o presidente, embora medindo as palavras, não escondeu que trocou ministro da Saúde porque queria o fim do isolamento social e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta não atendeu aos seus apelos. Agora, com o novo ministro, o presidente espera que isso seja feito e disse que sua visão era a da economia, a do emprego. “Tinha a visão – e ainda tenho – que devemos abrir o emprego”.
A troca indica que Bolsonaro dobrou a aposta num cenário pós-pandemia, quando a economia falará mais alto. Ele mesmo disse, “é um risco que corro, se agravar vem para o meu colo”. O problema é que o resultado dessa aposta do presidente envolve vidas, pessoas internadas nos hospitais em estado grave, ou em casa, doente, em isolamento. E, para chegar lá com credibilidade e apoio político no pós-pandemia, tem que passar bem por esse corredor polonês, algo que Bolsonaro até momento não conseguiu, dada a queda de popularidade registrada nas pesquisas e os panelaços estridentes em algumas cidades.
Bolsonaro segue fazendo tudo o que a Organização Mundial de Saúde não recomenda: Mantém apertos de mãos, fez inclusive solenidade de posse no Planalto, foi para o meio das pessoas quando da visita ao hospital de campanha, em Águas Lindas. Dentro da área do futuro hospital, usou máscara. Do lado de fora, dispensou o acessório que se torna cada vez mais obrigatório no mundo. (Na França, por exemplo, haverá distribuição de máscara às pessoas para a reabertura gradual do lockdown).
Enquanto o presidente faz o seu discurso, defendendo o retorno ao trabalho, o sistema de saúde de algumas cidades, como Fortaleza e Manaus, já entraram em colapso. Para completar, o novo ministro, Nelson Teich, até aqui se mostrou mais aceito a seguir as recomendações da área medica do que as determinações presidenciais. Chega pressionado pelo presidente e, até aqui, mesmo na lie do presidente ontem, não fugiu à defesa da ciência. É sério e, na própria posse, não demostrou a mesma alegria do presidente Jair Bolsonaro diante de ministros que também não pareciam felizes com a situação. Especialmente, depois do discurso de Mandetta, em que agradeceu o apoio de todos, inclusive dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio, citados nos bastidores da politica como aqueles que também pressionaram pela demissão do ministro. O “dia de alegria”, que Bolsonaro citou no início de seu discurso há pouco, não teve eco. A ordem é esperar, para ver o que virá da nova gestão da saúde.
O novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Ele assume com a missão de tenta conciliar a ciência com os desejos presidenciais, de fim do isolamento social. Ao longo dos últimos meses, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta ouvia todo os dias do presidente que era preciso que as pessoas voltassem ao trabalho. Mandetta dizia que queria a mesma coisa, mas, no momento, o distanciamento social era necessário, por causa do risco de colapso do sistema de saúde. Cidades como Fortaleza e Manaus já sofrem com problemas de vagas nos hospitais.
Teich chegou se colocando em “alinhamento total” com o presidente Jair Bolsonaro. Porém, no curto prazo, Teich não tem como fazer o que Bolsonaro deseja, ou seja, acabar com o isolamento social para não prejudicar a economia e, por tabela, evitar que as pessoas morram de fome. O ministro precisará, primeiro, conhecer a pasta e consolidar o processo de transição, algo que deve ocorrer em meio a um cenário de dias difíceis e com o avanço da pandemia no Brasil, onde o isolamento tem sido menor do que o considerado ideal pelas autoridades sanitárias para reduzir a velocidade de contaminação.
Até aqui, tudo o que o novo ministro anunciou em sua primeira fala foi exatamente o que era dito pelo antecessor: tem se ter informações sobre tudo o que está acontecendo, tomar decisões baseadas em dados técnicos, tem que testar as pessoas. Se seguir a ciência e não se render somente ao que deseja Bolsonaro, será mais um com quem o presidente terá problemas ali na frente para se somar àqueles que angaria depois de demitir um ministro que era aprovado por 76% da população.