Categoria: Congresso
Lula encontra, nesta semana, senadores; que pressionam presidente por cargos
Por Denise Rothenburg — Enquanto a oposição se arma no sentido de rever alguns pontos da Reforma Tributária e o agro se distancia do governo, uma parte que deseja apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) joga para testar o poder de barganha. Até aqui, os deputados tiveram sucesso quando fizeram uma espécie de “greve” na hora de aprovar os projetos de interesse do governo. O Senado aprovou tudo que o Planalto pediu, exceto o nome do indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). Foi um recado que ainda não obteve uma resposta clara do Poder Executivo.
Vale lembrar: o primeiro encontro do presidente com os senadores no pós-derrota será nesta semana. Porém, só no gogó, nada vai funcionar. Se os deputados conseguiram vários ministérios e a Caixa Econômica Federal, os senadores, que ainda não foram contemplados, sonham com, ao menos, uma parte do que foi entregue à Câmara.
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O negacionismo não acabou
Atento aos movimentos da política e da economia, o ex-senador Cristovam Buarque saiu-se com esta: “O negacionismo continua, apenas substituindo a covid pelo deficit, tratado pelo presidente atual ainda como uma gripezinha. Verdade que Haddad é muito diferente do (Eduardo) Pazuello, mas temo que ele também pense que ‘manda quem pode, quem não pode obedece’. Pena e igualmente perigoso”, disse à coluna.
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Veja bem
Cristovam faz excelentes referências ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomando todos os cuidados. Evita compará-lo diretamente ao ex-ministro da Saúde, o terceiro que Bolsonaro colocou no cargo para seguir sua cartilha. Haddad, aliás, está mais para Luiz Mandetta, que tentou furar a onda negacionista.
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Justo agora?
O agro começava a conversar de forma mais institucional com o governo. Agora, com as questões do Enem, volta quase tudo à estaca zero. O governo vai tentar refazer parte da relação, porque, até o final do ano, há várias votações importantes, como a Medida Provisória 1.185, que trata da base de cálculo da cobrança de IR das empresas que recebem benefícios de ICMS.
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O perigo dos metais
Incluído no imposto seletivo, o setor de minerais metálicos apresentou um estudo técnico para alertar os senadores sobre o risco de a conta desse tributo terminar no bolso do consumidor. O trabalho, elaborado a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mostra que esse segmento está na base de muitos produtos industrializados, de carros e enlatados a uma simples colherzinha de café.
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Todos avisados/ O Poder Judiciário e o presidente Lula já foram informados da disposição do Senado de limitar o poder das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entra em pauta ainda este ano.
Só amanhã/ Em palestra-almoço no grupo Lide (Líderes Empresariais), o governador do Rio, Cláudio Castro, prevê para amanhã o primeiro balanço da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no estado. A expectativa é de que os portos deixem de ser uma “peneira”.
Nem tanto/ Ao discursar no evento “Diálogo comercial Brasil-Estados Unidos”, promovido pela Amcham, o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) arrancou gargalhadas da plateia ao ilustrar a importância das exportações. “Exportar é o que é importa” e, depois, passou a “exportar é a solução”, e, em seguida, virou “Exportar é a salvação”. “Aí, um amigo diz: exportar ou morrer! Não precisa exagerar, né?”
Por falar em Geraldo…/ Ao se referir aos avanços da medicina que ampliam a expectativa de vida, ele aproveitou para anunciar seu aniversário: “Envelhecimento é uma maravilha. Eu faço 71 (hoje) e estou melhor do que quando tinha 30”.
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo
Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.
As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.
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Inês fica na Habitação
O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.
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Vai judicializar
Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Foi bom, mas foi ruim
Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.
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Depois da CEF…
O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.
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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.
Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.
Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.
Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.
Alcolumbre se movimenta e flerta com bolsonaristas para conseguir presidência do Senado
Por Luana Patriolino (interina) — De olho na presidência do Senado, em 2025, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dá passos importantes em busca de seus planos políticos. Nos corredores do Congresso, ele negocia o apoio de seus pares e flerta com a bancada bolsonarista. Tudo isso em aliança com o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recentemente sinalizou estar interessado em outros horizontes para a trajetória política.
Concorrentes
Os interessados na disputa pela presidência do Senado ainda não se manifestaram publicamente, mas é dado como certo que o candidato da ala bolsonarista mais radical será Rogério Marinho (PL-RN). No último pleito, ele foi derrotado por Pacheco, que, à época, era o nome do governo Lula.
E por falar em Pacheco…
O senador vive um momento distinto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, atualmente, busca mais espaço no governo Lula e aparece como peça de contenção de crises. Rodrigo Pacheco adotou uma agenda que confronta os interesses do governo e também do Judiciário. Ontem, o presidente do Congresso defendeu a PEC que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, servirá “para aprimorar o sistema constitucional”.
Rancores
Apesar de Davi Alcolumbre tentar se aproximar dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não foi esquecido o fato de que ele adiou por 141 dias a sabatina de André Mendonça, em 2021, na CCJ — indicado pelo ex-chefe do Planalto para assumir uma cadeira na Suprema Corte. À época, o parlamentar tentava emplacar o então procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF.
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De cara nova
Prestes a completar 70 anos, a Petrobras lançou um novo site, como uma estratégia de aproximação do novo posicionamento da marca com os brasileiros. O novo portal foi desenvolvido pela Brivia, que apostou no destaque de assuntos conhecidos ou em alta no país. Na página, há espaços interativos sobre o pré-sal, inovação e tecnologia, novas energias, entre outros. “Trabalhamos dois anos para captar a essência que a empresa buscava”, relata à coluna o diretor da Brivia, Eliel Allebrandt.
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Inteligência artificial nas eleições
Após o uso massivo de redes sociais e robôs nas campanhas eleitorais, a novidade do pleito municipal de 2024 será o emprego da inteligência artificial (IA). A análise é do consultor de marketing e especialista em Inteligência Artificial, Rodrigo Bertozzi. Segundo ele, a expectativa é de que a disputa do ano que vem supere o volume de investimentos de 2022 — quando 42% de todo o investimento financeiro foi direcionado para o ambiente digital.
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Assistência psicológica / O Senado aprovou, nesta semana, um projeto que visa garantir às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria é de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP, foto), presidente nacional do Podemos, e segue para sanção presidencial — última etapa do processo legislativo antes de virar lei. “O estado emocional da mãe é determinante para o bom andamento do trabalho de parto e para o bebê. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher está debilitada física e emocionalmente”, disse a parlamentar à coluna.
Projeto imobiliário / Um grupo de 13 terrenos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) será objeto de estudos para geração de renda complementar para a Universidade de Brasília (UnB). A instituição contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar o projeto de valorização de ativos imobiliários do local. De acordo com a modelagem preliminar, as áreas serão objeto de permuta para a construção de unidades residenciais e comerciais que, posteriormente, possam gerar receitas para a realização das atividades da UnB.
Silêncio de magistrados sobre saída de Weber é crítica ao apoio da juíza à paridade de gênero
Por Luana Patriolino (interina) — O mal-estar que se instalou entre desembargadoras com as principais entidades de classe deixou cicatrizes. Após o imbróglio sobre a resolução que visa garantir a paridade de gênero no Judiciário, juízas relataram ao Correio o fato de que instituições como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não se manifestaram — prática considerada de praxe — na despedida da ministra aposentada Rosa Weber, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) prestou homenagem à ministra. Nos bastidores, magistradas ouvidas pelo Correio consideram o gesto uma descortesia, além de crítica velada à iniciativa de Weber.
AMB fala em discrição
Procurada pela coluna, a AMB informou que esteve presente na sessão de despedida da ministra Rosa Weber, mas a palavra não foi aberta para as entidades por uma questão de protocolo. Com relação aos cumprimentos, a associação afirmou que cumprimentou a magistrada pessoalmente, respeitando o perfil discreto dela.
Ajufe diz que não pode comparecer
Já a Ajufe afirmou que “infelizmente, por compromissos anteriores inadiáveis” o presidente da entidade, Nelson Alves, não pode se fazer presente na sessão do CNJ, mas que esteve na despedida da ministra da presidência do STF. A associação também informou que nenhuma diretora manifestou interesse em falar em nome da instituição.
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Longe do fim
O Brasil engatinha para cumprir a meta de acabar com 3 mil lixões em 1.600 cidades. No Pará, por exemplo, dos 144 municípios, apenas cinco são atendidos por unidades de tratamento adequadas. Nos demais, os resíduos vão para terrenos a céu aberto. É o caso de Bujaru, onde a prefeitura é contra a instalação de um aterro sanitário licenciado, mas despeja todo o lixo da cidade num sítio às margens do rio Guamá, que também banha Belém. O Ministério Público estadual investiga o caso.
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Lixo insustentável
A cidade de Belém sediará, em 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). No entanto, as ruas da capital estão repletas de lixo por problemas na coleta. O motivo seria o atraso da prefeitura para o pagamento a fornecedores, além da falta de um sistema de reciclagem. O município não tem para onde levar seu lixo após 30 de novembro — prazo definido pela Justiça para fechamento do único aterro sanitário licenciado que atende a região metropolitana.
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PF na bronca
As entidades de classe da Polícia Federal manifestaram indignação com o governo a respeito da definição de proposta de reestruturação salarial para a categoria. Em nota pública, elas cobram mais celeridade na solução orçamentária para implementação da proposição e afirmam que levarão aos sindicatos e associações um cronograma de ações que terá início em 26 de outubro, com mobilização em frente a todas as unidades da PF.
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Manifestação
Segundo as entidades da Polícia Federal, as ações devem prosseguir até 16 de novembro — data em que ocorrerá outra manifestação em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, além de paralisação das atividades dos servidores da Polícia Federal. “A decisão conjunta se justifica pela letargia do governo federal. Cabe ressaltar que as negociações de reestruturação já estão em andamento há meses no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, diz o documento das associações.
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Violência de gênero
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) manifestou apoio a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins (foto), que foi chamada de “vadia” pelo conselheiro Ari Moutinho durante sessão plenária, momentos antes de vencer a eleição para a presidência. “É lamentável que um Tribunal de Contas possa espelhar e, sobretudo, naturalizar violências e opressões de gênero, com episódio claro de misoginia que envergonha todos os tribunais de contas do país”, diz a entidade.
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Dobradinha
Os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Gladson Cameli (Acre) vão a Hong Kong, em janeiro, para debater a agenda ambiental internacional e buscar investimentos sustentáveis durante o Brazil China Meeting. O evento também terá programação em Shenzhen. Realizado pelo Lide, acontece entre os dias 10 e 13.
Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.
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Marcação a distância
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
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Bola dividida
A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.
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Lição do passado
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.
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Com a bênção do sol
O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.
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Cheiro de (nova) derrota
A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.
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Tiro na água
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para a posteridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.
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BNDES e direitos humanos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.
Pedido de indiciamento de Bolsonaro em relatório da CPMI do 8/1 é dado como certo
Por Luana Patriolino — A possibilidade de pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no relatório da CPMI do 8 de Janeiro, é dada como certa nos bastidores do Congresso. Até o momento, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), faz mistério sobre o caso. Por outro lado, ela já afirmou, em algumas ocasiões, que boa parte do documento — com previsão de leitura para hoje — será dedicado à suposta participação dos militares nos atos golpistas. É nesse ponto que Bolsonaro pode se complicar. Aguardemos.
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Acaba em pizza?
Mesmo com o possível indiciamento de Bolsonaro, os parlamentares da base governista temem que o caso seja esquecido, a exemplo do que ocorreu com o relatório da CPI da Covid, que atribuiu nove crimes ao ex-presidente. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recomendou a rejeição da denúncia.
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Não tá fácil
A semana não vai ser das melhores para Bolsonaro. Além do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite de hoje, o julgamento de três ações contra o ex-presidente e Walter Braga Netto — que foi vice na chapa à reeleição. Bolsonaro é suspeito de usar a estrutura pública para fazer lives como candidato à Presidência da República, em 2022. Em caso de condenação, o político pode ser declarado inelegível, mais uma vez.
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Queda e ascensão
Procuradores da Operação Lava-Jato sofreram sucessivas derrotas na gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras, mas o cenário pode mudar. Januário Paludo, Mônica de Ré e Janice Ascari, que se destacaram nas força-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo, deverão ser promovidos a subprocuradores-gerais da República até o fim deste ano. A ascensão dos três e de outros procuradores da mesma linha representa o início de uma importante mudança no perfil da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), que pode recuperar o vigor investigativo de outros tempos.
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Guerra de chocolates
Uma tentativa de boicote à Lacta ficou nos assuntos mais comentados das redes sociais, após o influenciador Felipe Neto (foto) publicar uma foto com uma caixa de Bis, marca da qual é parceiro. O youtuber é conhecido por suas posições contrárias a Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a levantar a hashtag #BisComunista, e incentivar o consumo do KitKat, da Nestlé. No entanto, os internautas resgataram uma campanha da empresa falando sobre o orgulho LGBTQIA , e deixaram os bolsonaristas confusos.
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Para Moro, sem relevância
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse, via redes sociais, que o Brasil não tem relevância internacional suficiente para “fazer diferença” na guerra no Oriente Médio. “A crise serve apenas para Lula exercitar a sua megalomania diplomática”, disse. O comentário ocorreu em meio às críticas do parlamentar ao presidente — que tem feito apelos em prol da paz no conflito Israel-Hamas.
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Desoneração da folha
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, hoje, a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Como houve alteração na Câmara, o texto voltou para a Casa. O incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
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Na prateleira
Professores de direito e peritos criminais federais lançam, hoje, o livro O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. Na publicação, coordenada pelo perito Cláudio Saad Netto, os autores defendem o direito dos cidadãos à prova pericial. A obra é publicada pela Editora Revista dos Tribunais e tem apresentação assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A noite de autógrafos ocorrerá no Salão Nobre do Espaço Cultural da Corte, a partir das 18h30.
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História viva
Nesta quarta-feira, às 19h30, o ex-presidente José Sarney receberá o título de doutor honoris causa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aos 93 anos, Sarney é referência na política brasileira há décadas. Estava à frente do Palácio do Planalto na redemocratização, em 1985, após 21 anos de regime militar. Era, ainda, o presidente da República quando da promulgação da Constituição Cidadã, há 35 anos.
Por Denise Rothenburg — Um dos mais jovens deputados à época da promulgação da Constituição de 1988, o ex-presidente da Câmara e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) começa a marcar diferenças para o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — algo que a oposição menos radical tem evitado depois dos atos de 8 de janeiro. Em seu discurso, ele lembrou que, na data de votação da Carta, o Plenário lotado para aprovar a proposta, “houve uma voz dissonante dizendo ‘ainda não foi desta vez que os trabalhadores tiveram uma constituição’, e encaminhou o voto não. Esse líder era Lula, hoje presidente da República”, lembrou Aécio. Ele ressaltou, ainda, que o PT não só rejeitou o texto, como antes havia expulsado quem havia votado em Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985.
A fala de Aécio foi lida por alguns políticos como um dos primeiros movimentos desses partidos mais de centro, tentando se distanciar do governo e marcar diferenças. E foi aplaudido. Um sinal de que o “vamos dar as mãos”, que preponderou depois do 8 de janeiro, está com os dias contados.
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Melhor esse…
Com boa parte dos líderes no Senado disposta a votar o projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratará desse assunto com uma sintonia fina. Antes de colocar em votação no Plenário, vai conversar com todos. A intenção de alguns é deixar para o ano que vem.
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… do que outros
Esse projeto, aliás, que não é o pior dos mundos para o STF, é visto como algo que pode servir de termômetro sobre o humor dos senadores em relação ao Supremo. Melhor avaliar aí do que em outros textos que podem servir para colocar uma camisa de força na Suprema Corte.
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Hora de ajustes…
O fato de o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter dito que a flexibilização da legislação sobre armamentos ampliou a violência no país, jogando no colo do governo de Jair Bolsonaro as mazelas na área de segurança, provocou mal-estar na base lulista. O governo foi eleito para dar respostas, e não culpar o antecessor.
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… no discurso
Da mesma forma que, na política, perde força o discurso de que é preciso apoiar o governo por causa do risco à democracia, à medida que o Poder Executivo fecha o primeiro ano no comando do país, fica mais difícil culpar o antecessor. Ainda mais em se tratando de um presidente com experiência de oito anos de governo.
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Atitudes
Apesar do discurso culpando o governo passado, Dino agiu rápido no caso do triplo homicídio no Rio de Janeiro. Seu secretário-geral, Ricardo Cappelli, foi logo cedo acompanhar, in loco, as investigações.
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Histórias da constituinte I/ Ao sair da solenidade de 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a ex-deputada constituinte Maria de Lourdes Abadia (foto) parou na frente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e foi logo contando a história: “Vou te contar uma coisa: o projeto de Oscar Niemeyer não previu banheiro feminino, aqui, na área do Plenário”. “Como não tem banheiro feminino aqui?!”, perguntou, surpreso, o presidente.
Histórias da constituinte II/ “Hoje tem! Foi um dos nossos primeiros pedidos a Ulysses Guimarães. Quando o banheiro ficou pronto, ficamos tão felizes. Inauguramos com champanhe”, contou. É…, pelo que se vê, as diferenças de gênero já foram bem maiores na política.
Um barril de pólvora/ O assassinato de três médicos que estavam hospedados num hotel na Barra da Tijuca, para um congresso internacional de ortopedia, arrisca tirar eventos internacionais do Rio de Janeiro. Ninguém quer chegar à cidade e ser confundido com miliciano num quiosque praiano.
Que Deus conforte/ A coluna registra aqui suas condolências aos parentes de Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). Que as investigações sejam céleres, ao contrário do que ocorreu com o caso da vereadora Marielle Franco.
Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais
Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…
PT quer Belo Horizonte
Se não tem comissão, vamos à meditação
Estreia do Gripen no Sete de Setembro
Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional
Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.
Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.
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Eles têm dinheiro, mas…
O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.
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Intimidação?
Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.
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Não colou
A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.
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Na roda da CEF
Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.
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Curtidas
PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.
E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.