Categoria: Congresso
No Congresso, operação acirra polarização e mexe no tabuleiro
Por Denise Rothenburg — A operação Tempus Veritatis, que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo de busca e preensão, com ordens e ações para que ele não saia do país, ameaça turvar a visão de todos os partidos e respingar no bom andamento da pauta neste semestre. Nem é tanto por causa do ex-presidente. O que vai “pegar” é o pedido de cassação de registro do PL, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), considerado “fogo no parquinho”.
Essa ação proposta por um senador petista pode surtir efeito num palanque, mas, para quem precisa de tranquilidade institucional para administrar o país, não representa a melhor saída. É algo que, na avaliação de muitos senadores e deputados, amplia o ódio e reforça o discurso de calar a direita, a fim de comprometer a sua participação nas eleições deste ano e de 2026.
Centrão vai surfar nessa história. E, se o PL começar a perder força enquanto agremiação para disputar eleições, já tem gente pensando em isolar quem estiver envolvido nas operações da PF e atrair a maioria dos deputados do PL para outras legendas de direita, na janela para troca de partidos.
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O que falta
Os bolsonaristas estão convictos de que o próximo passo dessa operação será um pedido de prisão tendo como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal, porém, não está com pressa e vai, primeiramente, avaliar tudo o que foi apreendido nesta semana.
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Prepare aí
O bolsonarismo quer se antecipar a essa prisão. O movimento, agora, é lançar nas redes a narrativa de que tudo isso está sendo feito num ano eleitoral para tirar o ex-presidente dos palanques.
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Militares constrangidos
Pelo menos uma parte expressiva das Forças Armadas está para lá de desconfortável com as 135 páginas da decisão de Alexandre de Moraes. Não está fácil para muitos saber que um major do Exército organizava manifestações, um coronel monitorava um ministro do Supremo Tribunal Federal e outro buscava apoio entre os generais para um golpe de estado.
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No embalo da prisão
Já tem gente no PL pensando em aproveitar a prisão de Valdemar da Costa Neto para tentar catapultá-lo do comando do partido. Só tem um probleminha: ele ainda manda na Comissão Executiva e, com Bolsonaro na mira da PF, não há liberdade de ação para tirar Valdemar.
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Por falar em registro…/ No mesmo PT que pretende cassar o registro do PL, tem gente dizendo que é melhor não mexer com isso. Afinal, com Valdemar da Costa Neto preso por porte ilegal de arma e por ter uma pepita de ouro em casa, há quem diga que está aí um ponto a ser abordado para desestabilizar qualquer adversário num debate.
… restam elas/ Em toda a confusão que envolve o PL, as mulheres do partido — em especial, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — surgem como aposta para acompanhar os candidatos Brasil afora neste período eleitoral de 2024. É o aquecimento. Ontem, aliás, depois de falsas notícias de que ela teria ido para a Disney, Michelle gravou um vídeo na sede do partido, em Brasília.
Suspense do carnaPF/ Na política, há uma aposta para ver quanto tempo levará para que venha a público o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro em 5 de julho de 2022, que a PF trata como uma discussão da “dinâmica do golpe”, ainda antes das eleições. Há quem diga que será em plena folia.
Premonição/Também há quem destaque a fala de Mauro Cid na conversa com o coronel Sérgio Cavaliere, que também foi alvo da operação de busca de apreensão. Em 4 de outubro, o coronel manda a seguinte mensagem no Whatsapp: “Espero que vocês saibam o que estão fazendo”. Eis que Mauro Cid responde: “Eu também. Senão, estou preso”.
Parlamentares preparam exigências para o governo na volta do Congresso
Por Denise Rothenburg — Nos bastidores da posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, o assunto entre os parlamentares era a volta do Congresso, na próxima semana. As informações que chegam da turma que tem conversado muito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são as de que as arestas entre o Centrão e o governo cresceram durante o recesso.
Diante dos problemas acumulados, a turma mais ligada a Lira vai chegar cobrando, prioritariamente, a devolução da MP da reoneração da folha de salários, a derrubada dos vetos às emendas orçamentárias e algum limite às “batidas” da Polícia Federal nos gabinetes dos parlamentares.
Porém, nem tudo será “tiro, soco e bomba”. A tendência é encontrar um meio termo no caso das operações da Polícia Federal no Congresso e negociar as questões orçamentárias. O mais difícil para o governo está na negociação da MP da reoneração. É que os líderes de centro se juntaram aos da oposição pela devolução da MP. O governo ganhou tempo, mas ainda não achou um meio de evitar uma derrota nesse campo.
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Corrida de resistência
Os deputados estão convictos de que vencerá a eleição para presidente da Câmara aquele que criar menos arestas. O grid de largada apresenta os líderes Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e o vice-presidente da Câmara, Marcus Pereira (Republicanos-SP).
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Questão de datas
O ex-presidente Jair Bolsonaro não perdoa o fato de o PSD de Gilberto Kassab, hoje secretário do governo de Tarcísio de Freitas, ter votado a favor do relatório final da CPI da Covid. Em entrevista ao canal da revista Oeste no YouTube, Bolsonaro disse com todas as letras que Kassab agiu assim para indicar ministros de Lula. Opa! A CPI terminou em 2021, um ano e meio antes das eleições.
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Prerrô festeja
Com a chegada de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça, o grupo Prerrogativas ampliou espaço no governo do presidente Lula. Saiu dali a indicação de Jean Uema para a Secretaria Nacional de Justiça.
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Eleição no TJ-MA
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/26. Na composição da nova Mesa Diretora, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa assumirá a 1ª vice-presidência, enquanto o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ocupará a 2ª vice-presidência. A Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
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Marta, o retorno/ Deputados do Partido dos Trabalhadores estarão em peso, hoje, em São Paulo, para a festa de filiação de Marta Suplicy (foto) à legenda. A ideia é reforçar a polarização, uma vez que a presença de Marta na chapa de Ricardo Nunes à reeleição foi vetada por Jair Bolsonaro.
Dancinha de João Campos/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), tem inaugurado obras com uma dancinha. A última foi durante a entrega de escadarias na cidade. Já foram 800 escadarias, num total de R$ 44 milhões.
A história ensina/ Em 1989, Fernando Collor de Mello xingou o então presidente José Sarney ao longo de toda a campanha presidencial. Ainda assim, Sarney fez questão de lhe entregar a faixa presidencial, em 1990. Ontem, estavam novamente, lado a lado, na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Não são amigos nem aliados. Mas respeitam e entendem os gestos e rituais da democracia.
Por falar em gestos…./ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também marcou presença no Planalto. Na chegada, conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sentado na primeira fila.
Ministro do Trabalho deve enfrentar negociação de trabalho nos feriados no Congresso
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, tiveram uma discussão para lá de ríspida numa reunião para discutir o trabalho nos feriados. Galassi queria saber por que os supermercados seriam obrigados a ter um acordo coletivo com sindicatos para abrir nessas datas e as lojas que vendem comida para pets estavam fora dessa exigência.
Ao ouvir do ministro, de forma incisiva e repetida, que ninguém havia ficado de fora, Galassi afirmou que resolveria o assunto no Congresso. O ministro, com cara de poucos amigos, perguntou: “Você está trucando comigo?” Foi um Deus nos acuda. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e outros presentes conseguiram acalmar os ânimos, mas o mal-estar ficou. O governo, pelo visto, terá mais um entrevero no Congresso que, de perfil mais reformista, apostará num decreto legislativo para barrar mais essa portaria de Luiz Marinho.
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Em tempo: os empresários estão convencidos de que o ministro fará de tudo para dar protagonismo aos sindicatos dos trabalhadores, uma vez que ele é sindicalista. Paralelamente à medida provisória da reoneração e aos cortes orçamentários, esse será mais um tema para desgastar a relação dos congressistas e o governo, tal e qual foi a portaria que tentou instituir o acordo coletivo para trabalho aos domingos e terminou revogada.
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O que eles suspeitam
A pescaria de Jair Bolsonaro e seus filhos no dia seguinte à live é tratada como uma mera coincidência por todos os seus aliados, mas os opositores duvidam e estão atônitos. Essa turma avessa aos bolsonaristas acredita que, se havia mesmo um serviço de informações paralelo dos Bolsonaro, o esquema continua ativo. Vêm mais afastamentos por aí. Na Abin e na Polícia Federal.
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Só aumenta
O que elevou o grau de suspeição dos opositores foi o senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, dizer que, pelo andar da carruagem, pode ser o próximo alvo da “PF paralela”.
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O silêncio dos líderes
Alvos de cobrança dos parlamentares em relação às emendas cortadas por Lula, os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, terão que renegociar com o governo a forma de atender o baixo clero. Foi esse grupo o maior prejudicado com o corte das emendas. Até aqui, não houve acordo.
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Por falar em recursos…
Com a queda dos juros, começa a perder força o discurso do Poder Executivo que sempre que pode culpa o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelas mazelas na seara econômica. Agora que a renda média do brasileiro cresceu e os juros estão em queda, caberá ao Executivo tentar equilibrar as suas contas. É o que falta, na avaliação de muitos economistas.
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“Jair Bolsonaro confunde composição política com hierarquia militar. Ele indicou um general para vice dele e agora quer indicar um coronel para Ricardo Nunes”
Do presidente do PP de São Paulo, deputado federal Fausto Pinato, reclamando um lugar à mesa para discutir o candidato a vice na chapa de Ricardo Nunes à reeleição. Hoje, Bolsonaro quer indicar o coronel Ricardo Melo.
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Helder reeleito/ Os nove estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal reelegeram o governador do Pará, Helder Barbalho (foto), para seu presidente. Helder, atendendo a um desejo do presidente Lula, foi um dos articuladores para que o Brasil seja o anfitrião da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em novembro de 2025, em Belém (PA).
Visibilidade/ A ideia é que a Região Amazônica aproveite a COP30 para ganhar mais protagonismo, aliados e recursos internacionais para a sua preservação.
“Telhado” novo/ Depois de receber uma série de telefonemas de amigos, perguntando se ele estava doente, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) abriu o jogo na reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo esta semana: “Esta cabeça quase raspada não é doença. Eu aproveitei o recesso para recorrer à tecnologia e fechar o telhado”, comentou, referindo-se ao implante de sete mil fios de cabelo.
Projeto de regulamentação da reforma tributária deixará Receita só na fiscalização
Por Denise Rothenburg — A reunião das frentes parlamentares com o intuito de propor um projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, definiu que as novas leis terão de ser autoaplicáveis. Essa será uma espécie de linha mestra dos 19 grupos de trabalho que as frentes montaram, copiando o modelo adotado pelo Poder Executivo.
A ideia é construir textos que não deixem espaço para que a Receita Federal edite portarias e sugira decretos presidenciais para complementar a legislação que sair do Congresso. A decisão segue a determinação dos congressistas de reforçar o poder do Parlamento em todos os temas. É o Legislativo cuidando de si.
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Contorne a Janja
Técnicos da Receita Federal entraram em contato com parlamentares pedindo ajuda para limitar compras que cada CPF pode importar com isenção de imposto no e-commerce. A ideia é montar um projeto que tenha a lavra do Parlamento e, assim, evitar bater de frente com a primeira-dama Janja da Silva, que foi contra a taxação
das “blusinhas”.
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A hora de Heleno
O fato de o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno ter sido chamado a depor na Polícia Federal sobre a “Abin paralela” não significa que ele esteja livre de ser alvo de alguma operação. Tem gente no Supremo desconfiada que o militar sabia de tudo o que se passava na alçada do então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.
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Questão de tempo
Amigo de Lula, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, entra em estágio probatório, conforme avaliação do Planalto. Se Lula se convencer de que deve demiti-lo, só o fará quando encontrar um novo lugar ao sol para acomodá-lo.
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E a corrupção, hein?
O governo vai jogar na transparência das contas públicas e das emendas para tentar melhorar de posição no ranking da corrupção divulgado esta semana, no qual o Brasil caiu 10 posições. Até lá, vai tentar empurrar tudo como herança maldita do governo
de Jair Bolsonaro.
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Quem comemora…/ …a demissão de Alessandro Moretti da cúpula da Abin é o senador Renan Calheiros (foto), do MDB-AL. O parlamentar foi o primeiro a alertar Lula sobre o fato de Moretti ter trabalhado com Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF.
Esse, não/ Os paulistas registraram a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na entrevista sobre o túnel submerso Santos-Guarujá, depois da conversa do presidente Lula com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Muitos estavam céticos com os investimentos do PAC, nós estamos materializando”. Esse projeto não é exclusivo do PAC e tem
muitos padrinhos.
Sorrisos republicanos/ A obra que o governo pretende carimbar como um “sucesso” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na verdade, será em parceria com o governo paulista. O projeto estava em análise antes do governo Lula, quando o atual governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Quando assumiu o governo de São Paulo, o ex-ministro colocou o empreendimento como prioridade de sua gestão.
Abin à própria sorte: servidores reclamam de falta de apoio à instituição
Em meio ao escândalo de monitoramento de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro, os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão atônitos com a perspectiva de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divulgação da lista de todas as pessoas monitoradas pelos seus agentes. É que, entre os 30 mil logs feitos com os equipamentos comprados em 2018 pelo governo Michel Temer, há uma miscelânea de espionagem ilegal e outras feitas mediante autorização, inclusive, de agências de outros países, no combate ao terrorismo internacional.
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Há quem esteja com receio, inclusive, de que essa divulgação ampla e geral provoque constrangimentos diplomáticos, uma vez que esses monitoramentos envolvem pedidos estrangeiros. Para completar, servidores da Abin que fazem um trabalho de Estado, muito distante da espionagem “paralela” sob os holofotes agora, reclamam que, até o momento, não surgiu nenhuma voz do governo para defender a instituição. Tampouco o seu diretor-geral, Luiz Fernando Correa. Quando ninguém defende uma instituição é sinal de que ela está à deriva. Integrantes do governo Bolsonaro consideravam a Abin petista. A turma de Lula vê a agência como bolsonarista. Falta quem a veja como um órgão de Estado, que serve ao país, e não ao inquilino de plantão no Palácio do Planalto.
Vai que é tua, Pacheco
A live do “eu avisei”
Sigam o chefe
Põe na conta dele
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Moretti em contagem regressiva/ No Palácio do Planalto, assessores já foram avisados de que Alessandro Moretti não será mantido no papel de número dois da Abin. Será o próximo a sair. A ideia, aliás, é mudar tudo na agência e deixá-la com o papel de Estado para que foi criada.
Grupo anti-Cappelli/ De saída da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli tem dificuldades de ser nomeado para comandar a Abin. É que tem muita gente no Planalto dizendo que ele não é servidor de carreira de Estado. Ali, lida-se com informações confidenciais, típicas de carreira de Estado.
Por falar em Justiça…/ Foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quem levou os recursos do Ministério da Justiça para emendas parlamentares. Só tem um probleminha: quem libera é o Executivo. Portanto, nesse caso, se o novo ministro, Ricardo Lewandowski, quiser liberar as verbas, basta combinar com o presidente Lula. O problema será se quiser mudar a destinação.
Carnaval animado/ A Polícia Federal não vai parar toda a semana de carnaval, nem na semana que antecede a festa. Logo, tem muita gente por lá apostando em novas operações dentro dos inquéritos da “Abin paralela”.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
Brasil quer assinar acordo entre o Mercosul e a União Europeia em janeiro
Por Denise Rothenburg — Prestes a deixar o governo, a delegação argentina que virá para a cúpula do Mercosul perdeu a pressa em assinar o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). O tema volta à baila depois da posse do futuro presidente, Javier Milei, no próximo domingo.
O novo Executivo argentino, como a coluna antecipou, quer o acerto. A esperança das autoridades brasileiras é assinar tudo ainda em janeiro. É que, em junho, tem eleição na Comunidade Europeia. E depois de janeiro, a dinâmica eleitoral no Velho Continente deve atrapalhar as negociações. Lá e cá, os pleitos sempre servem de desculpa para segurar um pouco mais os acordos.
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Em tempo: o presidente da França, Emmanuel Macron, pode até ser contra o acordo, mas não tem poder veto sobre as decisões da Comunidade Europeia.
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Eleições e frente ampla…
Deputados já fizeram chegar ao Palácio do Planalto as preocupações com o comportamento dos aliados nas campanhas municipais do ano que vem. E não é só o fato de União Brasil, PP e MDB estarem no palanque de Alexandre Ramagem (PL), no Rio de Janeiro. No interior do país está pior, com ministros subindo nos palanques de adversários do PT.
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… não combinam
A ideia é propor um “acordo de cavalheiros” entre os que integram a base do governo. Só tem um probleminha: nem todos os presidentes de partidos estão dispostos a discutir esse assunto com o governo. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já avisou que não irá se aliar ao PT e que apoiará os nomes da oposição país afora.
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Sem dim-dim
Ciro, aliás, avisou com todas as letras, conforme a coluna registrou, que não haverá um centavo do PP para candidatos que apoiem o PT. Outros partidos querem fazer o mesmo, mas ainda não tiveram coragem de propor.
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Lula “light”
Ao pedir que o “bom senso” prevaleça no caso da reivindicação de mais da metade do território da Guiana por parte da Venezuela, Lula, mais uma vez, dá uma chance ao venezuelano Nicolás Maduro. Falta uma posição mais forte em favor da configuração atual do mapa.
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Então é Natal!/ Depois das rusgas dos tempos de PSDB, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo João Doria se reuniram, em São Paulo. A conversa girou em torno de conjuntura e crescimento econômico. Doria ainda postou em suas redes que Alckmin chegou dirigindo o próprio carro. Para desespero da segurança.
O passado/ Alckmin saiu do PSDB depois que se sentiu traído por Doria. Doria, por sua vez, deixou o PSDB depois que não viu unidade partidária em torno de sua pré-candidatura ao Planalto. Hoje, ambos estão bem. Alckmin, no PSB e no governo. Doria, no mundo empresarial e na LIDE — Líderes Empresariais.
Cálculos políticos/ No Senado, a avaliação está assim: se até o antigo adversário, Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou voto em favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não serão os centristas que irão votar contra.
Rui Costa e o chefe/ Depois que Lula disse, em Dubai, que o Brasil seria a Arábia Saudita da energia limpa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), decidiu subir uma escala quando alguém, em reunião com autoridades alemãs, citou a frase de Lula. “Não, o Brasil será a Alemanha da indústria verde”. Os alemães aplaudiram.
PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores
Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.
Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.
Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.
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O que eles pensam
Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.
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Exagero?
Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.
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Irritou geral
A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.
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Ricardo ganha uma
A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.
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Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.
Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.
Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.
Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.
Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares
Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.
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Dois do PT não dá
Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.
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A preferência dos petistas
O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.
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Desgaste
A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.
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Garante a emenda aí!
O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.
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Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.
Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.
… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.
Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.
Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda
Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.
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Agora é guerra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
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Na alça de mira
Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.
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Veja bem
A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.
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Curtidas
O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.
Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.
… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.
Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.
Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.