Onyx levará mensagem presidencial ao Congresso

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Cumprindo a tradição, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará a mensagem presidencial ao Congresso na segunda-feira (03). Pelos comentários de bastidores no Planalto, a ideia é mostrar que a crise num dos principais ministérios do governo está superada e todos foram em frente. Em 2019, foi o ministro foi o portador da mensagem, mas o vice–presidente Hamilton Mourão fez questão de comparecer. Este ano, é provável que Mourão repita o gesto de apreço ao Parlamento, embora ainda não tenha nada oficial em sua agenda. O presidente Jair Bolsonaro estará em São Paulo, para a solenidade que vai marcar a colocação da pedra fundamental do Colégio Militar.

Congresso derruba veto de Bolsonaro

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro

O veto ao regime tributário especial para construtoras dedicadas ao Minha Casa Minha Vida acada de ser derrubado. Até o governo encaminho pela derrubada do veto, algo que deixou os líderes dos partidos sem entender nada. Afinal, era um veto do presidente Jair Bolsonaro, a pedido da equipe econômica, hoje dedicada a acabar com as benesses fiscais.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, avisou aos colegas que o presidente Jair Bolsonaro sancionaria o PLN 51, repondo parte dos vetos á Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. “Teve ajustes, mas foi sancionado. Vamos terminar o ano bem”, disse Gomes ao blog. Não é o que parece. Com o Congresso fechando o ano derrubando vetos do presidente, a relação pode ir até “bem”, mas há problemas. 2020 promete.

A queda de braço das próximas horas

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O presidente Jair Bolsonaro e o Congresso travam uma guerra nessa reta final de 2019. Os congressistas prometem só votar o orçamento de 2020 depois que o presidente sancionar o PLN 51 __ que tornou obrigatória a liberação de recursos das emendas de comissões técnicas da Câmara e do Senado e retomou outros trechos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o presidente até agora não sancionou a proposta, a sessão do Congresso foi atrasada, assim como a da Comissão Mista de Orçamento. A justificativa oficial para o atraso, entretanto, é a sessão da Câmara, que ainda está em curso e com pauta cheia.

Além de atrasar o Orçamento de 2020, os congressistas pediram e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na pauta de logo mais, da sessão do Congresso, o veto total ao projeto de regime tributário especial para as construtoras de moradias de baixa renda do programa Minha Casa/Minha Vida. A ideia é derrubar o veto, bem ao estilo “minha vingança será maligna”. Como o governo não sanciona o PLN 51, os deputados vão obrigar o Poder Executivo a destinar esse dinheiro a outro serviço __ no caso o regime tributário mais brando para as construtoras do Minha Casa Minha Vida. A sessão do Congresso está prevista para começar em 15 minutos. E o veto é o primeiro item da pauta.

Confiança quebrada no Senado

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O que era pra ser um dia de maratona de votações numa sessão conjunta do Congresso terminou em desconfiança generalizada por parte dos lideres partidários da Câmara em relação aos colegas de Senado. Havia um acordo para derrubada dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em vez de alguns senadores distribuírem a seus liderados as cédulas para votação dos vetos em bloco com o código de derrubada, distribuíram uma que continha a aprovação. Resultado: Mantidos os vetos à LDO, os lideres da Câmara derrubaram a sessão e, a votação dos projetos de lei de créditos suplementares ficou a ver navios assim como a dos vetos que não obtiveram consenso entre os partidos.

A raiva era tanta que, na Câmara, os líderes eram unânimes a afirmar que não tem mais conversa para votação de vetos em bloco. Quebrou-se em politica, uma matéria prima fundamental, que é o cumprimento de acordos. Agora, será veto a veto. Alguns senadores ainda tentaram justificar, dizendo que houve um erro na hora de distribuir as cédulas. Porém, em alguns partidos, o que houve mesmo foi irritação com o vai-e-vem das cédulas ao longo da noite de terça-feira. A irritação de alguns, somada à esperteza de outros, que achavam que poderiam simplesmente quebrara um acordo e prosseguir com a votação sairá caro é para o governo. Os lideres têm poucos dias para tentar restabelecer a confiança a fim de votar os créditos orçamentários ainda este ano. Dose para Leão.

Alcolumbre aprova abuso de autoridade e vai jantar com Moro

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Na esteira dos diálogos divulgados pelo site The Intercept, o Senado aprovou há pouco o projeto que pune o abuso de autoridade de magistrados e procuradores. Mal o resultado foi proclamado, 48 a 24, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi jantar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na casa do senador Marcos do Val (Cidadania-ES). Na segunda-feira, num jantar promovido pelo site Poder 360, Alcolumbre chegou a dizer que, se o caso dos diálogos divulgados pelo The Intercept tivesse ocorrido com um deputado ou senador, o político estaria “cassado ou preso”. O encontro entre os dois, junto com outros senadores, pretende agora selar a paz e, ao mesmo tempo, acertar o passo em relação ao pacote anticrime que o ministro entregou ao Congresso em fevereiro. Obviamente, os diálogos também estarão na pauta, assim como o abuso de autoridade, que agora retornará à Câmara.

A aprovação da lei do abuso de autoridade é considerada uma resposta dos senadores a Moro e aos procuradores. Ali, no Senado, são poucos aqueles que não têm alguma mágoa em relação ao Ministério Público. Muitos se consideram “perseguidos” pelos procuradores, em especial, ex-governadores, como Cid Gomes (PDT-CE). O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tentou por várias vezes levar esse projeto adiante quando presidia o Senado. Não conseguiu. Agora, com os diálogos do The Intercept, o projeto saiu. E com direito a brindes com Moro no final do dia. Coisas da política.

Tendência do Senado é devolver Coaf a Moro (e arriscar perder toda a 870)

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O primeiro teste do governo Jair Bolsonaro pós manifestações será no Senado, com a votação amanhã da Medida Provisória 870, modificada pela Câmara dos Deputados. E, a contar pelos  cálculos de bastidores, a tendência do Senado é mesmo devolver o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (coaf) ao guarda-chuva da Justiça, hoje sob os cuidados do ministro Sérgio Moro. Só tem um problema: A MP vale só até 2 de junho. E, feita a mudança pelos senadores, o texto tem que voltar à Câmara. Dada a guerra em plenário e o clima ruim entre o Congresso e o governo pós-manifestação, o risco de não votar a MP esta semana na Câmara é altíssimo, e, se isso acontecer, a MP perde a validade e a Esplanada volta ao formato do governo Michel Temer.  “O texto só será mantido na forma da Câmara se o presidente vier a público pedir que se aprove do jeito que está, para que não haja o risco de a medida caducar”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que hoje vota a favor do Coaf na Justiça.

Então, o governo e os senadores estão com um dilema:  Ou seguem o pedido das ruas, e defende o Coaf com Moro, ou garantem o desenho da Esplanada feito pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara, até aqui, não disse se garante uma nova votação. Se for para cumprir os prazos de publicação do texto e leitura em plenário, não haverá tempo. E, depois das críticas a que foram submetidos nas ruas ontem, os congressistas prometem se agarrar cada vez mais ao texto constitucional e ao regimento, ou seja: Respeitar os prazos e não aos “conchavos” criticados nas ruas, acordos que costumam apressar as coisas no Congresso, geralmente, em favor do governo. Logo, uma manifestação que era para ajudar o presidente, está a um passo de atrapalhar. Vejamos os próximos capítulos.

Governadores pautam Congresso à revelia do Planalto

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Um périplo de governadores hoje no Congresso deixou marcado para 8 de maio uma reunião geral dos 27 governadores com a cúpula do Parlamento para tratar de temas de interesse dos estados. Estão na pauta a renovação do Fundeb, a securitização das dívidas, o ressarcimento da Lei Kandir, precatórios, cessão onerosa e Funde de Participação dos Estados. Todos esses temas representam uma fisgada na União e, a contar pela movimentação dos governadores, a ideia é acertar o passo entre os estados e o Legislativo, sem a interferência direta do governo federal.

Um dos que o governo vem tentando segurar, por exemplo, é a renovação do Fundeb. O milionário fundo destinado à educação vence em 2020 e há propostas no Parlamento para aumentar a complementação da União de 10% para 30%, no caso da Câmara. No Senado, a ideia é aumentar a parte da União em 50%. Seriam R$ 49 bilhões a mais do que é repassado hoje. Se o governo não correr para entrar nessa discussão, corre o risco de ficar a ver navios.

 

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Câmara tira poderes do governo

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A aprovação por ampla maioria agora à noite da PEC do orçamento impositivo vai tirar do governo o poder de dizer quais são as obras prioritárias para os investimentos. Ela obriga a execução das emendas de bancada e a aplicação de 1% da Receita Corrente Líquida nessas emendas coletivas. Ou seja, vincula ainda mais os gastos, algo que a equipe econômica queria evitar. Essa aprovação, em dois turnos no mesmo dia _ 448 na primeira votação e 453, na segunda __ indica que os congressistas têm pressa em mandar um recado ao governo. Justamente, no dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faltou à reunião marcada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para debater a Nova Previdência.

 

A emenda seguirá agora para o Senado, onde o presidente, Davi Alcolumbre, há pouco, evitou comentar a respeito, porque ainda não tinha conhecimento do texto. “A proposta está na Câmara. Quando chegar aqui, analisaremos”, comentou. Agora, caberá aos senadores aliados ao Planalto tentar segurar a proposta. Porém, numa Casa regida pelos Estados e recheada de ex-governadores, é mais difícil segurar uma proposta que obriga a liberação justamente dos pedidos estaduais no Orçamento, apresentados via emendas de bancada.  Hoje, essas emendas são apenas autorizativas e o governo é quem dá a palavra final. Se o Senado votar logo essa PEC aprovada na Câmara, restará ao governo liberar a execução dessas emendas, sem poder de veto.

 

Paulo Guedes não é contra o Congresso deliberar sobre todo o Orçamento, desde que haja uma desvinculação das receitas. Do jeito que foi aprovado, o texto engessa ainda mais o Orçamento, deixando pouca margem para o Poder Executivo contingenciar verbas em nome do ajuste fiscal. É o preço da falta de diálogo com o Parlamento, cada vez mais feliz com a chamada “independência” em relação ao Planalto. Esa liberdade, porém, exigirá responsabilidade dos políticos com as contas públicas. E, para que isso ocorra, em algum momento, os dois Poderes __ Executivo e Legislativo __ terão que se sentar e conversar de uma forma civilizada, para estabelecerem os marcos da Nova Politica. Para o bem do país, quanto antes, melhor.

 

 

 

“Parlamentar na base quer prestígio”, diz Alcolumbre

alcolumbre
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Ao receber os jornalistas para um café da manhã, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dispensou o papel de articulador do governo, mas dá todas as indicações de que o presidente Jair Bolsonaro poderá contar com a ajuda dele para aprovar a reforma previdenciária. “Não sei quantos votos tem, mas a maioria dos senadores quer votar a reforma. Se não votar, daqui a pouco não tem aposentadoria para ninguém”, afirmou. Alcolumbre vai inclusive criar uma comissão para acompanhar a tramitação do texto da Previdência na Câmara, a fim de deixar os senadores mais inteirados com as discussões, para que, quando o projeto chegar ao Senado, os partidos tenham familiaridade com o texto discutido na Câmara. “Se tivermos 11 partidos representados e o relator dessa comissão como o relator na Comissão de Constituição e Justiça, os partidos já vão ficar informados do texto, poderão dar sugestões e, assim, o assunto já chega ao Senado com muitos senadores conhecedores da proposta”, diz ele, prevendo uma votação antes do recesso, caso os deputados consigam votar a reforma até fim de abril.

A ajuda de Alcolumbre vai além da comissão que ele pretende montar. Ele já está conversando com o senadores para saber de que pontos do texto os parlamentares discordam. “O BPC não está bom”, diz, referindo-se ao Benefício de Prestação Continuada, hoje no valor de um salário-mínimo, pago a idosos carentes acima de 65 anos. A ideia do governo é reduzir esse valor para R$ 400. O equivalente ao salário mínimo seria destinado apenas a idosos carentes com mais de 70 anos. (Na quarta-feira, quando a reforma chegou ao Congresso, publiquei um post falando desse tema, que é visto como o “bode na sala”).

Esse trabalho do presidente do Senado, entretanto, não é visto por ele como algo capaz de lhe conferir o papel de articulador político do governo. “Não sou articulador do governo e nem o Rodrigo (Maia, presidente da Câmara). Mas sabemos da importância da reforma”, diz ele. Alcolumbre acredita que o modelo de relacionamento do governo com o Congresso ainda não está definido e será uma construção conjunta. “Parlamentar na base quer prestígio. Se tiver talento para colocar na Funasa (Fundação Nacional de Saúde, vai ajudar os prefeitos dele”, afirmou, dizendo que não vê nada de errado nas indicações politicas dentro do tal banco de talentos que o governo vai criar para receber essas indicações.

 

Relator, Renan e PT

Alcolumbre pretende entregar a relatoria da reforma previdenciária ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas Tasso ainda não respondeu se aceitará a missão. “Gostaria que ele ajudasse o Brasil, é muito preparado”, diz. Tasso foi seu aliado dentro da disputa para presidente da Casa. Porém, não é apenas de aliados que vive a interlocução de Alcolumbre no Senado. Desde que assumiu o comando da Casa, numa sessão conturbada, o senador tem se dedicado a estabelecer um boa relação com todos os colegas que defendiam outros candidatos. Ao PT, reservou o mesmo cargo que ocupava na legislatura anterior e fez questão de chamar o senador Jaques Wagner (PT-BA), conhecido pela facilidade de diálogo, para abrir os canais com o PT. E, por incluível que pareça, WAgner, sem querer, foi o responsável pelo primeiro encontro de Alcolumbre  com Renan Calheiros, seu maior adversário. Alcolumbre tinha ficado de conversar com Wagner, soube que ele estava na sala do líder do MDB, Eduardo Braga e foi até lá procurá-lo. Quando entrou, lá estava Renan, com Braga, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e Wagner. Trocaram as primeiras palavras desde o embate: “Oi, Presidente Renan, tudo bem?”. Renan, que também é do ramo da politica, foi cordial: “Parabéns, Davi”. Eis que Alcolumbre retrucou: “Preciso do senhor, presidente, para ajudar o Brasil”. para surpresa geral, o gelo foi quebrado. Se imperou a falsidade ou um sentimento real de deixar os ressentimentos no passado, o futuro dirá.

 

Caixa dois: se não pressionar, já era

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A decisão do governo de tipificar o crime de caixa dois num projeto separado abre aos congressistas a oportunidade de fazer caminhar os pedaços do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em ritmos diferentes. As apostas são as de que o projeto relativo ao caixa dois das campanhas, por exemplo, terá uma tramitação mais lenta, quase parando… Na gaveta. Para acelerar, só mesmo pressão popular. Portanto, às redes, pessoal!

Foi a pressão popular que, há alguns anos, levou o Congresso a aprovar a Lei da Ficha Limpa, um instrumento que até hoje é objeto de reclamação de muitos políticos nos bastidores. A proposta chegou ao Congresso com o suporte de mais de um milhão de assinaturas. Os deputados e senadores não tiveram desculpas para não votá-la. O crime de caixa dois terá que ter a mesma toada e contar com, pelo menos, uma parte dos novos congressistas que deseja sinceramente mudar o sistema político.