Congresso não quer mexer em temas polêmicos em 2024

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Antes de tratar da reforma sobre tributação de renda e patrimônio, o Congresso se dedicará a regulamentar a emenda constitucional a ser promulgada hoje, que trata dos impostos sobre o consumo. Por ser um ano eleitoral, ninguém quer mexer muito em temas polêmicos. A aposta dos políticos é de que, se o governo vier com o discurso de taxar o empresariado, haverá o risco de retração de investimentos.

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A ideia é manter o clima bom gerado pela aprovação da Reforma Tributária, que chegou, inclusive, a elevar a nota do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P). Ainda falta muito para chegar ao A, mas o governo acredita que está no caminho.

Apostas I

Nos bastidores do jantar para homenagear o procurador-geral Paulo Gonet, só se falava em quem será o próximo ministro da Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, chegou inclusive a ser cumprimentado por alguns como “ministro”.

Apostas II

A definição de Lula só sai depois de 8 de janeiro. É que Flávio Dino será um dos destaques do ato que o governo pretende fazer para marcar a data. E a ideia é de que participe como ministro nesse ato para marcar um ano do quebra-quebra nas sedes dos Poderes da República.

Perfil

A decisão do governo de vetar ajuda a empresas brasileiras interessadas em comprar a Braskem tem endereço certo: A J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.

Muita calma nessa hora

Arthur Lira tem dito a amigos que só tratará da própria sucessão depois da eleição municipal. Se apoiar algum dos seus aliados antes, encurta o próprio mandato.

Construção coletiva/ O presidente Lula foi convidado para a promulgação da emenda constitucional da Reforma Tributária. Aliás, sem o empenho de todos, em especial de Arthur Lira, não teria havido reforma.

Centrão presente/ No jantar em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o centrão reinou. A esquerda foi representada por PCdoB, PSB e PDT. A maioria dos deputados do PT não compareceu.

Até aqui, o maior movimento/ De todas as pré-candidaturas que se desenham para a prefeitura de São Paulo, a de Tábata Amaral foi a única a apresentar uma “novidade”, no caso, a filiação de José Luiz Datena ao PSB.

Enquanto isso, no PT…/ É justamente para tentar equilibrar esse jogo das novidades que Lula vai tentar atrair Marta Suplicy (foto) de volta ao PT. Há quem diga que, se ela for ao Natal do presidente com os catadores esta semana, será meio caminho andado.

 

Governo quer que votação final do Orçamento de 2024 fique para o ano que vem

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Se depender do governo, a votação final do Orçamento de 2024 fica para o ano que vem. Assim, não precisa sair correndo para empenhar emendas parlamentares, economiza algum dinheiro no primeiro trimestre e ganha um período para organizar a vida e ver o que pode ser feito antes da eleição, em termos de obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será, ainda, a desculpa perfeita para não liberar tudo no primeiro semestre, conforme previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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O baixo clero, porém, percebeu que deixar a votação para depois do recesso pode ser um péssimo negócio. Afinal, se com o orçamento aprovado o governo demora a liberar as emendas, imagine sem ele. Se houver votação, será graças ao esforço daqueles que não têm padrinho no Executivo para acelerar a liberação das emendas.

Três horas e nada

Depois da longa reunião no Palácio do Planalto para tentar chegar a uma pacificação entre o governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió, tudo continuava igual nas hostes alagoanas. “O primeiro a ser convocado para a CPI deve ser Renan Calheiros, o atleta da Odebrecht, cara de pau”, disse à coluna o ex-deputado João Caldas, pai de João Henrique Caldas, prefeito da capital de Alagoas. Os xingamentos de João pai a Renan começam com “bandido” e descem ladeira.

Dose para leão

Em caso de CPI, o governo terá que administrar a briga entre Renan e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o mau humor de um ou de outro não respingue no Executivo. Além disso, como o leitor da coluna sabe, precisará se esforçar para que a investigação não envolva a Petrobras.

Nem dinheiro segura

O governo fez as contas e descobriu que a liberação de emendas, esta semana, não vai resolver o problema dos vetos. Na hora que for a votação, o Poder Executivo não terá força no Plenário para manter posição em relação à desoneração da folha de salários e ao marco temporal das terras indígenas.

De novo

Na véspera do Copom, não soou nada bem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não vê problema caso o país se endivide para crescer. A declaração foi considerada um tiro no pé das medidas que Fernando Haddad tenta aprovar ainda este ano. O ministro da Fazenda vai ter que trabalhar dobrado.

Assim não dá/ Depois que a conta da primeira-dama Janja foi hackeada, ministros decidiram reforçar a segurança cibernética. Hoje, à exceção de Lula, todos trocam mensagens nas redes sociais.

Aliás…/ As primeiras operações da Polícia Federal sobre esse caso mostram que o governo agirá de forma exemplar, para mostrar que nenhuma mulher deve passar por isso.

Civilizados/ O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) estiveram no coquetel de homenagem ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Mas cada um no seu quadrado.

O apelido “pegou”/ Em todos os eventos do qual participa, o líder do União Brasil, Efraim Morais (PB), ouve que é tão jovem que nem parece senador. Ele, porém, tem a resposta na ponta da língua: “Me chamam de Uber, cara de novo, mas com mais de mil quilômetros rodados”.

Por falar em apelido…/ Hoje tem a sabatina de Flávio Dino, que vem sendo chamado por alguns senadores de metamorfose ambulante. Tudo por causa do jeito mais cordato e calmo de lidar com os políticos desde que foi indicado para o STF.

 

Líderes mais aliados ao governo não querem apoiar cronograma de liberação de emendas

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Os líderes mais aliados ao governo não estão lá muito dispostos a apoiar a ideia de cronograma para liberação das emendas ao Orçamento. E há dois argumentos para isso — um técnico e outro político. O técnico é que os projetos são dos mais diversos tipos, alguns de fácil execução e, outros, mais difíceis. Portanto, não se pode ter prazos iguais para obras diferentes.

E o político? Hoje, no caso da Câmara, quem tem ministério “de ponta” consegue colocar suas emendas na frente. Se houver um cronograma definido, ficam todos na mesma linha de largada. Nesse caso, se os ministros que tiveram o poder reduzido, depois das emendas impositivas, perderão se forem obrigados a liberar tudo conforme as ordens do Parlamento.

Vai se arrastar

A reunião entre a Venezuela e a Guiana, na quinta-feira, tende a ser protocolar. A Venezuela quer o território de Essequibo ou, no mínimo, o direito de explorar a região economicamente. A Guiana afirma que isso é inegociável. Se ninguém ceder, a reunião fracassará.

Muito além da mina 18

A CPI da Braskem, para investigar o descaso que levou ao desabamento da mina 18 de sal-gema em Maceió, tem em seu pedido uma brecha para entrar nos meandros da Petrobras. É ali que a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tentar puxar um fio para relembrar o escândalo do Petrolão e o desvio de recursos da petroleira detectados pela força-tarefa da Lava-Jato.

Quem sabe a gente segura?

A reunião de hoje do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, não será exclusiva e reunirá todos os principais atores políticos interessados nessa CPI. Lá estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Se houver algum meio de segurar a CPI, sairá desse encontro.

O tema de 2024

A oposição ao governo Lula pretende explorar a área de segurança pública nas eleições municipais. Na entrevista ao CB.Poder, do Correio Braziliense, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ensaiou esse mote ao dizer que a Amazônia, hoje, é comandada pelas facções do crime. Não por acaso, a Polícia Federal (PF) tem feito diversas operações ostensivas. A última apreendeu centenas de celulares em presídios.

Bom de conversa/ Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto) avisou a amigos que não pretende ser ministro da Justiça. Mas, quando se sentar com Lula, conta um amigo, não terá como recusar, pois é difícil dizer “não” quando o chefe do Planalto deseja algo.

Ninguém resiste/ Quando foi escolhido ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, garantiu a amigos que iria conversar com Lula apenas para dizer que não tinha condições de assumir, que estava dedicado ao escritório e coisa e tal. Saiu do encontro no cargo.

Dá uma força aí/ A ordem do governo é aproveitar a reunião do Conselhão, no Palácio do Planalto, para pedir aos empresários que ajudem na aprovação das propostas do governo no Congresso. Em especial, a Medida Provisória 1.185. Só tem um probleminha: os empresários que recebem incentivos de ICMS não querem mudança na base de cálculo do IR, que é extamente o que prevê o texto da MP.

Então é Natal/ O Papai Noel dos Correios estará no Palácio do Planalto, hoje, durante a reunião do Conselhão, o conselho de desenvolvimento econômico e social sustentável. A ideia é convidar empresários e representantes das mais diversas instituições a adotarem as cartinhas de crianças que escreveram para o bom velhinho.

Colaborou Henrique Lessa

 

Rui Costa tem desafio de convencer parlamentares sobre PAC

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa os parlamentares livres para decidir se destinam suas emendas ao PAC ou aplicam em outros programas.

Agora, avaliam alguns, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convence deputados e senadores de que o PAC faz bem para todos — e não apenas para ele e o governo — ou os recursos irão para onde os congressistas acharem melhor.

Efeito Moro

Embora Ricardo Lewandowski esteja cotado para assumir o ministro da Justiça, tem muita gente no governo constrangida. Dentro do próprio PT, há o receio de ficar parecendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja fazendo um “agradecimento” ao ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF).

Leitura

O PT passou os últimas anos dizendo que o ex-juiz Sergio Moro virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro como um “pagamento” por ter colocado Lula na cadeia. Agora, o presidente não pode passar a ideia de que convida Lewandowski porque o ministro aposentado ajudou a colocá-lo fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Bia na área/ A caminho para a posse do presidente Javier Milei num voo, ontem, logo cedo, para São Paulo, onde pegaria a conexão para Buenos Aires, a deputada Bia Kicis (PL-DF, foto) foi abordada por uma passageira: “Quero ajudar na sua campanha para o Senado”. Bia apenas sorriu. Sem saber quais os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada não fará qualquer movimento nesse sentido.

Quem fala o que quer…/A turma do Prerrô, o grupo de advogados simpático ao PT e que pregou a inocência de Lula durante todo o processo, não ficou nada satisfeita com a declaração do presidente sobre o Brasil ter advogados demais. Afinal, foi um deles o responsável pela petição que tirou o então ex-presidente da cadeia.

O Prerrô é uma festa/ A confraternização do Prerrogativas, aliás, serviu de palco para que Lula mostrasse seus aliados no ano passado, inclusive Geraldo Alckmin. Este ano, o presidente não compareceu. Com essa história de troca de comando na Justiça, melhor ficar mais discreto.

Chapa fechada/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) elege, hoje, sua nova diretoria. Jean Castro, sócio da Vector Consultoria, encabeça a chapa.

 

Autoridades brasileiras são alertadas para não serem “light” com Maduro

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Por Denise Rothenburg — As autoridades brasileiras já foram alertadas por vários países e atores políticos sobre a necessidade de não passar a mão na cabeça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no caso da tentativa de anexação de grande parte do território da Guiana. O risco de ser “light” com Maduro é perder a credibilidade por todas as Américas. Afinal, país nenhum admitiria que seu território fosse anexado. Ainda mais em se tratando de uma briga que esquentou após a descoberta de petróleo no mar da Guiana.

Em tempo: da parte da Defesa, generais brasileiros afirmam que já foram orientados a não deixar os venezuelanos usarem a estrada. Ou eles abrem uma clareira na região montanhosa de seu território na fronteira com a Guiana ou seguem por mar. Na estrada que se passa da Venezuela para Guiana, via território brasileiro, não haverá sinal verde para ingresso das tropas de qualquer país.

Vai ser assim

Quem conhece todos os meandros do Senado garante que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas será um corredor polonês. Vai chegar vivo do outro lado, mas não sem algum desgaste.

Veja bem

Os generais querem a permanência do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assim como o presidente Lula. Embora o ministro não tenha apego ao cargo e tenha dito ao generalato que considera sua missão de pacificação cumprida, o petista detesta mexer em time que está ganhando. O PT pode espernear à vontade. Se depender do presidente da República, José Múcio não sai.

Aécio eleito

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recupera visibilidade aos poucos. Esta semana, foi eleito presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o braço formulador de políticas públicas e debates de propostas dos tucanos. A ideia é formatar ali um plano de governo visando recuperar protagonismo para 2026. O PSDB sonha em quebrar a polarização política entre o PT e o bolsonarismo. Atualmente, esse objetivo é quase como… “fazer boi voar”, contam os próprios tucanos.

Finalmente, o relatório da LDO

O deputado Danilo Forte colocará no seu parecer o cronograma para a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento do ano eleitoral. É mais uma forma de obrigar o governo a liberar as verbas dos políticos em detrimento das obras que o Poder Executivo considerar prioritárias. Uma hora esse estica e puxa arrisca arrebentar a frente ampla criada pelo presidente Lula.

Primeiro aviso/ Caça russo Sukhoi, da Venezuela, fez sobrevoos na região próxima a Essequibo, a parte da Guiana reclamada pelo governo de Nicolás Maduro. Essa tensão não se dissipará tão cedo. Maduro foi longe demais para retroceder.

Que o indicado, sabatinado, aprovado pelo Senado, nomeado, perceba a envergadura da cadeira. Ele foi juiz anteriormente e deixou a magistratura para ser político, mas parece que se arrependeu de ser político”

Do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, sobre a indicação de Flávio Dino, deixando transparecer uma “pequena” ironia

Premiados/ A organização Legisla Brasil premiou 16 deputados federais que se destacaram em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Assim, entraram na mesma foto, Érika Kokay (PT-DF), Evair de Mello (PP-ES), Sâmia Bonfim (PSol-SP) e Laura Carneiro (União Brasil-RJ).

Hoje tem/ Simpósio Caminhos para o jornalismo, em Brasília, para debater o negócio jornalismo na era digital, uma iniciativa do Congresso em Foco, com apoio do Google. Nunca foi tão importante o jornalismo sério e independente. À noite, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda, faz sua festa de fim de ano em São Paulo, com show de Alcione. Foi lá que Lula e Alckmin se encontraram em púbico, pela primeira vez, antes de formalizarem a chapa.

Colaborou Henrique Lessa

 

Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Orçamento, Senado, STF

Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.

Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.

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Tem que ser cirúrgico

Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.

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Haddad (ainda) tem lastro

Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

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Se tiver juízo…

… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.

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Dino x Milei

A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Por falar em Milei…

Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.

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“Estamos bombando”

Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.

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Curtidas

O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.

O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.

Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.

 

Brasil quer assinar acordo entre o Mercosul e a União Europeia em janeiro

Publicado em CB.Poder, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Prestes a deixar o governo, a delegação argentina que virá para a cúpula do Mercosul perdeu a pressa em assinar o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). O tema volta à baila depois da posse do futuro presidente, Javier Milei, no próximo domingo.

O novo Executivo argentino, como a coluna antecipou, quer o acerto. A esperança das autoridades brasileiras é assinar tudo ainda em janeiro. É que, em junho, tem eleição na Comunidade Europeia. E depois de janeiro, a dinâmica eleitoral no Velho Continente deve atrapalhar as negociações. Lá e cá, os pleitos sempre servem de desculpa para segurar um pouco mais os acordos.

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Em tempo: o presidente da França, Emmanuel Macron, pode até ser contra o acordo, mas não tem poder veto sobre as decisões da Comunidade Europeia.

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Eleições e frente ampla…

Deputados já fizeram chegar ao Palácio do Planalto as preocupações com o comportamento dos aliados nas campanhas municipais do ano que vem. E não é só o fato de União Brasil, PP e MDB estarem no palanque de Alexandre Ramagem (PL), no Rio de Janeiro. No interior do país está pior, com ministros subindo nos palanques de adversários do PT.

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… não combinam

A ideia é propor um “acordo de cavalheiros” entre os que integram a base do governo. Só tem um probleminha: nem todos os presidentes de partidos estão dispostos a discutir esse assunto com o governo. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já avisou que não irá se aliar ao PT e que apoiará os nomes da oposição país afora.

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Sem dim-dim

Ciro, aliás, avisou com todas as letras, conforme a coluna registrou, que não haverá um centavo do PP para candidatos que apoiem o PT. Outros partidos querem fazer o mesmo, mas ainda não tiveram coragem de propor.

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Lula “light”

Ao pedir que o “bom senso” prevaleça no caso da reivindicação de mais da metade do território da Guiana por parte da Venezuela, Lula, mais uma vez, dá uma chance ao venezuelano Nicolás Maduro. Falta uma posição mais forte em favor da configuração atual do mapa.

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Curtidas

Então é Natal!/ Depois das rusgas dos tempos de PSDB, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo João Doria se reuniram, em São Paulo. A conversa girou em torno de conjuntura e crescimento econômico. Doria ainda postou em suas redes que Alckmin chegou dirigindo o próprio carro. Para desespero da segurança.

O passado/ Alckmin saiu do PSDB depois que se sentiu traído por Doria. Doria, por sua vez, deixou o PSDB depois que não viu unidade partidária em torno de sua pré-candidatura ao Planalto. Hoje, ambos estão bem. Alckmin, no PSB e no governo. Doria, no mundo empresarial e na LIDE — Líderes Empresariais.

Cálculos políticos/ No Senado, a avaliação está assim: se até o antigo adversário, Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou voto em favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não serão os centristas que irão votar contra.

Rui Costa e o chefe/ Depois que Lula disse, em Dubai, que o Brasil seria a Arábia Saudita da energia limpa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), decidiu subir uma escala quando alguém, em reunião com autoridades alemãs, citou a frase de Lula. “Não, o Brasil será a Alemanha da indústria verde”. Os alemães aplaudiram.

 

Discurso de 2012 de João Caldas alertava sobre minas em Maceió: “Queira Deus que Alagoas não vire uma nova Chernobyl”

Publicado em coluna Brasília-DF

Num discurso na tribuna da Câmara em 20 de abril de 2012, o deputado João Caldas (PEN-AL), pai do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, reclamou que o Ibama havia silenciado sobre a instalação de um estaleiro em Maceió, mas deixava correr solto a exploração petroquímica. Alertou que a Braskem era “um perigo iminente” para a sociedade. “Queira Deus que Alagoas não vire uma nova Chernobyl.”

Black Friday às avessas

Com as propostas de interesse do governo previstas para este fim de ano no Congresso, a avaliação de muitos políticos é a de que essa correria vai ficar mais cara para os cofres públicos. É que muita gente só quer votar se o governo destravar as emendas. Até aqui, não foram liberadas nem 50% do total.

Veja bem

A Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) lutou pela nova lei de licitações aprovada na Câmara dos Deputados. A aposta dos empresários é a de que a mudança irá ajudar a evitar obras paralisadas Brasil afora. Só na educação básica, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 3.580 paralisações. O número total, considerando outros setores, chega a 8,6 mil.

O que muda

Hoje, o chamado pregão eletrônico permite que o empresariado vá colocando o preço e dando descontos, de acordo com o que foi colocado pelo concorrente. Agora, esse leilão acaba para obras acima de R$ 1,5 milhão. “Quando abrirem as propostas, cada uma terá dado o seu preço e ponto, sem leilão que possa comprometer a realização. Muitas vezes, uma empresa vence porque deu muitos descontos durante o pregão. Depois, para cumprir o que propôs, usa material de baixa qualidade ou larga a obra pela metade. Agora, isso vai acabar”, diz Afonso Assad, da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco).

Análise conjunta/ O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na foto, conversavam sobre o cenário dessas últimas semanas no Congresso. Enquanto isso, no salão ao lado, o público do Diálogo Esfera acompanhava o debate comandado por João Camargo, presidente do Conselho do Esfera, sobre Reforma Tributária, entre o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira.

Em tempo/ Eles compartilham da visão do governo, manifestada em reuniões na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, a COP28: se o veto ao marco temporal de demarcação das terras indígenas for a votação, será derrubado.

Por falar em votações…/ No debate da tributária, no palco do Diálogo Esfera, o deputado Reginaldo Lopes foi incisivo ao dizer que a Câmara não fará “ping-pong” com a reforma tributária e nem fatiamento. Isso significa que haverá conversas para tentar aprovar as modificações feitas pelo Senado. “Temos que aprovar a proposta e logo para termos mais transparência sobre o pagamento dos impostos. Hoje, do jeito que está, é escondido, é covarde é por dentro”, afirmou.

Corpo político/ O premiado dramaturgo e antropólogo Paulo Emílio Azevedo desembarca em Brasília com seu projeto “Brasil sem Ponto Final”, com duas únicas apresentações do espetáculo Vírgula. Em cena, “o corpo político que dança”, nos dias 9 e 10 de dezembro, no Espaço Cultural Renato Russo. O projeto, que contempla 11 metrópoles brasileiras, é patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

 

PT pressiona para assumir Ministério da Justiça

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Os petistas já fizeram chegar ao presidente Lula a vontade de assumir o Ministério da Justiça. É que lá está parte do discurso de defesa da democracia que o partido deseja empreender nas campanhas eleitorais, Brasil afora, em 2024. Os petistas avaliam que esse foi um dos pontos que projetaram o atual ministro, Flávio Dino, considerado um dos mais populares do governo, que agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente a esse ponto, a bancada considera que chegou a hora de a legenda recuperar poder. O PT defendia Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e Antonio Carlos Bigonha para procurador-geral da República. Perdeu. Agora, precisa equilibrar esse jogo, emplacando o novo ministro da Justiça. Essa será a briga da próxima semana, quando Lula voltar do périplo internacional no Oriente Médio e na Alemanha.

Discurso & prática brasileiros

No mesmo dia em que o presidente Lula tentou mostrar, na abertura da COP28, o Brasil como um país de proteção ambiental e economia verde, o iminente desabamento de parte de Maceió rodou o mundo. Não faltaram avisos sobre o problema em Maceió. Aliás, desde a década de 1980. A exploração, porém, só começou a ser suspendida em 2019, depois de quase 30 anos. A exploração ali começou no governo Geisel, com a antiga Petroquisa. O milagre econômico virou pesadelo.

A preço de banana

O mercado já está preocupado com a sobrevivência da Braskem, que a Petrobras avalia virar controladora — hoje, é a segunda maior acionista. A J&F e a Adnoc também haviam demonstrado interesse. Com o caso de Maceió, as ações devem despencar, por causa do mar de indenizações que virá pela frente.

Quem ganha

Com a situação de iminente desabamento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai conseguir emplacar a CPI da Braskem. E justamente no ano eleitoral de 2024.

Sem intermediários/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, volta ao cargo na segunda-feira, depois de deixar o posto para cuidar das próprias emendas ao Orçamento. Se a moda pega, vão sobrar poucos ministros dos partidos aliados.

Por falar em Orçamento…/ Chegou o mês do Natal sem sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias estar aprovada. Nem o relatório foi apresentado. Se não houver um esforço concentrado para essa votação até 23 de dezembro, emendas de 2024 só serão liberadas depois de março.

O sistema se protege/ A decisão do Supremo Tribunal Federal para punir empresas de comunicação e jornalistas pelas acusações feitas por entrevistados a outras pessoas fere a liberdade de expressão. Se não fosse o entrevistado poder falar livremente, jamais haveria o fio da meada que chegou ao esquema de contas fantasmas no período do governo Collor. Tudo começou com uma entrevista de Pedro Collor à revista Veja. Agora, será difícil repetir a dose do “conta tudo”.

 

CLDF quer mais poder sobre o Orçamento

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Carlos Alexandre – A exemplo do Congresso Nacional, os integrantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal querem mais poder sobre o Orçamento – em uma briga com o Executivo. Um projeto de lei já aprovado em primeiro turno tenta transformar toda a destinação de verbas dos deputados distritais em emendas obrigatórias. Ou seja: o Governo do Distrito Federal estaria obrigado a aplicar todas as destinações orçamentárias, mesmo aquelas que interessam apenas às bases eleitorais dos parlamentares, em detrimento de políticas públicas mais abrangentes.

Como a CLDF é de maioria governista, porém, a tendência é de que a proposta naufrague no segundo turno. Um parlamentar da situação lembrou ontem que o governador Ibaneis Rocha costuma executar todas as emendas dos parlamentares, inclusive dos oposicionistas.

Lá na frente

Há outro fator a considerar: emendas impositivas provocariam muita dor de cabeça a governos futuros, independentemente da cor partidária.

Estica e puxa

No Congresso, a briga está feia. Pressionado nas contas públicas, o governo resiste à sanha dos parlamentares em obter verbas para seus redutos.

Prioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, embarcou para Maceió, na quarta-feira à noite, para tomar pé, in loco, da situação dos moradores do bairro de Mutange, onde há afundamento do solo causado pela exploração das minas pela Braskem. Ontem à tarde se reuniu com o prefeito da capital, JHC, tomando providências, como pedir o apoio da Defesa Civil e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Ajuda federal

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, determinou aos ministros Renan Filho e Wellington que acompanhem de perto a situação. Eles já estão em Maceió. Na quarta-feira, a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias, por causa do risco de colapso na mina da Brasken.

Proposta indecorosa

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), provocou muita controvérsia ao buscar uma aproximação com o CEO da Amazon, Jeff Bezos. Lima tem reunião marcada para 5 de dezembro, na COP 28, em Dubai, com executivos da gigante da tecnologia. Vai propor algum tipo de parceria, pois a Amazon ganha fortunas utilizando o nome do estado.

Riquezas diferentes

Um vídeo que será apresentado aos executivos de Bezos fará comparações entre a Amazon e o Amazonas. Uma detém o maior parque de logística do mundo; outro reúne a maior biodiversidade do planeta. O vídeo tem imprecisões. Sugere que a Amazon é a empresa “mais valiosa do mundo”. É a quarta, na verdade. Já a Amazônia, segundo a produção, tem um valor “incalculável”.

Nada disso

O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten está tranquilo em relação ao caso Rolex. Apesar de o advogado Frederick Wassef ter dito que recomprou a joia presenteada pelos sauditas ao então presidente Bolsonaro a pedido de Wajngarten, a Polícia Federal concluiu não haver provas nesse sentido.

Perna curta

Em uma rede social, Wajngarten agradeceu o trabalho investigativo da PF, ao verificar que “mentira tem perna curta”. “A PF está de posse dos ZAPs de todos os envolvidos e sabe exatamente quem fez o que e principalmente quem não fez o que”, escreveu Wajngarten.

Na torcida

Entre conversas com senadores e afazeres da pasta da Justiça, o ministro Flávio Dino teve tempo de comentar a situação do Botafogo, seu time de coração e um improvável candidato ao título do Brasileirão deste ano. “Ser botafoguense é uma emoção única. Depois dos últimos inacreditáveis jogos, resta sorrir e seguir. Penso nas dissertações e teses acadêmicas que o nosso Glorioso, em sua campanha de 2023, propiciará. E ainda temos duas partidas em que, realmente, tudo pode acontecer”.

Atento

Ou seja: nas próximas semanas, Dino terá um olho no Senado, o outro nos estádios.