Centrão quer dar ultimato a Bolsonaro: elege Arthur Lira ou abre o governo

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Se não houver uma intenção firme do Planalto em fazer de Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, em substituição a Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Centrão aproveitará o embalo do sucesso nas urnas para pedir a abertura do primeiro escalão do governo a seus quadros. Um dos sonhos de consumo, que, vale lembrar, não está nos planos do presidente fazer qualquer alteração, é o Ministério da Infraestrutura.

A tendência é que o presidente Jair Bolsonaro termine forçado a abrir o governo, uma vez que a entrega da presidência da Câmara ao aliado está longe de ser vista como favas contadas. O DEM, outro partido vitorioso e hoje afastado do Centrão, não quer saber de Lira na presidência da Casa. O MDB tem seu candidato, Baleia Rossi (SP), presidente do partido e líder da bancada. Difícil será o presidente dormir com um barulho desses.

Vacina 100% brasileira

Nem Butantan, nem Fiocruz. As vacinas próprias a que Bolsonaro se referiu são 12 espalhadas pelo país, sem parceria, seja com a China ou qualquer outro país estrangeiro. O acompanhamento desses estudos está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, sob o comando do ministro Marcos Pontes. O estágio de testes está abaixo das quatro pesquisadas em parceria com outros países, mas o ministro está confiante. Em recente entrevista, disse ter esperança de que, no segundo semestre de 2021, talvez já tenhamos boas notícias.

O clube dos nove

Quem já fez projeções com base nas contas das eleições deste ano para vereador não tem dúvidas de que, com o fim das coligações proporcionais, restarão nove partidos fortes para 2022. “Os demais, ou se unem ou morrem ao longo de 2021”, prevê o ex-deputado Saulo Queiroz, um dos fundadores do PSD, com uma vasta experiência em articulação e estratégia política.

Ele quer ser o primeiro

Bolsonaro quer ser o primeiro nessa fila de agremiações sobreviventes. Por isso vai buscar o seu partido o mais rápido possível. Afinal, como antecipou a coluna na terça-feira (18/11), seus aliados consideraram um erro não montar um “time” para 2020. Agora, é preciso correr a fim de ter tudo pronto para a hora de entrar na arena eleitoral.

Balaio de gatos?

O risco de Bolsonaro ao juntar o bolsonarismo raiz com partidos pequenos, como o PSC, o PRTB, o Patriotas, é ocorrer o que houve com o PSL. Terminar rachado e todo mundo brigando.

Faltou diplomacia/ Diplomatas brasileiros na Europa estão preocupados com o fato de Bolsonaro acusar países de importar madeira ilegal. Alguns consideram que, em vez de partir para o confronto, cabe ao governo do Brasil pedir que ajudem a identificar as empresas que cometem esse crime, e não brigar com governos estrangeiros.

Por falar em diplomacia…/ O PT gostou de ver Bolsonaro defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Em seu discurso na sede das Nações Unidas, no ano passado, o presidente passou longe dessa reivindicação, cobrada insistentemente nos tempos de Lula e Dilma Rousseff.

A vida é dura/ O ex-senador João Alberto Souza (MDB-MA) tomou um susto nesta eleição. Aos 85 anos, ele que já foi governador do estado, presidente do Conselho de Ética do Senado, deputado federal, estadual e prefeito de Bacabal, obteve 944 votos para vereador, ficando na segunda suplência do MDB.

Esse santo quer reza/ Ao comentar os resultados eleitorais e, em seguida, defender o general Santos Cruz dos ataques do escritor Olavo de Carvalho, o ex-ministro Sergio Moro deixou nos políticos a certeza de que está no jogo para 2022. Resta combinar o partido.

Para aliados, erro de Bolsonaro foi não adiantar o Aliança pelo Brasil a tempo das eleições

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(colaborou Luiz Calcagno)

Time que não joga não tem torcida

Conhecidos os resultados das urnas, aliados do presidente Jair Bolsonaro consideram que ele errou ao não montar o Aliança pelo Brasil a tempo de concorrer às eleições municipais. Assim, se Bolsonaro não pode ser responsabilizado por derrotas, também não terá vitoriosos em dívida com ele. Portanto, em 2022, quem venceu não estará automaticamente atrelado à campanha reeleitoral dele.

Sem esse “time” fechado com o presidente na alegria e na tristeza, e diante de um eleitor cada vez mais pragmático, Bolsonaro terá de apresentar resultados, ou seja, uma economia equilibrada, recuperada e capaz de gerar empregos. Tem praticamente um ano para isso. Se não tiver nada a entregar, o Centrão, que hoje sai vitorioso das urnas, buscará outro nome para representá-lo na eleição.

Aliás, a partir de 31 de dezembro, um personagem já estará disponível para essa articulação política: o presidente do DEM, ACM Neto. Vitorioso e com o partido bem posicionado, virou peça-chave para essa construção longe do bolsonarismo.

PTB por Bolsonaro

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, pretende incluir as pautas de costume do governo no estatuto de seu partido, como forma de atrair o presidente para a legenda. A ordem é estar com tudo pronto para o caso de fracassar o Aliança pelo Brasil.

A pacificadora

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é vista como a única capaz de unir os partidos do Centrão ao centro comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Falta convencer o líder do PP, Arthur Lira (AL).

Seis por meia dúzia

A contar pelo que disse a deputada Bia Kicis (PSL-DF) ao CB.Poder, segunda-feira (16/11), essa operação só não será levada adiante se o PP se recusar a deixar a disputa. O Planalto considera que não dá para perder o PP.

Não move um músculo

Antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) dizer se os atuais presidentes da Câmara e do Senado podem ser candidatos, ou de uma resposta do PP, Tereza Cristina não fará qualquer movimento.

CURTIDAS

Tábuas de salvação/ Lula vai se agarrar às campanhas dos petistas Marília Arraes, em Recife, e de João Coser, em Vitória. Bolsonaro apostará em Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, e no Capitão Wagner, em Fortaleza. Ambos querem sair com, pelo menos, uma vitória para chamar de sua.

Voos programados/ Marcada a posse de Jorge Oliveira no Tribunal de Contas da União (TCU) para 31 de dezembro, às 11h, muitos ministros começaram a marcar seus voos para Brasília apenas para essa solenidade. Sinal de prestígio de quem assume e de quem se aposenta, o ministro José Múcio Monteiro, que por esses dias se recupera da covid-19.

Festa do RenovaBr/ O movimento Renova Br, que hoje é uma espécie de escola de formação de novos quadros para a política, saiu desta eleição com 147 de seus alunos eleitos, dez prefeitos, um vice-prefeito e 136 vereadores. Aos poucos, conforme calculou Eduardo Mufarej, idealizador do movimento, a política vai ganhando qualidade.

Quem não estudou…/… e se elegeu, ainda está em tempo de tentar aprender algo até a posse. Presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Luiz Felipe D’Ávila acaba de lançar a quarta edição do curso de formação para prefeitos eleitos, de 23 a 26 de novembro. O curso é gratuito e os interessados podem se inscrever em www.clp.org.br.

 

Questão de honra

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Os bolsonaros colocaram como prioridade absoluta dar uma votação retumbante a Carlos Bolsonaro na eleição de hoje. É o teste da família — e de como o presidente lida com a pandemia. Se 02 for eleito, mas ficar na rabeira, é sinal de problemas. Se repetir a performance do irmão Eduardo, que saiu do pleito de 2018 como o deputado federal mais votado da história, será um indicativo de que nada precisa ser alterado.

Como o presidente não tem um partido para chamar de seu, qualquer outro candidato derrotado entre todos que ele apoia não é visto como um teste familiar. Nem mesmo o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Se ele perder, calculam os aliados do presidente Bolsonaro, será por falhas na administração e sinal de que, nessa seara, não tem milagre nem padrinho que dê jeito.

Pandemia & eleição
Nos últimos dias, em que alguns estados apresentaram problemas na atualização diária dos casos da covid-19, ampliaram-se as suspeitas de boa parte do mundo da política de que há uma subnotificação proposital, de forma a não atrapalhar as eleições municipais. Se, ao passar o pleito, os números subirem rapidamente, a confusão estará criada.

Vai sobrar para todos
Se as urnas confirmarem o fraco desempenho do candidato do PT, Jilmar Tatto, com percentual de votos abaixo dos dois dígitos, como indicam as pesquisas, o partido, em São Paulo, vai entrar numa crise profunda. Nem Lula escapará de ser culpado pelo vexame.

Se conselho fosse bom…
Se Lula seguisse as recomendações de estrategistas do partido, teria se mudado para o Nordeste nesta eleição e apostado mais em Marília Arraes, em Recife, e em Major Denice, em Salvador. As duas representam a promessa de renovação do PT.

O céu é o limite
A subida de Bruno Covas, nas últimas pesquisas, levou os tucanos a acalentarem o sonho de repetir o feito de João Doria em 2016, quando o atual governador de São Paulo foi eleito no primeiro turno para comandar a prefeitura da capital. E o partido, hoje, está preparado tanto para enfrentar Russomano quanto Guilherme Boulos, do PSoL.

Lista de licenciados
Os movimentos políticos dos ministros de Jair Bolsonaro, nesta eleição, indicam que, em 2022, haverá uma lista grande de licenciados para concorrer a um mandato. Tereza Cristina, por exemplo, é considerada nome forte para o governo de Mato Grosso do Sul ou ao Senado. O mesmo vale para Onyx Lorenzoni no Rio Grande do Sul.

Mãos atadas/ O senador Flávio Bolsonaro bem que gostaria de ajudar mais a campanha da mãe. Mas, diante do desgaste pelo caso das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual, não pôde fazer muita coisa.

Damares e as crianças/ A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves está convencida de que a melhor forma de combater as drogas no Brasil é com esclarecimentos às crianças nas escolas desde a primeira infância. Legalizar? “Nem pensar”, diz Damares Alves.

Olho nela/ Damares é vista como capaz de se eleger deputada federal pelo estado que escolher, foi discreta e é vista como o nome para acompanhar Jair Bolsonaro numa chapa reeleitoral, no papel de candidata à vice.

Por falar em vice…/ A nota oficial divulgada, ontem, pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes militares, com o posicionamento das Forças Armadas em relação à política e às declarações do comandante do Exército, general Edson Pujol, foi vista como o encerramento público da celeuma criada em torno da relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares. Nos bastidores, porém, continua, a cada dia, a sua aflição.

… Está tudo como sempre foi/ O vice-presidente Hamilton Mourão, que ocupa um cargo político, não vai se calar. Nestes dois anos, ele apresentou seus posicionamentos. E sempre que houver algo que considere importante se manifestar, ele o fará.

Governo deve abrir o ano de 2021 sem Orçamento definido

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Com a eleição deste domingo, está reaberta a temporada de empurra-empurra na base do governo e fora dela. A primeira arena é a Comissão Mista de Orçamento, que caminha para encerrar 2020 sem que seja sequer instalada. A Consultoria de Orçamento já preparou um parecer em que avalia ser possível votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) direto no plenário, sem passar pela CMO.
Com esse parecer em mãos, a ordem no Centrão é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar o Congresso para votar a LDO. Assim, o governo ganha passe livre para usar um doze avos da previsão orçamentária em janeiro, e a discussão da lei orçamentária fica para fevereiro, depois de eleitos os novos comandantes da Câmara e do Senado.

Não subestimem o “gordinho”

Quando Davi Alcolumbre foi candidato a presidente do Senado pela primeira vez, em fevereiro de 2019, era esse o conselho que os integrantes do DEM davam a todos os emedebistas aliados de Renan Calheiros. Agora, em relação ao apagão do Amapá, quem recebe esse recado é o governo de Jair Bolsonaro. O adiamento da eleição em Macapá ajudou a distensionar o ambiente, mas se o problema da energia não for resolvido de uma vez por todas, vai sobrar para os projetos do governo.

Precedente perigoso

O pedido de Alcolumbre para prorrogar o auxílio emergencial no Amapá foi recebido com preocupação por parte da equipe econômica. Há o receio de que, se o governo atender, qualquer problema em outro Estado ou região provocará reivindicações semelhantes.

Damares, a favorita

Sempre que há uma rusga entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, quem sobe é a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Ela é vista no bolsonarismo como o nome para ocupar a vaga de vice em 2022.
No escuro/ Ao desistir de concorrer à prefeitura de Porto Alegre, o candidato a prefeito José Fortunati (PTB) inviabilizou as pesquisas da reta final de campanha. É que, faltando menos de uma semana, muitos eleitores nem sequer sabem que ele não é mais candidato.
Às claras/ Apesar de liberada pelo TSE, a live de Caetano para arrecadar fundos às campanhas de Manuela D’Ávila, em Porto Alegre, e Guilherme Boulos em São Paulo, ainda vai dar muita polêmica. Adversários vão pedir para que a Justiça Eleitoral passe um pente fino nos compradores dos ingressos. É que, se houver alguma empresa adquirindo ingressos para seus funcionários, surgirão problemas. Empresas estão proibidas de doar dinheiro para as campanhas eleitorais.
Perdeu, Jair/ Essa era a frase mais ouvida, ontem, em gabinetes paulistas sobre a decisão de manter a Fórmula 1 em São Paulo até 2025, anunciado em conjunto por João Doria (foto) e Bruno Covas. Agora, Bolsonaro não tem como prometer que levará a corrida para o Rio de Janeiro, até porque o contrato abre a perspectiva de renovação por mais cinco anos, no caso, 2030. A mudança do nome, para GP São Paulo, deixa Doria e o prefeito Bruno Covas com uma marca para os anos seguintes no estado.
Pense bem/ O movimento RenovaBr, que se tornou um think thank da política brasileira, lançou uma série de vídeos bem-humorados para explicar aos eleitores a necessidade de escolher bem seus representantes. Para aqueles que vão votar em prefeitos e vereadores no domingo, #ficaadica.

Sinais para as eleições de 2022 começam a aparecer

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

As eleições marcadas para este domingo podem indicar questões importantes para 2022. A mais relevante delas é o desenho que se formará para a construção de candidaturas competitivas à sucessão do Planalto. Nas maiores cidades do país, os favoritos, segundo as pesquisas de opinião, não constituem uma renovação no cenário. É mais provável que os vencedores atuem como apoiadores de uma aliança maior, ainda em construção, mas que já realiza movimentos concretos e elevou o estado de alerta no Planalto. Bruno Covas (PSDB) e Eduardo Paes (DEM), se eleitos, podem desempenhar um papel relevante nas conversas em curso entre João Doria, Rodrigo Maia, Luciano Huck, Sergio Moro e Luiz Mandetta, alguns dos atores em evidência nas especulações sobre 2022. O presidente Jair Bolsonaro, natural candidato a um segundo turno, não espera um adversário proveniente de um amplo entendimento partidário. “Não teremos um líder feito no Brasil de dois anos, não vai aparecer. A não ser montado na grana, comprando um tantão de coisa por aí, em especial os marqueteiros. Fora isso, não terão outros líderes num curto espaço de tempo”, disse o mandatário, na última terça-feira.

Sem espaço
Se, por um lado, a ausência de um adversário com ampla coalizão partidária é a expectativa de Bolsonaro, a situação para 2022, por outro lado, não está confortável para o candidato à reeleição. Nenhum dos favoritos a prefeito nos maiores colégios eleitorais, caso vençam nas urnas, parece disposto a dar palanque ao presidente daqui a dois anos. Os caminhos estão estreitos, também, entre governadores, alvo de constantes ataques do Planalto.

É comigo mesmo
Sem partido, em um cenário político pulverizado e adverso e com uma tremenda crise econômica pela frente, Bolsonaro
parece ter de contar com ele mesmo para repetir o feito de 2018.

Cartórios no STF

Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI-4851) que pode prejudicar o serviço de cartório notarial na Bahia. A ação contesta uma legislação estadual de 2011, que transformou em privados os cartórios de registros. Até então, essas unidades eram de caráter público.

Ao plenário
O ministro Dias Toffoli fez um pedido de destaque para submeter o caso à análise presencial dos integrantes do Supremo. Ainda não há previsão para a discussão ser retomada. A relatora, ministra Cármen Lúcia, posicionou-se pela remoção de centenas de notários e registradores com décadas de experiência na atividade cartorária.

Muda tudo
Entre as medidas adotadas para evitar novos ataques de hackers, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou ministros, servidores, terceirizados e estagiários a mudarem a senha de acesso aos sistemas da Corte. Segundo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do tribunal há dois meses, o STJ está atento para impedir novas investidas cibernéticas, após alerta emitido pela Polícia Federal.

Moro de saias
Neste domingo de pleito municipal, os eleitores do Mato Grosso serão os únicos do país a escolher um senador. Eles vão definir o substituto de Selma Arruda, que, em 2019, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso de caixa dois e abuso de poder econômico na eleição de 2018. Ex-juíza, Selma Arruda ficou conhecida como “Moro de saias”, pelas ações em favor do combate à corrupção. Carlos Fávaro, Nilson Leitão e Pedro Taques estão na briga, segundo levantamento do Ibope.

Quem ganha e quem perde com a politização da vacina

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

Em mais um de seus comentários infames sobre a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível mais baixo da politização de um tema que deveria ser tratado com mais compostura e respeito. Ao comemorar o fato de a Anvisa ter suspendido os testes com a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa SinoVac, o presidente escancarou que está preocupado apenas com os dividendos políticos no enfrentamento à doença. Pouco importa quem teria morrido durante os testes, quanto mais as circunstâncias do óbito. “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, disse o mandatário do país que já perdeu quase 163 mil vidas para o novo coronavírus. A obsessão do presidente é vencer uma guerra — afinal, não somos “um país de maricas” — na qual não haverá vencedores. Ao permitir que o vírus da política contamine suas ações, Bolsonaro tripudia do esforço de milhares de cientistas, voluntários e autoridades sanitárias envolvidos na produção de um imunizante que pode ser aplicado não apenas no Brasil, mas no mundo. Com esse tipo de comportamento em Brasília, perde a ciência. Perde o Brasil.

Não adiantou
Pouco esclareceu a justificativa da Anvisa de suspender o teste conduzido pelo Instituto Butantan, que informou não haver relação entre a morte do voluntário e a aplicação da CoronaVac. A tentativa de impingir um verniz técnico foi insuficiente para conter a forte reação à decisão de suspender os testes e — mais grave — a suspeita de que a agência está a serviço do Planalto. Não se trata de suposição despropositada, considerando o histórico de intervenções presidenciais nas políticas relativas à pandemia.

De novo, o STF
Não foi por outra razão que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, determinou o prazo de 48 horas para que a Anvisa explique os termos da decisão que interrompeu as pesquisas com a CoronaVac. Mais uma vez, a covid-19, uma calamidade sanitária, passa a fazer parte do desgastante rol da judicialização.

Parceiro
“O que o cidadão brasileiro não precisa hoje é de uma Anvisa contaminada por guerra política. Ela existe? Claro que existe. Está aí. Mas tem de ficar deste muro para fora”, defendeu-se o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, na tentativa de conferir isenção e credibilidade à agência que comanda. Em março, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde, Barra Torres acompanhou o presidente Bolsonaro, ambos sem máscara, à multidão aglomerada em frente ao Palácio do Planalto.

De escândalo…

o próximo dia 14, completa-se um mês que o senador Chico Rodrigues, do DEM-RR, foi surpreendido pela PF com mais de R$ 30 mil na cueca. Muito se riu, muitos se escandalizaram. Imediatamente após o escândalo, Rodrigues perdeu o cargo de vice-líder do governo no Senado. Em seguida, foi afastado do Conselho de Ética — o mesmo colegiado que hoje analisa uma representação contra o parlamentar.

… Em escândalo
Na Câmara, outro caso rumoroso caminha a passos vagarosos. Está no Conselho de Ética uma representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante da morte do marido. Ela foi denunciada pelo Ministério Público no fim de agosto. Não foi presa porque tem foro privilegiado.

Pó chinês
Na falta de saliva, Bolsonaro disse ser necessário utilizar a pólvora para responder às hostilidades do presidente eleito dos EUA, Joe Biden. Mas, a história conta, a pólvora é uma invenção chinesa. E agora, Jair?

Munição
Apenas para comparar. Em 2019, segundo o instituto sueco Sipri, os Estados Unidos gastaram US$ 732 bilhões em armamentos. São 27 vezes mais do que o valor investido pelo Brasil na defesa do território nacional. Haja pólvora.

Mais política, menos tribunal

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, está incomodado com o “uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”. Com 40 anos dedicados à magistratura, Fux considera que a instância máxima da Justiça brasileira se ocupa demasiadamente de questões que deveriam ser dirimidas por outros poderes. “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado democrático de direito a instância maior é o Parlamento”, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. Não faltam exemplos, nas duas maiores democracias da América, de episódios que exigem um posicionamento do Poder Judiciário, com naturais desdobramentos políticos. Interferência do Planalto na Polícia Federal e obrigatoriedade da vacina são alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vitória anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas eleições. A judicialização política, chamada de “moléstia” por Fux, parece disseminada. A saída, para o presidente do STF, é o resgate da política como arte do entendimento.

Estresse democrático
A excessiva participação do Judiciário, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro terço do século 21. Quando a luta partidária extrapola os limites republicanos; quando a eleição não representa a legítima vontade popular; quando os Poderes entram em conflito constitucional impõe-se a necessidade de recorrer ao Judiciário, guardião da lei.

Campo minado

Enquanto o Judiciário reclama do peso político que se acumula sobre a toga, o Legislativo aumenta a temperatura em Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ser mais claro na crítica à morosidade do governo em articular uma pauta de votação. “O Brasil vai explodir em janeiro, se as matérias não foram votadas. O dólar vai a R$ 7. A taxa de juros de longo prazo vai subir para um país que vai ter 100% da riqueza em dívida. Imagina, em vez de pagar os 4%, 5%, começar a pagar uma dívida de 15%, 20% ao ano?”

Futuro incerto
O alerta de Maia faz sentido. Faltam pouco mais de 45 dias para se encerrar o estado de calamidade, medida que suspendeu todas as amarras orçamentárias para o governo agir no enfrentamento da covid-19. O tempo está correndo, e não há sinal do que o governo pretende apresentar para questões urgentes, como teto de gastos, auxílio emergencial, desemprego recorde, reforma tributária.

No escuro
O retorno paulatino da energia elétrica no Amapá ganhou contornos políticos. Candidato a prefeito de Macapá, Josiel Alcolumbre rebate as acusações de que o rodízio estaria privilegiando bairros mais abastados, deixando a periferia no escuro. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, saiu em defesa do irmão candidato. “Em vez de procurar culpados, nós estamos focados na solução, que é resolver o problema dos amapaenses”, disse.

Vote de máscara
Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso repetiu uma recomendação que deveria ser inquestionável: no dia da votação, o eleitor deverá usar máscara. “Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros”, esclareceu Barroso. E completou: “No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”. Data venia, excelentíssimo: há controvérsias.

Assinatura
Barroso lembrou, ainda, um detalhe, não menos importante: o eleitor deve levar a própria caneta para assinar o caderno de votação. Tudo para evitar o contágio do novo coronavírus.

Justiça terá que fazer valer a regra do jogo nos EUA

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Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)

Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.

Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.

Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.

Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.

Apoio na CMO

A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.

Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.

Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.

Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.

Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.

Polarização, aqui e lá

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.

Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.

Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.

Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.

… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.

Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.

Luz vermelha

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.

Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.

A campanha do medo

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF por Carlos Alexandre de Souza

No dia decisivo para a corrida à Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro recorreu à mesma estratégia do ídolo republicano: lançar suspeitas sobre a legitimidade do voto popular, por meio de teorias conspiratórias. Ao mencionar, em uma rede social, a ameaça de uma interferência externa de grandes potências na disputa eleitoral, Bolsonaro pôs em dúvida a lisura do processo eleitoral norte-americano. É o mesmo estratagema adotado por Trump, que ameaça recorrer à Suprema Corte se concluir que a votação — em boa parte antecipada, pelos correios — foi objeto de fraude. Curiosamente, a suposta interferência na eleição norte-americana de 2016, tema debatido à exaustão, teria ocorrido em benefício de Donald Trump.

Ao analisar a eleição nos EUA, Bolsonaro mencionou o risco de interferência na corrida eleitoral de 2022 no Brasil. É mais uma evidência de que não há tema mais importante no Palácio do Planalto do que a reeleição. Pandemia e crise econômica são apenas circunstâncias do momento.

Perigo vermelho
A tática do medo é conhecida em disputas eleitorais. Ao citar interesses ocultos para prejudicar o agronegócio brasileiro, Bolsonaro recorre ao arsenal conspiratório que costuma se manifestar na retórica bolsonarista. A ameaça chinesa, os perigos do globalismo, os riscos do comunismo são inimigos contumazes da trincheira nacional.

Fora, comunistas

O discurso do medo também veio a público na semana passada, quando Bolsonaro, em visita ao Maranhão, disse que iria varrer o comunismo do país. Também repetiu o golpe quando mandou um cidadão comprar arroz na Venezuela, em resposta à queixa contra a alta inflacionária do produto no bolso dos brasileiros.

Emprego novo
Primo dos filhos de Bolsonaro e apoiador de primeira hora do presidente, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, está de emprego novo. Vai trabalhar como servidor da Primeira-Secretaria do Senado Federal, a pedido do senador Carlos Viana (PSD-MG). Léo Índio estava lotado no gabinete de Chico Rodrigues (DEM-RR), o senador flagrado com mais de R$ 30 mil na porta dos fundos. Foi preciso afastar o integrante do clã Bolsonaro do escândalo da cueca, a fim de eliminar qualquer traço de proximidade entre o Planalto e o parlamentar, até então um dos vice-líderes do governo no Senado.

É isso mesmo?
Chico Rodrigues está afastado de suas funções no Senado, sob alegação de que prepara a defesa para as acusações de corrupção com recursos federais para combater a covid-19. Não há sinal de que o caso do senador seja apreciado no Conselho de Ética do Senado.

Quase normal
No Rio de Janeiro, a pandemia praticamente chegou ao fim. A menos de duas semanas para as eleições, o prefeito Marcelo Crivella derrubou as últimas restrições sanitárias para evitar o contágio na capital carioca. Os banhistas podem ficar à vontade na praia, está permitida a venda de bebidas alcoólicas, bem como o aluguel de barracas e cadeiras. Na avaliação de Crivella, o Rio atingiu a “imunidade de rebanho”. Em todo o estado, a covid-19 matou 20.651 pessoas, segundo os dados divulgados pelo ministério da Saúde.

Persona non grata
O Palácio do Planalto decidiu revogar a decisão de conceder o grau Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro. A diplomata caiu em desgraça após o flagrante de agressão a uma funcionária da representação filipina em Brasília. Marichu Mauro foi convocada pelo governo filipino para explicar a violência.