Bolsonaro espera que Aras tenha atuação mais voltada para os interesses do governo

Bolsonaro e Augusto Aras
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti

Apesar de afirmar que o procurador-geral da República não é governo, o presidente Jair Bolsonaro acredita que Augusto Aras será ministro da Esplanada. O capitão reformado foi cirúrgico nas palavras, num discurso poucas vezes tão estratégico, ontem, no Planalto.

Por mais que tenha se preocupado em afastar a proximidade com Aras, Bolsonaro espera que o procurador tenha uma atuação mais voltada para os interesses do governo, principalmente na área ambiental — a mesma expectativa é compartilhada por ministros mais voltados para pendengas jurídicas, como embargos de obras em áreas. O problema para Bolsonaro e a vantagem de Aras é que o procurador é indemissível. Ou, pelo menos, a saída dele tem de ter a aprovação do Senado.

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O artigo 128, II, §2º da Constituição deixa claro que a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado. Resta a Bolsonaro, agora, torcer para que Aras cumpra o que prometeu. Mas há uma questão importante: como as promessas não foram em público, ninguém sabe quais são, e também não adianta Bolsonaro reclamar.

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A expectativa de integrantes do Ministério Público é de que Aras mantenha o poder da força-tarefa da Lava-Jato. Uma das principais indícios foi a indicação do procurador José Adonis Callou de Araújo Sá para coordenar a operação na Procuradoria-Geral da República. Assim, as dúvidas estão relacionadas às áreas de meio ambiente, minorias e direitos humanos.

A mancha I

As autoridades ambientais de Brasília parecem finalmente terem despertado para as manchas de óleo que atingem 105 praias do Nordeste brasileiro. A coluna entrevistou especialistas no ambiente marinho que está sendo impactado. Ontem, o volume de óleo chegou a Sergipe em extensões quilométricas , iniciadas no Maranhão, passando por cartões-postais como Carneiro (PE), Pipa (RN) e João Pessoa (PB).

A mancha II

As primeiras análises mostram um óleo cru, não refinado, o que descarta, no primeiro momento, vazamentos vindos de refinarias brasileiras, mas o DNA de mostras aponta para petróleo. É possível saber que o material não veio da lavagem de taques de navios, dado o volume de piche encontrado nas praias. Uma das poucas ações das autoridades, até agora, têm sido orientar as comunidades atingidas a informarem animais “oleados” pelas manchas. Fotos mostram tartarugas, aves e peixes com manchas de óleo, em várias praias do país. Uma das equipes de investigação é do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Berço petista I/O Partido dos Trabalhadores iniciou um movimento consistente em busca das prefeituras no ABC paulista. Na campanha de 2016, os dois únicos candidatos petistas na região perderam a disputa pela reeleição, deixando o partido sem nenhum representante nas cidades consideradas berço do lulismo.

Berço petista II/A derrocada petista na região foi o primeiro sinal efetivo da fragilidade do discurso dos representantes nacionais do partido para se contrapor às denúncias de corrupção e à volta dos altos índices de desemprego. Os desgastes, localizados em 2016, acabaram refletidos
na vitória de Jair Bolsonaro.

Berço petista III/A campanha de 2016 quebrou uma hegemonia petista que se repetia desde 1982. Os eleitores das principais cidades que formam a região — Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema — escolheram adversários tradicionais do PT à época, quando o bolsonarismo ainda estava longe de ser um fenômeno.

Berço petista IV/Analistas mais atentos aos movimentos na região avaliam que as chances de eventual retorno de eleitores tradicionais ao PT estarão associadas à continuada crise econômica e à frustração sobre a retomada do emprego.

A pizza da reconciliação de Maia e Bolsonaro

Pizzaria Maia Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF

O presidente Jair Bolsonaro e o da Câmara, Rodrigo Maia, começam a se entender. No último fim de semana, Bolsonaro ligou para o deputado e os dois ficaram de marcar uma “pizza” para os próximos dias. O presidente sabe que precisa de uma boa relação com o comandante da Câmara para empreender uma agenda positiva ao país. E Maia, homem de diálogo, sabe que a conversa ajuda na estabilidade política e, consequentemente, dá mais confiança aos investidores. A data da pizza ainda não foi marcada. Os agentes políticos que fizeram essa ponte entre os dois esperam que seja em breve, antes que novas declarações de um ou de outro azede a massa.

Promessas & compensações

Senadores que desejam votar a favor de Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington têm procurado o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para saber o que vão ganhar para compensar o desgaste junto à opinião pública. Por enquanto, a resposta tem sido: algo virá.

Por falar em Eduardo…

O senador Cid Gomes (PDT-CE) já avisou que não votará a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador. E não é pelo fato de Eduardo ser filho do presidente da República. É que o senador não considera o deputado preparado para a função, que, na avaliação do pedetista, exige conhecimentos que vão muito além da relação direta com o presidente Donald Trump.

Governar é solitário I/ O presidente Jair Bolsonaro tem reclamado a alguns amigos da “solidão do poder”. Quando está no Rio, não consegue caminhar na orla. E, em Brasília, também não consegue um espaço reservado para conversar com os amigos.

Governar é solitário II/ Nos últimos tempos, Bolsonaro tem recebido alguns numa sala reservada em seu closet no Alvorada. É a maneira de conversar sem ser interrompido e ou ter alguém em volta ouvindo a conversa.

Na área I/ Quem esteve ontem no Parlamento foi o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, que continua preso na Papuda. Mais magro e sem perder a fleuma. Foi visitar os amigos.

Na área II/ Outro que passou pelo Congresso foi o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), cada dia mais consultado sobre os temas que interessam ao país e ao governo. O senador Fernando Bezerra Coelho, aliás, foi seu vice-líder no passado.
E continua ouvindo os conselhos de quem sabe de cor e salteado como a banda toca no Senado.

CB. Debate/ Hoje tem seminário sobre alimentação saudável no auditório do Correio Braziliense. A saúde é o maior tesouro a ser preservado.

Centrão tira da oposição o discurso de ”alívio” na Previdência

Previdência oposição centrão
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Na hora de votar os destaques da reforma previdenciária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os partidos de centro deram um “jeitinho” de deixar a oposição ainda mais irada. A pensão por morte e aposentadoria das mulheres, por exemplo, foi aprovada com o selo do DEM, embora o PCdoB tivesse uma proposta nesse sentido. Ou seja, o centro agora, além de dividir a oposição, conseguiu, por tabela, lhe tirar o discurso do “alívio” ao texto.

De quebra, também havia entre os deputados a expectativa de que a pressa para liberação das emendas servisse apenas àqueles que votaram a favor da reforma. Nesse quesito, ainda não sabiam, ontem à noite, se seriam atendidos. Até porque o governo quer o discurso de cumprimento da lei e não de toma lá dá cá.

Veja bem

Nos bastidores, os parlamentares alertam que é melhor o governo não considerar que a aprovação da reforma por 379 representa o tamanho da base do presidente Jair Bolsonaro. Dizem os deputados: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, tá ok?”

Recesso branco à frente

Os senadores praticamente saíram de férias esta semana. Isso significa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não deve ser apreciada por falta de quórum no Senado. Sem a LDO, o período legislativo é prorrogado automaticamente. Logo, se os deputados quiserem e os senadores também, haverá espaço para adiantar a votação dos projetos de crédito suplementar que chegarem.

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Ajudinha/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentar possa ser nomeado embaixador sem precisar renunciar ao mandato. A família Bolsonaro agradece.

Por falar em PSL…/ O partido distribuiu um documento para seus deputados com orientação de voto para cada destaque à reforma da Previdência. Um do PSB, sobre as contribuições que o PSL não deveria acolher a supressão, tinha escrito; “Alerta: prejudica o trabalhador”.

Coincidência/ Mal o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) serviu uma feijoada na sala de café ontem à noite, a votação dos destaques deslanchou. Foram, segundo Fabinho, quase 400 quilos de comida, entre leitão à pururuca, feijoada, arroz, farofa, frango, pé de moleque, doces mineiros e, na madrugada…. Pão com linguiça. Bem… pelo menos, os deputados não tinham como dormir, depois de tanta comida. Aff…

Mourão e Marco Maciel/ A direção da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) estará hoje com o vice-presidente Hamilton Mourão especialmente para convidá-lo a tomar parte na solenidade de entrega do Prêmio Marco Maciel 2019, que a associação concede àqueles que se destacaram na defesa da atividade do lobby, com ética, transparência e profissionalismo. Maciel, tanto como senador quanto como vice-presidente foi um defensor da atividade. A entrega do prêmio será 13 de agosto.

Bolsonaro recua e recriação do Ministério das Cidades é incerta

Ministério da Cidades Bolsonaro
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Entre o PSL e o Centrão, Bolsonaro fica com o PSL. Embora o presidente tenha acenado com a criação do Ministério das Cidades, os deputados suspeitam de que ele começa a mudar de ideia. Ele não está convencido de que precisa de uma nova estrutura num governo que precisa economizar recursos. Isso, somado aos tuítes do líder Major Vitor Hugo (PSL-GO) perguntando por que mais um ministério, forma o caldo grosso.

Os líderes do Centrão, por sua vez, já perceberam a mudança dos ventos no governo e já fizeram chegar ao Planalto que, da parte deles, ok. Não fazem questão de indicar ninguém para cargo algum. Diante desse quadro, a ordem no Congresso é deixar estar, para ver como é que fica. Ou seja, ninguém moverá montanhas em prol das propostas do Poder Executivo.

Em tempo: A sorte do governo é que, quando a economia treme, a classe política costuma ter juízo. Espera-se que esse período não seja uma das exceções.

Arruma outra fonte I

Os deputados da Comissão Mista de Orçamento, em especial o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vão cobrar hoje do governo mais transparência nas contas em que apresentaram a necessidade de o país tomar R$ 248 bilhões emprestados para suas despesas correntes. Hildo é o relator desse projeto de crédito suplementar e apresentará o seu parecer com o
que for consenso na audiência de hoje.

Arruma outra fonte II

Conforme a coluna antecipou dia desses, o deputado Hildo Rocha dirá aos técnicos que é possível baixar esses valores. Nem que seja cortando partes dos restos a pagar.

Ponto fraco

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de decretar a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, está a um passo de transformar o 01 mais uma vez em alvo preferido dos oposicionistas.

Passa fácil

A contar pelas manifestações dos políticos a respeito da indicação de Sérgio Moro para ministro do Supremo Tribunal Federal, será aprovada por ampla maioria no senado, caso se confirme.

Crise de identidade/ O tuíte do Major Vitor Hugo reclamando da retirada do Coaf das mãos de Sérgio Moro e do novo ministério das Cidades foi visto como um sinal de que ele , ou não entendeu que é líder do governo (e não do PSL), ou estava a serviço do presidente. A maioria dos líderes fica com a segunda opção.

Enquanto isso, em Nova York…/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, procuraram mostrar nos Estados Unidos que as instituições não estão em crise.

… Há quem perca o amigo, mas não a piada/ Nessa batida, terminaram invertendo os fatores. Nos tempos de Itamar Franco, sempre que ele viajava, um gaiato brincava: “a crise viajou”. Agora, com os três presidentes por lá, um integrante da comitiva muito brincalhão saiu-se com esta: “a crise ficou no Brasil e só viaja amanhã”.

Momento relax/ Parlamentares e jornalistas estarão reunidos nesta terça-feira, para prestigiar o lançamento do XII Prêmio Congresso em Foco deste ano. Cerca de 120 convidados são presença confirmada hoje num almoço para debater as pautas mais quentes do momento político brasileiro. Nomes como os dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olimpio (PSL-SP) e Weverton Rocha (PDT-MA) estão confirmados.

Capitalização da Previdência terá projeto de lei, mas oposição promete barrar

capitalização
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Os parlamentares estão chamando de “pulo do gato” o fato de o governo não ter colocado o regime de capitalização na proposta da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. É que a intenção é definir as regras desse regime por lei complementar, o que exige 257 votos favoráveis, enquanto uma emenda constitucional precisa de 308. Os deputados se preparam para devolver o “gato” ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

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A ordem na oposição, que já conta com a simpatia de alguns partidos aliados ao governo, é dizer que a capitalização também precisará ser definida por emenda constitucional, ou seja, quórum de 308 votos. Esse será um dos embates mais acirrados da proposta que o presidente Jair Bolsonaro entregou aos parlamentares.

Onyx fez escola

Primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC) foi procurado por servidores do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) atônitos, porque a diretora-geral da Casa, Illana Trombka, teria avisado que o presidente Davi Alcolumbre queria demitir todos dali, repetindo o que Onyx Lorenzoni fez em janeiro ao chegar à Casa Civil. São mais de 500 funcionários.

Assim não dá

Petecão passou a tarde tentando falar com Alcolumbre para tentar reverter a decisão. “A diretora avisou, mas não se pode chegar e demitir todo mundo, porque há tarefas importantes e lá está também o portal da transparência”, diz Petecão. Ele não quer ver no Senado o problema que ocorreu na Casa Civil, onde não havia sequer servidores para despachar os atos ao Diário Oficial da União.

#ficaadica

Já tem gente disposta a dizer que o melhor é o presidente Jair Bolsonaro falar com seus ministros apenas olho no olho, no gabinete e… sem celulares. Áudios de WhatsApp para falar com seus subordinados nem pensar.

Faltou carinho

A deferência do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, ao levar pessoalmente a reforma da Previdência, deixou alguns aliados dele borocoxôs. Ao chegar, Bolsonaro cumprimentou Carla Zambelli e Alexandre Frota, mas passou batido por outros integrantes da bancada do PSL. “Tá vendo?! Ele nem me conhece”, reclamou um.

Crise de identidade

Enquanto o PSL reclama atenção, outros estão completamente perdidos, sem saber como se comportar no relacionamento Planalto-Congresso: “Não sei se sou base, aliado ou independente”, comentava ontem o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

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O novo Jucá/ É assim que muitos se referem hoje ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. Ele conseguiu a façanha de ser ministro de Dilma Rousseff e, agora, liderar o governo de Jair Bolsonaro.

Por falar em líder…/ O senador pernambucano passou pelo constrangimento de a bancada do governo, que ninguém sabe ainda ao certo quantos senadores tem, não o seguir no pedido de retirada da pauta de um projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

… ela levou a melhor/ Desafeta de Bolsonaro desde a discussão que gerou processo contra o então deputado no STF, a deputada gaúcha tinha aprovado na Câmara, dentro do pacote de segurança do ano passado, a criação do Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas. Bezerra Coelho pediu para retirar a medida de pauta e foi seguido apenas por Flávio Bolsonaro e Major Olímpio.

Projetos sem partido/ “Não tinha justificativa plausível, e não se pode penalizar um projeto apenas pela autoria. O presidente pode não gostar de mim, mas não pode me impedir de trabalhar”, disse a deputada Maria do Rosário, que deixou o plenário feliz da vida com a aprovação da sua proposta.

PSL quer o cargo de Gustavo Bebianno

Bebianno
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Entre “empoderar” o filho vereador Carlos Bolsonaro, demitindo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ontem mesmo, e dar todo o respaldo ao ministro, deixando Carlos constrangido, o presidente Jair Bolsonaro tentou, inicialmente, optar pela equidistância da crise. Mas os laços familiares e os discursos de Bebianno nas últimas 48 horas falaram mais alto. Assim, a ideia de deixar o ministro no cargo, defendida por militares e parlamentares, ruiu. A conversa ontem entre o presidente e Bebianno terminou com o ministro demissionário e enfraquecido, com o desfecho oficial marcado para as próximas horas. Com a instantaneidade das redes sociais, está prestes a sair oficialmente do Planalto o único do ministro do PSL. O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, não é filiado. E Onyx, da Casa Civil, é deputado federal pelo DEM, partido aliado, porém, mais independente de Bolsonaro. Diante dessa realidade, o PSL se prepara desde já para reivindicar o cargo.

Quanto ao filho, levando-se em conta os novos tuítes, parece que entendeu a mensagem do pai e dos militares. Não xinga ninguém, faz propaganda das boas ações do governo e menciona as ações no Rio de Janeiro. Melhor assim, comentam os políticos. A saída de Bebianno, porém, o fortalece. Nesse sentido, resta saber se Carlos permanecerá na linha, exercendo o mandato de vereador, deixando que o pai exerça o papel de presidente da República, ou vai insistir em ter protagonismo no governo, para irritação de muitos dentro do próprio Planalto.

Respingou geral

A crise envolvendo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, provocou uma corrida de diplomatas estrangeiros atrás de informações sobre o que estava acontecendo. Alguns mandaram o seguinte recado ao governo: quem quer investimentos não pode ficar fazendo marola.

Onde pegou

O que levou o presidente Jair Bolsonaro a querer demitir o ministro foi o fato de Bebianno dizer em alto e bom som que não sairia. Afinal, diziam ontem alguns aliados de Bolsonaro, se o vereador Carlos não pode se intrometer em assuntos de governo, ministros também não podem dizer que não saem e ponto. O correto é: “O cargo pertence ao presidente da República”. #ficaadica.

Advogados versus Justiça

A quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz, que atende o ex-presidente Michel Temer, abriu guerra entre os advogados e a Justiça. Vem aí um pedido de habeas corpus assinado por vários profissionais para que o sigilo do escritório seja preservado.

Briga antiga

Não é a primeira vez que a Justiça quebra sigilo de um advogado. Mas foi a primeira vez que essa quebra atingiu um dos grandes escritórios do país. A sensação entre os advogados é de que há uma tentativa de silenciá-los.

Ensaio & erro/ Quem acompanha o dia a dia do Planalto considera que esse governo inovou até nisso: nunca antes na história do país os filhos do presidente da República quiseram ter tanto protagonismo no Poder Executivo, ao ponto de disputar espaço com o próprio pai.

Melhor de três/ Diante das confusões criadas por Carlos, há quem diga que Eduardo Bolsonaro, que era o mais polêmico, virou “Eduardinho paz e amor”. Flávio, considerado o mais calmo e cordato, também está mais discreto no Senado.

Kicis e Toffoli/ A mesa destinada à deputada Bia Kicis (PSL-DF, foto) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, continua rendendo. Ela conta que o comentário não foi “Se ele sentar aqui, vai ter briga” e, sim, uma pergunta: “Ele está com medo de briga, por isso não vai se sentar aqui?”. Dito e feito, Toffoli não se sentou.

É só o aquecimento/ O governo com ministros enfraquecidos, sem que as reformas ou o PT tenham entrado na arena da política. Nos bastidores, há quem diga que, em vez de brigarem entre si, o governo — e, de quebra, os filhos do presidente — deveriam se concentrar nas reformas e guardar energia para o confronto com a oposição.

Candidatos a presidente do Senado tentam articular voto aberto para comando da casa

Senado
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Os candidatos a presidente do Senado vão tentar forçar a porta, hoje, para o voto aberto na escolha do comandante da Casa e eleição em dois turnos. Porém, se for para seguir o regimento e valer o que está escrito no artigo 60, não será assim. “A eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação no Senado.”

E mais: se for para fazer uma eleição em dois turnos, sempre se poderá recorrer ao artigo 412, inciso III: “Impossibilidade de prevalência sobre norma regimental de acordo de lideranças ou decisão de plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa”. Se começarem descumprindo a norma, vai ficar difícil a convivência.

 

O lastro de Bolsonaro

A candidatura do senador Major Olímpio para presidente da Casa vai até o fim. Ele sabe que vai perder e está ali para marcar a posição de neutralidade do presidente Jair Bolsonaro, que ontem ligou para todos os candidatos. Os dois são amigos e nem por isso o presidente pediu votos para Olímpio. O PSL quer mostrar, ainda, que é o partido de Bolsonaro e não um “puxadinho” do DEM.

 

A jogada de Alcolumbre

Como suplente da Mesa Diretora que encerrou o mandato ontem, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer presidir o início da sessão, onde os adversários de Renan Calheiros, o candidato oficial do MDB, pretendem apresentar as questões para exigir dois turnos e voto aberto para presidente do Senado. Só depois disso é que registrará a candidatura. Muitos não duvidam de que é casuísmo.

 

Hoje é Renan, amanhã, pode ser você

A ideia de parte dos senadores, de tentar forçar o voto aberto para evitar uma vitória de Renan Calheiros, é vista como um tiro no pé. Afinal, se hoje Renan não é o preferido de alguns ou de muitos, no futuro, qualquer governo pode perfeitamente querer cobrar a eleição de algum apadrinhado.

 

A vaga mais disputada

Na Mesa Diretora da Câmara, a briga está feita para o cargo de primeiro-secretário, espécie de prefeito da Casa, que cuida inclusive dos contratos. Já tem gente levantando que a Progresso Construções e Serviços, que tem contrato com a Casa, ajudou na campanha de Giacobo (PR-PR), candidato a mais dois anos na Primeira Secretaria. Ele vai concorrer contra Soraya Santos (PR-RJ).

 

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E o PT, hein?/ Com 98 deputados, o bloco de esquerda sonha em levar a eleição para o segundo turno.
Até o PT entrou nessa roda para mostrar a Rodrigo Maia que ele é grande, mas não é Deus.

 

A aula de Marinho I/ O secretário de Previdência, Rogério Marinho, tem sido a estrela de todos os encontros com os novos parlamentares, inclusive jantares, como o promovido pela CLP Liderança Pública esta semana. As principais perguntas giraram em torno da inclusão dos militares na reforma.

A aula de Marinho II/ É bom que todos se acostumem. Marinho, que já foi deputado, a partir de hoje, não sairá do Congresso. A ideia do governo é fazer uma blitz nos partidos, explicando um a um a necessidade da reforma. O texto chegará lá em três semanas.

Ops!/ Saiu uma imprecisão na nota sobre a enquete do senador Marco do Val (PPS-ES) para saber em quem seus seguidores votariam para presidente do Senado. Ele não tirou a enquete do ar, e sim excluiu da base de dados todos os votos suspeitos de fraude.

Renan e Ramalho ganham força, e MDB pode comandar Senado e Câmara

renan calheiros
Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).

À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população.

Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato.

À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.

#Ficaesperto: Se essa lógica prevalecer, o DEM, que disputa a presidência das duas Casas, pode terminar a ver navios.

A fórmula 

Embora o Senado esteja mais pulverizado do que há quatro anos, ou seja, com mais partidos, o MDB planeja repetir a estratégia que levou Renan Calheiros à vitória, em 2015: fechar os cargos da Mesa Diretora apenas com aqueles partidos que apoiaram o candidato oficial da bancada. Se vingar, quem apoiar outros candidatos perderá a vaga.

PT caminha para apoiar Renan

O PT do Senado caminha para apoiar Renan Calheiros. Isso porque, dos candidatos que se apresentaram até agora, o emedebista é visto como o mais distante do governo Bolsonaro.

Se o PSDB quiser disputar a Presidência do Senado, corre o risco de ficar sem a primeira vice-presidência, cargo que lhe cabe hoje se prevalecer a tradição de respeito à proporcionalidade.

Em 2015, o PSDB apoiou Luiz Henrique contra Renan Calheiros e terminou fora da Mesa Diretora, porque os partidos que apoiaram o candidato oficial do MDB fecharam a chapa sem levar em conta aqueles que optaram pelo candidato avulso.

Alto verão

A perspectiva de condenação do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures deixou o grupo de políticos ligado ao presidente Michel Temer preocupado. Há quem diga que o sossego terminará antes do carnaval.

Dois coelhos

A campanha publicitária que o governo pretende promover para esclarecer a população sobre o uso de armas de fogo é considerada mais um instrumento para dar segurança ao Parlamento na hora de votar a legislação depois do decreto presidencial.

Indicações políticas de Temer no apagar das luzes preocupam Bolsonaro

Indicações políticas
Publicado em coluna Brasília-DF

Por Alessandra Azevedo

Indicações políticas nas agências reguladoras, no apagar das luzes do governo Temer, acenderam o sinal de alerta entre integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Há o temor de que a politização excessiva de cargos que deveriam ser técnicos atravanque decisões que venham a ser tomadas a partir de janeiro de 2019.

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O temor aumentou na última semana, quando Temer indicou para uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), que não conseguiu se eleger para uma vaga no Senado. No mesmo dia, Moura foi condenado pela Justiça de Sergipe por abuso de poder político.

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Dias antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conseguiu emplacar seu advogado eleitoral, Vicente Aquino, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No conselho diretor da agência, não há nenhum especialista na área. A diretoria é composta por dois advogados, um economista, um engenheiro agrônomo e um historiador.

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Para integrantes da equipe de Bolsonaro, esse movimento foi um erro. A meta era enxugar cargos de direção nas agências, sobretudo por meio da fusão de algumas delas, a começar pelo setor de transportes, cujas decisões dispersas aumentam a ineficiência e prejudicam os consumidores.

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Entre os funcionários das agências, o apelo é por mais profissionalismo. Eles entendem que os órgãos reguladores estão maduros o suficiente para ter em seus comandos apenas técnicos de carreira. A politização, acrescentam, escancara as portas para a cooptação dos diretores pelas empresas reguladas.

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A boa notícia, dizem servidores da Anvisa, é que, como o nome de André Moura só será avaliado pelo Senado no próximo ano, o futuro governo poderá retirar a indicação do parlamentar. Essa janela foi aberta pela senadora Marta Suplicy (Sem partido-SP), que se recusou a pautar a sabatina do parlamentar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Sangue no plenário

“Se não tiver resolução muito clara, vai ter sangue derramado no plenário no ano que vem”, alerta o deputado Weliton Prado (Pros-MG). Preocupado com as agressões durante os atos de diplomação de deputados, vistas em Minas Gerais e em São Paulo, e com o clima de instabilidade no Congresso, ele pediu à Presidência da Câmara que tenha mais rigor ao fiscalizar o porte de armas na Casa. Embora já seja proibido entrar armado, ele considera que o regimento ainda é muito fraco em relação às punições. Para o parlamentar, quem fizer isso tem que perder o mandato na hora. “Depois não adianta chorar sobre o leite derramado”, avisa.

Pegou mal

Ao fazer média com os colegas deputados, ao flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos municípios, enquanto presidente da República interino, Rodrigo Maia desagradou membros do governo federal. O atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, criticaram a medida, tida como eleitoreira e irresponsável. Guedes, aliás, tem sido apontado como um dos apoiadores de Maia para a reeleição na Câmara.

Desprestigiado

Por sina, a irresponsabilidade fiscal de Rodrigo Maia já rende frutos. Ele foi ignorado na cerimônia de posse do novo presidente da Anatel, Leonardo Euler, que apenas agradeceu a presença do ministro Gilberto Kassab. O deputado compunha a mesa.

Generais do Exército estavam reunidos no STF quando liminar sobre 2ª instância saiu

Generais
Publicado em coluna Brasília-DF

Por Alessandra Azevedo

Quando Marco Aurélio assinou a liminar que soltava os presos condenados em segunda instância, havia um grupo de generais do Exército reunidos no segundo andar do Supremo. Enquanto ainda estavam lá, os manifestantes que foram protestar em frente à Corte contra a decisão do ministro começaram a chegar, com alto-falantes e cartazes. O movimento deixou a segurança do Exército sobressaltada, sem saber como tiraria os generais do Supremo sem que eles se envolvessem no escândalo. Bolaram a estratégia: o carro entrou por trás do edifício principal, para que eles não passassem pelo tumulto. A assessoria do Exército foi procurada, mas não respondeu o que os generais faziam no STF ontem.

Alarme falso

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello soltou a liminar que poderia colocar em liberdade mais de 169 mil pessoas que foram presas após julgamento em segunda instância, todo o país pegou fogo. Teve político indo para Curitiba, na esperança de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto, protestos em frente à Corte, comentários inflamados nas redes sociais e uma leva de juízes federais arquitetando o que fazer caso começasse a chover pedido de advogados para soltar os clientes com base na liminar.

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Em antecipação à possibilidade de que o entendimento fosse revisto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alguns magistrados já tinham resolvido que, se recebessem esse tipo de demanda ontem, enviariam direto ao Ministério Público. Adiariam a decisão de libertar os presos e só precisariam voltar a pensar no assunto depois das férias, no ano que vem, quando a Corte certamente já teria resolvido o embate. Embora a Justiça atue em regime de plantão durante o recesso, o grupo entende que esse tipo de matéria não entra na lista de assuntos “urgentes” que são apreciados nesta época.

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Os juízes não tinham muitas dúvidas sobre qual seria a decisão de Toffoli, mas sobre quando ele resolveria a situação. Acabou jogando o balde de água no fim do dia, mais ou menos cinco horas após Marco Aurélio acender o fósforo. Pouco depois, por coincidência, uma falha técnica fez com que o alarme de incêndio começasse a tocar sem motivo na sede da Corte. Outro susto para quem ainda se recuperava do primeiro. Mais um alarme falso no STF.

Sem surpresas

A possibilidade de que o presidente do STF, Dias Toffoli, pudesse derrubar a liminar também já era, obviamente, cogitada por Marco Aurélio, avaliam juristas. Embora ele tenha argumentado que só o colegiado poderia reverter a decisão, o objetivo do ministro, no fundo, seria trazer o tema de volta aos holofotes. A liminar foi considerada uma estratégia para pressionar o presidente da Corte a retomar o assunto, já que a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que podem reverter o entendimento de prisão após julgamento em segunda instância, e colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi pautada só para abril do ano que vem. “No mínimo, obrigaria Toffoli a falar sobre isso”, comentou um jurista.

Deu sorte

Novamente, não foi desta vez que Lula saiu vitorioso. Como nas eleições, Jair Bolsonaro que se deu bem. Alguns analistas políticos consideram que a decisão do ministro Marco Aurélio acabou sendo um ponto positivo inesperado para o presidente eleito. Na avaliação desses especialistas, mais uma decisão controversa da Corte legitima os “ataques” da família Bolsonaro à instituição. Na visão deles, o presidente eleito, embora não tenha nada a ver com o assunto, sai do episódio mais fortalecido e, de quebra, conseguiu tirar o foco, mesmo que por um dia, do ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, que não compareceu ao depoimento marcado no Ministério Público.

Acordo

A poucos metros do STF, onde acontecia o tumulto, o presidente em exercício no Palácio do Planalto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aproveitou a viagem do presidente Michel Temer ao Uruguai para sancionar o texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em benefício de prefeitos endividados. Temer enviou uma nota limpando a própria barra, dizendo que nada tem a ver com isso e que a área técnica havia recomendado o veto. Pessoas próximas a Maia, no entanto, afirmam que a decisão já tinha sido combinada entre eles. Fica bom para os dois lados. O deputado, que está em campanha pela reeleição à Presidência da Câmara, passou a imagem de que ele é o cara que defende as pautas do Legislativo até o fim. Já Temer, ao fugir do assunto e mencionar o eventual veto, preservou a ideia de que fez um governo reformista, preocupado com responsabilidade fiscal.