Plenário do STF deve manter depoimento presencial de Bolsonaro

Oposição Bolsonaro
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A avaliação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que o presidente Jair Bolsonaro terá dificuldades em conseguir fazer valer o depoimento por escrito, no caso em que é investigado pela denúncia de interferência na Polícia Federal.

É que a tendência do plenário da Corte, hoje, é seguir o relator original, Celso de Mello, e, de quebra, decidir de uma vez por todas que, daqui para frente, vai ser assim: presidente da República escolhe o local, mas o depoimento, em caso de investigado, tem de ser presencial.

Na minha sala, talkey?

O governo ainda tem esperança de conseguir o depoimento por escrito, mas já decidiu que, se perder, Bolsonaro prestará informações no Planalto, até para não se expor mais neste tema.

A avaliação dos aliados do presidente é a de que, na cabeça do eleitorado, essa história de interferência na PF está em fogo brando e, para não esquentar, melhor ficar quieto.

Governo colocará culpa de cortes em recursos no Congresso

orçamento emendas
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O discurso do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que parte do corte de R$ 1,5 bilhão dos recursos da educação se deu para que o governo conseguisse os recursos para pagamentos das emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União, vai se repetir em outras áreas.

É que o caixa da União é um só. E como o pagamento das emendas é obrigatório, o governo quer deixar claro que é bom todo mundo saber que essa pulverização orçamentária tem um preço.

Este ano, o total de emendas autorizado no Orçamento chegou a R$ 39,9 bilhões. Os dados atualizados no Siga Brasil apresentam R$ 21 bilhões empenhados, ou seja, com recursos reservados, R$ 12,1 bilhões executados (obra ou serviço) e R$ 15,8 bilhões pagos são maiores do que os executados, porque incluem restos a pagar de anos anteriores). Os dados são da última quarta-feira.

Eles que se entendam

Parlamentares presentes à conversa de deputados da bancada evangélica com Bolsonaro saíram de lá com a certeza de que, se quiserem resolver de uma vez por todas as dívidas de igrejas e templos, terão eles mesmos que apresentar uma emenda constitucional. O presidente falou nisso há alguns dias, mas, agora, dizem alguns, não se mostra muito disposto a tomar para si a responsabilidade da PEC.

Impeachment virou “arroz de festa”

Dois governadores, Wilson Witzel (RJ) e Carlos Moisés (SC), estão em processo de impeachment. Wilson Lima, do Amazonas, escapou de um no mês passado. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, escapou de mais um. Em muitas cidades do interior, não está diferente.

Lula na lida/ Ao visitar o senador Renan Calheiros, no hospital Sírio Libanês, o ex-presidente Lula tenta buscar uma reaproximação com o MDB. Como se sabe, em política, esses gestos falam mais do que muitas reuniões de trabalho.

OAB-PR x defensor de Eduardo Cunha/ Ticiano Figueiredo, advogado do ex-presidente da Câmara, levou uma “chamada” da seccional da OAB no Paraná, por ter chamado os colegas paranaenses de “covardes” ao fornecer uma carteira profissional a Sergio Moro. Os conselheiros estaduais fizeram circular uma carta em que criticam o “tom agressivo” de Ticiano.

Tempos intranquilos/ A troca de farpas entre o advogado e a seccional da OAB é um exemplo de como anda o clima entre os advogados. Há uma guerra geral ainda entre as seccionais, por causa da solidariedade ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Se fossem políticos, a palavra de ordem seria “vaca não reconhece mais bezerro”.

Evento inocente/ Convidados do casamento do empresário Eduardo Oliveira Filho e Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, são os primeiros a dizer que a festa não foi a responsável por alastrar a covid-19 entre as autoridades. Ministros da Corte que testaram positivo nos últimos dias não foram ao evento social. O procurador-geral Augusto Aras também não estava. Todos só compareceram à posse de Luiz Fux, no STF. Porém, a quantidade de infectados deixa a lição: diante do vírus, máscara, álcool em gel e um certo distanciamento continuam indispensáveis.

Lula vai a Renan e tenta reaglutinar antigos aliados

lula e renan calheiros
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O ex-presidente Lula tenta reaglutinar aqueles que, no passado, apoiaram seu governo. Hoje, por exemplo, foi visitar uma dessas pessoas: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, ainda hospitalizado, se recupera da retirada de um tumor no rim direito no Sírio Libanês, em São Paulo. Conversaram por mais de meia-hora.

A postagem de Renan em suas redes sociais, com a foto do encontro, deixou muita gente desconfiada de que o senador vai tentar puxar o MDB para o lado de Lula no futuro.

Eis o que disse Renan: “Durante a conversa, ele (Lula) me perguntou se eu estava bem. Respondi que aguento jogar os 90 minutos, mas que a prorrogação não garanto”.

Em política, nada é dito por acaso. Ainda mais quando se trata do experiente ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.

O medo de Bolsonaro é levar um cartão vermelho com o fim do auxílio emergencial

cartão vermelho Bolsonaro
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O auxílio emergencial vai acabar, no final do ano, e restará aos brasileiros o antigo Bolsa Família, ou seja, valor menor em relação ao benefício pago hoje. Essa redução aos valores do programa é vista, no Planalto, como um risco à popularidade presidencial e sem a marca do governo de plantão.

É isso que tem tirado o sono e o humor de Jair Bolsonaro, porque não há recursos para a criação de um novo programa social, o Renda Brasil, com valor próximo ao auxílio emergencial. A saída para fazer do jeito que o presidente quer significaria extinguir programas ou, pior ainda, aumentar imposto, criar novas contribuições, congelar vencimentos ou coisa que o valha.

Até aqui, todas as propostas discutidas foram descartadas porque trariam mais desgaste político. Bolsonaro não quer nada que possa baixar a sua recuperação de popularidade. Porém, alguma briga terá de comprar para conseguir crescer o orçamento para o programa.

Em tempo: na avaliação de muitos aliados, o presidente, ao desistir das mudanças, abriu um flanco para a oposição. Afinal, mostra que o governo está abandonando projetos e preocupado apenas em dividendos eleitorais.

Não quer brigar com os atuais servidores públicos, não quer terminar com benefícios que atingem alguns grupos. Até as privatizações são vistas com certa desconfiança, tiram espaço do poder público que os militares consideram estratégicos e, de quebra, reduzem os cargos para acomodação da nova base ligada ao presidente. Nesse ritmo, vai passar por este mandato apenas de olho no segundo.

Afina isso aí, capitão

Líderes aconselharam Bolsonaro a unificar o discurso dentro da equipe econômica para evitar o que houve a respeito do congelamento das aposentadorias. Agora, vai ser assim: quem jogar ideias ao vento, sem que tenha passado pelo Planalto, está fora.

Guedes não pede para sair…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não pedirá demissão, o que ajudou a segurar o mercado. Porém, a fala do presidente — de que daria cartão vermelho a quem aparecer com propostas que prejudiquem alguns segmentos, como os aposentados — enfraqueceu ainda mais a equipe.

…porém, os problemas aumentam

As ameaças de Bolsonaro deixam a equipe econômica insegura para apresentação de propostas polêmicas. Conforme leitura de alguns parlamentares, quem o fizer assina a carta de demissão em seguida.

Reduziu, mas já foi melhor

O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou a lista de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral este ano. Até aqui, são 11.553 contas julgadas irregulares e 7.357 pessoas implicadas. Os dados ainda serão atualizados até dezembro.

Em 2018, o número de contas irregulares com implicação eleitoral foi maior, 12.512, com 8.057 pessoas. Porém, em 2014, o número era bem menor, 10.561 contas e 6.819 pessoas.

CURTIDAS

Cada um no seu quadrado/ Enquanto Bolsonaro trava embate com a sua equipe econômica, o vice Hamilton Mourão delimita seu campo com o Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Dizer que a autarquia divulga dados de queimadas por ser de oposição ao governo provoca um estresse desnecessário num momento de resolver os problemas.

15 dias/ O adiamento da votação do veto de desoneração da folha de pagamentos é o tempo que o governo terá para propor algo em troca aos 17 setores atingidos pela medida.

Jurados I/ A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, encabeça a lista dos sete jurados do 17º Prêmio Engenho e Comunicação — O dia em que o jornalista vira notícia. Completam a ala feminina a procuradora-chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Barreto, e a jurista Eliziane Carvalho, do Sistema CNA-SENAR.

Jurados II/ Além delas, completam o time, o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário Velloso; o professor Bruno Nalon, mestre em comunicação e coordenador do Uniceub; e o conselheiro vitalício da OAB, jurista Marcus Vinícius Furtado Coelho. “São personalidades que emprestam seu tempo e, principalmente, sua credibilidade para valorizar a imprensa brasileira”, explica a jornalista Kátia Cubel, comandante da Engenho e idealizadora do prêmio. As reuniões do júri começam em 23 deste mês e a premiação será em novembro.

Renda Brasil suspenso: Não se faz omeletes, sem quebrar ovos

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
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Diante do aperto fiscal, a equipe que cuida do caixa das contas públicas não viu alternativa para criar o Renda Brasil sem extinguir outros benefícios ou congelar valores de serviços, como a aposentadoria. Bolsonaro recusou as ofertas. E, por incrível que pareça, a proposta da equipe era semelhante ao que fez aquela capitaneada pelo ex-presidente Lula. Obviamente, não houve propostas de congelamento. Mas de extinção de programas, sim.

Em 2003, depois de patinar no “Fome Zero”, o governo Lula extinguiu os programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa-Família. Lula pegou o vale-gás, o Bolsa-Alimentação vinculado ao Ministério da Saúde, o Bolsa-Escola, juntou todos num só, ampliando o seu alcance, sem aumentar demais o valor. Tinha ali seu próprio programa de transferência de renda.

Bolsonaro pretendia fazer o mesmo. Tirar a marca do Bolsa-Família, assim como Lula tirou a marca do Bolsa-Escola. Renda Brasil, nome pomposo, valor alto. Só se esqueceu que o caixa governamental não aguenta. E, nas discussões, começou a apanhar. Ontem, quando a história de congelamento das aposentadorias veio à tona, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) usou as suas redes sociais para dizer que o governo queria mais uma vez tirar dinheiro dos pobres, sem mexer com os “bilionários”.

E não foi apenas o PT que atacou. No último sábado, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o economista Marcos Mendes, do Insper, dizia que o presidente Bolsonaro tinha avaliado mal não acabar com o abono-salarial, com o seguro-defeso e com o salário-família. O Seguro Defeso, diz o economista, está recheado de denúncias de fraudes e atinge muito mais pessoas do que os pescadores efetivamente registrados.

Citando um estudo do Centro de Debates de Políticas Públicas, mencionou que o abono-salarial e o salário-família “são incapazes de afetar as estatísticas de pobreza e desigualdade, ao contrário do Bolsa-Família, que diminui ambas significativamente”. Esses programas focam no indivíduo e não na família, por isso, muitas vezes “erram o alvo da pobreza”, escreveu Mendes.

Marcos Mendes cita ainda um outro problema do orçamento público: A escolha de tirar dos pobres e miseráveis para dar às corporações. Cita, nesse contexto, a ampliação do orçamento do Ministério da Defesa neste ano “duríssimo”, a “bolsa-advogado público”, ou seja, os honorários de sucumbência (R$ 700 milhões/ano) e a opção por não regulamentar o teto salarial do setor público, que Lea R$ 2 bilhões por ano.

Mendes conclui seu artigo dizendo que nossa crise fiscal “é resultado do casamento do populismo com a captura do Orçamento por quem tem poder politico”. Seus estudos e avaliações nos deixam a certeza de que, se o capitão Bolsonaro quiser ter um programa de transferência de renda para chamar de seu, terá que enfrentar essa guerra. Se não enfrentar, terá que ficar mesmo é com a frase do próprio Bolsonaro que marcou a manhã de hoje, “no meu governo, está proibido falar de renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa-Família e ponto final. Abraço a todos e bom dia”.

Bancada evangélica fica dividida em relação ao veto de Bolsonaro

Bancada evangélica
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O veto do presidente Jair Bolsonaro ao perdão das dívidas de igrejas e templos não unirá a bancada evangélica. Há uma ala que prefere manter o veto agora e discutir, com calma, uma proposta de emenda constitucional mais à frente.

“Derrubando o veto, corremos o risco de consertar um erro com outro erro. Não há clima para derrubada do veto. Sou favorável à manutenção do veto e que o assunto seja discutido dentro de uma PEC”, disse à coluna o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), escritor e pastor da Igreja Brasil em Cristo.

A posição de Lucena começa a ganhar corpo na Câmara. Entre os deputados de um modo geral, há o receio de que as igrejas terminem confundidas com a Universal do Reino de Deus, que nos últimos dias apareceu citada nos malfeitos em apuração no Rio de Janeiro.

Em tempo: Bolsonaro, dizem seus aliados mais fiéis, terminou por se meter numa enrascada. Se vetou por causa das contas públicas, não poderia jamais pedir que fosse derrubado. Agiu como quem deseja acender uma vela à responsabilidade fiscal e outra à irresponsabilidade. No popular, uma para Deus e outra para o Diabo.

Nem vem

Integrantes da bancada evangélica ensaiaram misturar a eleição para presidente da Câmara com a derrubada do veto do perdão às dívidas. Quem acompanha de perto os bastidores da eleição garante que não vai dar certo. São tantos candidatos hoje, que, se decidir apostar em apenas um, a turma que deseja derrubar o veto perderá votos dos outros.

Menos um argumento

A efetivação do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde vem no sentido de tirar da oposição o discurso de que, em plena pandemia, a Saúde não tem um ministro efetivo. Parte dos oposicionistas, porém, nem piscou. Vai modular a fala, ou seja, Pazuello não é da área de saúde.

Ali colou

Os tucanos, entretanto, farão “cara de paisagem” para essa mudança de status de Pazuello. Afinal, José Serra, que foi considerado um bom ministro da Saúde, também não era
do setor.

Em meio à crise do arroz…/ Nos últimos dias, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se dedicou dia e noite a tentar encontrar meios de ajudar a resolver a tragédia das queimadas no Pantanal. Partiram dela as articulações com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para decretação de situação de emergência pelo governo federal.

…tem de cuidar do Pantanal/ A situação de emergência facilitará a liberação de recursos para ações de socorro e atendimento às vítimas de todas as espécies.

Feitiço versus feiticeiro/ Em fevereiro do ano passado, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era o principal beneficiado numa campanha pelo voto aberto para presidente da Casa. Agora, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) retomou a empreitada, justamente para tentar evitar a candidatura de Alcolumbre, antes mesmo de o presidente do Senado saber se poderá concorrer.

Vai esquentar/ O prazo para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor vence na quinta-feira e mobiliza os escritórios de advocacia para explicar aos clientes o que pode e o que não pode. Esta semana, por exemplo, o Covac – Sociedade de Advogados lança um manual sobre a nova legislação, e o Serur coloca seus especialistas para rodar o país e esclarecer os pontos.

Pesquisa XP: Bolsonaro recupera popularidade; Sergio Moro cai, mas ainda está à frente

Bolsonaro e Sérgio Moro
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A pesquisa da XP Investimentos de setembro indica que a estratégia do presidente Jair Bolsonaro, de criticar o isolamento social lá atrás, deu certo. Ele se diferenciou dos governadores, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, depois da popularidade presidencial ter despencado em maio, agora, com as pessoas cansadas do isolamento, ele se recupera. Mas, em relação à pandemia, 49% consideram que ele tem uma atuação ruim e péssima.

Em maio, a pesquisa indicava 25% de ótimo bom para o governo. Hoje, essa avaliação está em 39%. O regular continuou estável, em 24%, e o ruim e péssimo caiu para 36%. Em maio, oscilou entre 49% e 50%. De quebra, Sérgio Moro continua com uma nota maior do que a do presidente.

A expectativa para o restante do mandato também melhorou. Hoje, 40% acreditam que será ótimo e bom; e 35% acreditam que será ruim e péssimo. Regular, ficou em 22%. Em maio, as expectativas eram o inverso, 48% consideravam que seria ruim e péssimo e 27% ótimo e bom.

Governadores e Congresso

A avaliação dos governadores, que registrava índices de ótimo e bom na faixa dos 44% em maio, hoje está em 34%, sendo 27% de ruim e péssimo e 36% de regular. O melhor período de avaliação para os governadores foi no início de abril, quando o país erva no auge do isolamento social.

Os congressistas, por sua vez, também viveram dias melhores em abril. Lá, o ótimo e bom dos congressistas chegou a 21%, a melhor desde 2018. Hoje, está em 13%. A avaliação ruim e péssimo chegou a 32% em abril e hoje está em 38%. Já o regular subiu de 42% para 44%.

Economia

A amostragem indica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não vive seus melhores dias: 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado e 38% no caminho certo. Em dezembro do ano passado, 47% viam o caminho da economia como o correto e 42% consideravam o caminho errado. Daqueles que estão empregados, 52% se mostram confiantes na perspectiva de manter o emprego, enquanto 39% considera essa chance pequena.

Quanto à confiança de volta da renda ao patamar anterior à pandemia, as dúvidas persistem. A amostragem indica que 49% consideram que voltará ao normal e 44% acham que não. Quanto à manutenção do auxílio emergencial até o final do ano, mas com um valor de R$ 300, 47% consideraram ótima e boa e 20% classificaram como ruim e péssima.

Pandemia

A percepção da pandemia de covid-19 também vem mudando. Em fevereiro, 49% não estavam com medo do vírus. Hoje, são apenas 29%. O medo, entretanto, tem duas variações. 40% estão com um pouco de medo. Em fevereiro eram 29%; enquanto 30% estão com muito medo e, em fevereiro, eram 21%. Esses números já foram maiores. Em abril, por exemplo, 48% estavam com muito medo do vírus. Hoje, 60% acreditam que o pior passou e apenas 32% consideram que o pior ainda está por vir.

Quanto à atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, 49% consideram ruim e péssima, 19% regular e 28% ótima e boa. Essa percepção, porém já foi pior. Em maio, 58% achavam a atuação do presidente ruim ou péssima e 21% ótima e boa e 19% regular.

Moro versus Bolsonaro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro obteve este mês sua pior avaliação na série de pesquisa XP, sinal de que a desconstrução patrocinada pelo bolsonarismo teve efeito. Ele recebeu nota 5,7. No mês passado, era 6,5. O presidente Jair Bolsonaro, que no mês passado registrou 4,7; este mês aparece com 5,1. o ex-presidente Lula, que no mês passado, tinha 4,3, hoje tem 4,5, ou seja, abaixo do presidente Bolsonaro.

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, está no mesmo patamar de Paulo Guedes, 5,5 — também acima de Jair Bolsonaro. Moro, ainda é, dos adversários do presidente, quem tem a nota mais alta.

PT nacionaliza campanha em São Paulo

PT
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A eleição paulistana, dizem os políticos, costumava, no passado, servir de parâmetro para a disputa presidencial seguinte. E, a contar pelo que se desenha no cenário da maior cidade do país, a antiga polarização entre o PT e quem estiver melhor na ala direita está próxima do fim.

Jilmar Tatto lançou a campanha em total isolamento político e, dos petistas e aliados que costumavam alavancar candidaturas, sobrou muito pouco. O PSB está fora da órbita petista há tempos, o PCdoB segue em voo solo e o PSol tem a torcida de artistas e intelectuais que, no passado, ajudaram o partido de Lula.

A largada da campanha de Tatto apresentou a “educação destruída”, “recorde de desmatamento”, “saúde sem comando em plena pandemia”, “famílias voltando à pobreza”, “viramos preocupação para mundo” e “um presidente despreparado”. As citações foram seguidas do elenco de realizações do partido nos governos de Lula, e, na capital paulista, de Marta Suplicy (hoje apoiadora de Bruno Covas, do PSDB) e Fernando Haddad.

O slogan “Quem defende você é o PT” tem o objetivo de tentar recolocar o partido já nesta campanha municipal, de volta ao posto de líder da esquerda para 2022. Hoje, Lula e até o presidente Jair Bolsonaro torcem por isso. Falta combinar com o eleitor.

Em causa própria I

A escolha do futuro procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro a ser feita pelo governador em exercício, Claudio Castro, ganha a cada dia novos contornos. E vai muito além das apurações que atiram o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas, desvio de dinheiro dos servidores de gabinetes da Assembleia Legislativa do estado.

Em causa própria II

A contar pelas entrevistas dos promotores sobre a operação que levou Cristiane Brasil para a cadeia, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou fora da lista de atingidos pela operação, porque não é atribuição deles investigar o titular do Palácio Guanabara. A tarefa cabe ao procurador-geral de Justiça.

A lista mais disputada

No Rio de Janeiro, a legislação obriga a escolha de um dos nomes da lista tríplice indicada pelos próprios procuradores. Nunca uma campanha para procurador-geral de Justiça do Rio foi tão movimentada e monitorada como esta de 2020.

Maia joga por Alcolumbre

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguir aprovar a emenda constitucional que garante a própria reeleição, Rodrigo Maia tentará votar a proposta assinando o compromisso formal de que não será candidato. É a forma do DEM tentar salvar, pelo menos, o comando de uma das Casas.

Curtidas

Não use o nome, mas…/ A candidatura do deputado Luiz Lima (PSL) a prefeito do Rio de Janeiro é onde a família Bolsonaro pretende se apegar, caso o prefeito Marcelo Crivella não consiga chegar ao segundo turno. Bolsonarista de carteirinha, o deputado não poderá usar imagens e nome dos filhos do presidente, que estão filiados ao Republicanos de Crivella.

Palavra de especialista/ O economista Marcos Mendes, do Insper, considera que o presidente Jair Bolsonaro erra ao não permitir a junção do abono salarial, do seguro-defeso e do salário-família para encorpar os valores do novo Renda Brasil. “Política pública tem que ser feita com evidência quantitativa abrangente e não com impressões colhidas nas conversas de fim de semana”, escreveu em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

E o arroz, hein?/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo do tempo em que Lula era presidente no qual o petista fala que o preço do pacote de 5kg de arroz havia caído de R$ 13 para R$ 5,90.

Sósias/ Os seguranças do Palácio do Planalto estão passando por um problema por causa das máscaras de proteção de, pelo menos, duas autoridades. É que, usando o acessório, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica idêntico ao ex-ministro Osmar Terra, habitué do gabinete presidencial. Quando chegam pela garagem, é aquele constrangimento. A turma da segurança só consegue diferenciar um do outro pelo carro.

Decisão de Mello surpreende Bolsonaro, que não quer se encontrar com Moro

moro e bolsonaro
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A decisão do ministro Celso de Mello, de negar o depoimento de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, pegou o Planalto de surpresa. O presidente não quer, de jeito nenhum, ser obrigado a um novo encontro com seu ex-ministro Sérgio Moro, que, pela decisão, poderá assistir ao depoimento e, inclusive, fazer perguntas.

O presidente estava na Bahia, dedicado a uma viagem para visita de obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste, quando soube da decisão. No evento, Bolsonaro chegou a comentar em seu discurso sobre o diálogo que mantém com os demais Poderes, citou a presença de deputados e também a aproximação com o Judiciário. Agora, terá que demostrar essa capacidade de diálogo e ter sangue frio para cumprir a decisão judicial.

Em sua decisão, Celso de Mello foi claro: “A ideia é de Republica traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: O do primado da igualdade”, diz o texto, referindo-se que ninguém está acima da lei. A decisão se baseou no parágrafo 1, do artigo 221, do Código de Processo Penal, inserido no capítulo das testemunhas. Logo, não trata da condição de investigado.

A decisão de Celso de Mello difere daquela proferida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o então presidente Michel Temer a depor por escrito, também na condição de investigado. E é isso que houve causa mais irritação no Planalto. A bola agora está com a defesa do presidente, que não quer saber de novo encontro com Sérgio Moro.

Fux é a esperança de Bretas e do MP do Rio de Janeiro

Luiz Fux
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Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, carioca da gema, não fez qualquer menção aos malfeitos apurados no Rio de Janeiro, que viveu mais uma operação, desta vez envolvendo o prefeito Marcelo Crivella. O Rio está com o governador Wilson Witzel afastado, e o atual, Cláudio Castro, sob investigação.

Os antecessores de ambos já passaram pela cadeia — Sergio Cabral ainda está preso. Para completar, tem dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro na mira do Ministério Público. Porém, Fux não deixou dúvidas sobre seu apoio à Lava-Jato e ao combate à corrupção. É a chance de redenção do Rio, dizem procuradores.

Por isso, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e magistrados –– caso do juiz Marcelo Bretas —, dedicados a apurar os desvios no estado e na cidade do Rio, vão apostar suas fichas no novo presidente do STF. Porém, alguns esperavam uma fala mais contundente em relação ao estado e à cidade em que nasceu. Afinal, Fux criou-se politicamente ali.

Adeus reformas este ano

A contar pela pesquisa da Necton/Vector deste mês com os parlamentares, a reforma tributária não sai este ano. Em julho, 61,6% dos congressistas diziam acreditar na aprovação este ano. Em agosto, subiu para 64,4%. Em setembro, o percentual secou para 48,4%.

Consequências

No mercado, essa incerteza sobre a reforma vai significar uma puxada de juros para cima no longo prazo, conforme avaliação do economista André Perfeito, da Necton. Até porque, além de não apostarem nas reformas, os parlamentares, de maneira geral, desconfiasm das privatizações: 65% disseram não acreditar na venda de estatais este ano.

Bolsonaro em distanciamento social

Depois da operação de busca e apreensão na casa de Crivella, o presidente Jair Bolsonaro será mais comedido em relação a aparecer do lado do prefeito.

Troca da guarda

Já o governador em exercício, Cláudio Castro, ganhou cadeira cativa ao lado do presidente, no avião presidencial e nas agendas das autoridades em Brasília. Até se quiser ser candidato à reeleição, lá na frente, dizem amigos de Bolsonaro, o atual governador terá apoio. Primeiro, obviamente, precisa sobreviver às investigações. E não abandonar os Bolsonaro, como fez Witzel.

A paciência se esgotou/ O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), não vê motivos para a Câmara não instalar o Conselho de Ética: “É grave não instalar. A composição é a mesma do ano passado, pois o mandato dos conselheiros é de dois anos. Só se for para proteger os aliados do governo”, diz o deputado, que promete continuar cobrando a instalação.

Prato cheio/ O apoio da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy à reeleição do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, levará o PT local a pegar tudo o que ela já falou no passado a respeito dos tucanos, de forma a tentar evitar que essa união some votos para o candidato do PSDB.

Paz e amor por enquanto/ O ministro Gilmar Mendes, que tem despachado de casa, não fez muita questão de quebrar a quarentena para ir à posse de Fux. As apostas dos próprios ministros do STF são as de embates acalorados entre ambos nos próximos dois anos.

Promessa cumprida/ Fux tinha dito aos seus mestres de jiu-jitsu que eles seriam homenageados na posse, assim como o cantor e compositor Michael Sullivan. Dito e feito. Os amigos do ministro avisam: não duvidem do novo presidente do STF.