Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
Quem posta…/ A ex-presidente Dilma Rousseff estuda processar o passageiro do voo da Emirates que a fotografou na classe Executiva, e divulgou as fotos nas redes sociais. O caso deve ficar a cargo do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
… que se prepare/ Amigos de Dilma consideram que é preciso dar uma lição em todos aqueles que divulgam imagens e informações sobre as pessoas públicas, sejam elas quem forem, sem checar o que houve de fato.
A ex-presidente estava na classe executiva, e não na primeira classe, conforme dizia o post que circulou nas redes sociais. Ela viajou para os Emirados Árabes a convite de Sultan bin Muhammad bin Saqr Al-Qasimi para o lançamento do grupo de trabalho Rights of Future Generations.
Coluna Brasília-DF
A consulta sobre certificação digital feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para assinaturas de apoio à criação de novo partido, não interessa mais ao Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro. O sistema é considerado caro (são quase R$ 200 para se obter a certificação digital) e complicado para o cidadão comum.
O melhor mesmo, avaliaram os integrantes da legenda, é coletar as assinaturas uma a uma, com firma reconhecida em cartório, que é feita por menos de R$ 5, ou verificar junto ao TSE mais à frente se é possível a checagem via biometria. A intenção de alguns que trabalham pelo novo partido é, ao longo do processo de recolhimento das assinaturas, perguntar ao TSE se é possível conferi-las usando a mesma biometria que vale para a votação.
Hoje, 85% dos eleitores já têm as digitais cadastradas. Logo, dá para dispensar a burocracia cartorial. O próprio procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, fez essa menção em seu parecer. Resta saber se haverá tempo hábil para aplicar ao novo partido.
O batismo de Tarcísio
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, não vai terminar o ano como unanimidade nacional. Elogiado até pelos adversários, é tido como alguém que errou a mão ao tentar impor um novo perfil ao Porto de Santos, para atender ao agronegócio, e provocou a ira dos moradores da cidade. Na próxima segunda-feira, a sociedade local vai se reunir para se contrapor ao desejo oficial anunciado de ampliar a atividade portuária a granel na área urbana próxima à praia.
O batismo de Tarcísio II
Sete universidades locais, incluindo o câmpus santista da Universidade Federal de São Paulo, os fóruns da cidadania de Santos e Guarujá, que compartilham o canal do porto, câmaras municipais de todas as cidades da Baixada Santista, empresários, concessionários, e todos os sindicatos ligados à atividade portuária, pretendem dizer ao governo federal que querem ser ouvidos e consultados.
Voos com escalas
Deputados federais e estaduais que querem ser candidatos no ano que vem vão esperar um pouquinho antes de seguir para o Aliança pelo Brasil. Alguns dispostos a sair do PSL desejam fazer escalas em legendas que já existem, antes de seguirem para o novo partido.
Meio-termo
O voto do ministro Alexandre Moraes, de que o acesso de dados da Receita para investigar criminosos não pode ser considerado inconstitucional, angaria simpatias entre juristas. Resta saber se será seguido pelos demais.
Nova referência/ Que Olavo de Carvalho que nada. Bolsonaro tem um novo Norte para o Aliança pelo Brasil: a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, falecida em 2013. Ela foi citada no discurso pelo presidente, quando mencionou que um país deve medir seu grau de desenvolvimento pelo número de pessoas que saem de programas sociais, e não por aqueles que precisam deles.
Às armas!/ Um quadro todo feito com cartuchos de balas de fuzis, de pistolas 9 mm, entre outras, com a frase “Aliança pelo Brasil” fez sucesso entre os aliados de Bolsonaro. O autor do quadro, Rodrigo Camacho, do Rio de Janeiro, saiu de lá com várias selfies e encomendas dos deputados.
Legalização dos cassinos volta à baila, mas reação dos evangélicos preocupa Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Na conversa do presidente Jair Bolsonaro com deputados e senadores, ontem, no Planalto, a regularização dos cassinos no Brasil esteve entre os pratos principais. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), puxou o tema e mencionou algo que soa como música para os ouvidos da equipe econômica: a arrecadação desse setor pode render ao governo algo em torno de R$ 20 bilhões. Nada mal para um país que tem hoje R$ 19 bilhões para investimentos.
Bolsonaro não disse nem sim, nem não. Preocupado com a reação dos evangélicos, o senador Luiz do Carmo (MDB-GO) retrucou: “O senhor tem que ver a sua imagem, presidente”. Elmar foi direto: “Imagem de presidente é economia. Se vai para frente, imagem vai bem”. Se o presidente conseguir vencer a resistência evangélica, é aí que o governo tentará arrumar dinheiro extra para pagamento das contas.
Medidas na corda bamba I
O governo que se prepare: cresce no Congresso o desejo de devolver não só a medida provisória que extinguiu o DPVAT, como aquela que criou a carteira Verde e Amarela. A isso, junte-se a má vontade para aprovação de créditos suplementares ao Orçamento enquanto não houver uma definição sobre como os recursos serão distribuídos.
Reformas na corda bamba II
Pelo andar da carruagem, o governo não viverá uma boa quadra nesta reta final de 2019 no parlamento. Nada tem um mínimo consenso entre os partidos para andar em ritmo acelerado. Se sair o pacote anticrime, estará de bom tamanho.
Confusão total
Na Câmara, a prisão em segunda instância avançou uma casa, saiu da Comissão de Constituição e Justiça e vai para a Comissão Especial. No Senado, continua amarrada. Isso quer dizer que, por enquanto, não há acordo. E, ainda que uma Casa vote primeiro, terá que acertar com a outra e, de quebra, torcer para que o Supremo Tribunal Federal não acabe com a brincadeira logo em seguida.
Tem limite
A tendência do STF é estabelecer que apenas uma autorização judicial permita o uso de dados do antigo Coaf ou da Unidade de Inteligência Financeira. A dúvida de magistrados, entretanto, é se haverá alguma modulação no caso do ex-assessor Fabrício Queiroz.
Ingrato é pouco/ Bolsonaro não perde a chance de criticar o governador do Rio, Wilson Witzel. “Ele só pensa em disputar comigo. E olha que meu filho é que elegeu ele”, comentou o presidente com políticos.
Sem jeito…/ A reunião na sala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estava no fim quando o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se levantou e disse que precisava ir porque ia almoçar com Bolsonaro. No mesmo instante, voltou-se para o líder do DEM, Elmar Nascimento, e o do Solidariedade, Paulinho da Força: “Vamos?”
… mandou lembrança/ O constrangimento foi grande. Os outros, que não haviam sido convidados, ficaram meio sem graça. Depois o governo não entende por que o Congresso está se transformando num pote até aqui de mágoas.
Ciúmes de político/ Elmar e Paulinho saíram do almoço direto para a casa de Rodrigo Maia, onde estavam outros líderes. Ao chegarem lá, o presidente da Câmara foi direto: “Vocês já almoçaram com Bolsonaro, então nem vem”.
Congressistas articulam para devolver MP da carteira verde a amarela
O senador Cid Gomes (PSB-CE) chegou ao Congresso nesta quarta-feira (20/11) disposto a pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que devolva a Medida Provisória 905 — a que cria a carteira de trabalho verde e amarela, com regras de contrato diferenciadas para jovens entre 18 e 29 anos.
Os estudos de alguns partidos indicam que a proposta é uma nova reforma trabalhista e modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, não poderia ser feita por medida provisória.
Além de Cid, outros senadores, como Jaques Wagner (PT-BA), também pretendem procurar Alcolumbre para tratar desse tema.
O presidente do Senado tem dito que vai avaliar e solicitar pareceres da assessoria técnica da Casa. Em conversas reservadas, até líderes do governo consideram que é preciso “desidratar” a proposta. Ou seja, a carteira verde e amarela, se não for devolvida ao Poder Executivo, certamente, será alterada.
Aliás, daqui para frente ficará cada vez mais difícil do governo aprovar tudo do jeito que deseja.
Coluna Brasília-DF
O ex-presidente Lula quer conversar com todos os atores da política e vai, inclusive, conversar com Rodrigo Maia, um dos maiores adversários do PT. Lula é grato a Maia, que foi contra a transferência do ex-presidente para um presídio comum, em agosto deste ano. Mas o DEM não está muito animado com a conversa e, de antemão, avisa: não tem aliança para 2022.
Alcolumbre está pressionado em pedidos de impeachment contra ministros do STF
Coluna Basília-DF
O fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ter pedido acesso aos dados do Coaf reacendeu a chama dos processos de impeachment de ministros do STF no Senado e, nesse quesito, de nada adiantou o presidente da Suprema Corte ter recuado na decisão. Já são 15 pedidos contra vários ministros que se acumulam na Casa, que até hoje não foram para frente.
Até aqui, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) não pretende colocar esses pedidos na roda, e alguns senadores garantem que ele jogará essa pressão para escanteio, como tem feito no caso da CPI da Lava Toga. Mas há quem diga que, pelo andar da carruagem, a represa está ficando pesada.
Saída pela direita
Selada a desfiliação do presidente Jair Bolsonaro do PSL, os aliados dele começam a partir de agora uma ampla campanha para que seus simpatizantes façam o mesmo. A intenção é deixar o partido de Luciano Bivar do tamanho que era antes do ingresso dos Bolsonaro.
Pode ir, mas…
O fato de seguirem o presidente não significa candidatura garantida no ano que vem. Bolsonaro quer “qualidade” dos candidatos de seu partido, e os interessados terão que ter “ficha limpa”.
Maia na lida
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer deixar sua marca nos projetos de desenvolvimento social. Essa será a aposta da Casa em 2020, e não os projetos do governo. Da mesma forma, valerá o que o Congresso deseja em termos de reforma tributária. Logo ali na frente, isso vai dar algum estremecimento com o Poder Executivo.
Baiano português/ O lobista Fernando Baiano, que passou uma temporada “hospedado” na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, está dando um giro pela Europa. Recentemente, foi visto em Lisboa.Tentava obter um “Golden Visa”, que só é adquirido por quem compra imóvel acima de 500 mil Euros.
Enquanto um “lavajateiro” vai…/ Um professor renomado vem. O ex-ministro de Assuntos Parlamentares de Portugal Miguel Relvas lançou seu livro O outro lado da governação, a reforma da administração local, no Senado.
Outra turma/ O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que arrancou e quebrou um quadro da exposição sobre o Dia da Consciência Negra, na Câmara, foi motivo de comentário entre os bolsonaristas. Aliados do presidente da República logo avisavam que Tadeu é “bivarista”.
CB.Poder/ O entrevistado de hoje é o senador Fernando Collor (PTC-AL), que há 30 anos, em 15 de novembro de 1989, era eleito presidente da República, a primeira eleição direta depois da ditadura militar. José Sarney, o primeiro presidente civil pós-regime de exceção, foi eleito pelo Colégio eleitoral.
Insistência na arrecadação lastreada no imposto sobre consumo é estratégia política
Coluna Brasília-DF
A ideia da equipe econômica, de insistir em manter a arrecadação lastreada no imposto sobre o consumo, terá dificuldades no parlamento. Ali, prevalece a ideia de que é preciso desonerar o consumo para levar à baixa dos preços dos produtos e, assim, promover a recuperação da indústria, o que, por sua vez, resulta em maior geração de empregos. O que não vier no sentido de facilitar a vida de quem produz e de aumentar a oferta de postos de trabalho não terá condições de ser votado em tempo recorde.
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Essa insistência, dizem alguns, tem outro objetivo: tentar levar os congressistas a perceberem que vale trocar o imposto sobre consumo por uma alíquota menor sobre as transações financeiras. O debate será longo para um país que tem pressa e dólar nas alturas.
Ganhou fama I
Fred Wassef, advogado da família Bolsonaro, foi procurado por Francisco de Assis, diretor jurídico da JBS, para fazer a defesa dele e dos Batista no Supremo Tribunal Federal. A ponte foi feita pelo advogado José Roberto Santoro, amigo de Wassef, que já atuou como consultor jurídico da JBS.
Ganhou fama II
Assis está apostando em Fred para ver se baixa o entusiasmo do procurador-geral da República, Augusto Aras, e adia ao máximo qualquer ação que possa jogar areia no acordo de leniência da turma.
E o partido, hein?
O presidente Jair Bolsonaro será aconselhado a ficar de olho nos oportunistas, aqueles que vão procurar o novo partido apenas para ser governo, sem o menor compromisso com o futuro.
Alívio nas contas
O desbloqueio de mais de R$ 14 bilhões do Orçamento era comemorado pelos parlamentares, que aguardam as emendas para estados e municípios nessa reta final de 2019. Significa ter o que mostrar para as bases nesse período próximo ao ano eleitoral.
Curtidas
Troca aí/ Em vez de procurar taxar o consumo, há quem defenda que o governo gaste sua energia criativa para taxar as grandes empresas da internet. Faz sentido.
O que colar, colou/ Os parlamentares vão votar o que for possível para tentar fazer valer a prisão em segunda instância. Quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o tema estará em pauta tanto em emendas constitucionais, quanto em projetos de lei.
Reza forte/ Quinta-feira tem sessão solene em homenagem à Santa Dulce dos Pobres no Senado Federal. A sessão foi pedida pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
Será que emendaram mais?/ Segunda-feira, no Congresso, parecia início de feriado. É, pois, é.
Coluna Brasília-DF
Diretores do Sindifisco percorrem o país em explicações sobre as vantagens da troca da tributação sobre o consumo, hoje a maior do Brasil, pelo imposto sobre movimentação financeira. A exposição dos técnicos aponta que, ao baixar o imposto sobre o consumo, os preços dos produtos caem e se tornam mais acessíveis, de modo que os mais pobres passam a pagar menos impostos.
O aumento das vendas aquece a indústria e favorece a geração de empregos. Falta convencer o governo e o presidente Jair Bolsonaro que, até aqui, não aceita recriar o imposto sobre movimentação financeira. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, colocou a reforma tributária em segundo plano.
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O erro é do passado. Lá atrás, o governo criou a CPMF sem mexer no imposto sobre consumo, o que ampliou a carga tributária. Agora, entretanto, a proposta é outra e a troca, na avaliação do Sindifisco, é ganha-ganha.
Todo mundo “pianinho”…
O recuo do procurador-geral, Augusto Aras, no caso do acesso aos dados do Coaf pelo Supremo Tribunal Federal, foi visto como um sinal de que a Procuradoria-Geral não quer abrir um confronto direto com o STF.
… Sem provocar…
Atualmente, com o perigo rondando a Lava-Jato, a ordem é manter o melhor relacionamento possível e não errar na condução dos inquéritos, de forma a não abrir brechas a retrocessos. O momento é visto como muito delicado.
…Mas fazendo seu show
O acesso a dados do Coaf pelo STF, entretanto, será motivo de muitos protestos no Congresso, até por pedidos informais de procuradores. Ainda que Toffoli tenha dito que não usou a senha de acesso que foi fornecida pela UIF, instituição que substituiu o antigo Coaf, a tensão não está superada.
PEC Paralela passa
A aposta dos líderes governistas é a de que eles não terão dificuldades para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. Como antecipou a coluna, na semana passada, a “taxa de sucesso” dessa proposta está no envio dos créditos orçamentários capazes de dar novo ânimo aos congressistas. Na Câmara, entretanto, o buraco é mais embaixo e não será possível.
CURTIDAS
Menina de ouro / Depois da exposição que fez na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o projeto social, a deputada Tábata do Amaral (PDT-SP) se consolidou como uma das novas
apostas nessa seara.
Meninos de ouro / A apresentação foi dividida com os deputados Felipe Rigoni e João Campos (PSB-PE), também apontados como boas promessas para o futuro da política nacional no centro esquerda. Ambos são equilibrados e trabalham na linha de projetos estratégicos.
Olho nela / Tem muita gente em Brasília observando atentamente os movimentos da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Há quem diga que a aproximação do marido dela, o advogado Luís Felipe Belmonte, com o novo partido de Jair Bolsonaro será a senha para que ela concorra ao GDF daqui a dois anos.
Olho nela II / O que leva os adversários a olharem mais atentamente é que Paula tem se destacado no Parlamento e mantém boa performance nas redes sociais, apesar de nunca haver exercido um mandato eletivo.
E o Weintraub, hein? / Já tem gente no Congresso pensando em convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar a deseducação nas redes sociais. Dia desses, no Twitter, o perfil dele exibia xingamentos à mãe de um internauta. Ministro tem que ter compostura. Especialmente, o da Educação.
Coluna Brasília-DF
Quem viu um Ursinho Pooh gigante inflado na L4 Sul (Avenida das Nações), no gramado próximo à churrascaria Steak Bull, achou que se tratava de alguma promoção infantil. Que nada. Era um protesto nos moldes daqueles que ocorrem em Hong Kong, onde o presidente chinês Xi Jinping sempre é comparado ao simpático ursinho. Manifestantes seguem Jinping por todo o mundo levando o ursinho a tiracolo.
Deu ruim/ O presidente Xi Jinping detesta a comparação. Seus diplomatas telefonaram para todas as autoridades pedindo apoio para que o ursinho fosse retirado do caminho do presidente, que pegou rotas alternativas em vários momentos para não cruzar com o boneco gigante. Segundo empresários e autoridades, ele cancelou, inclusive, o almoço na churrascaria, por causa dos manifestantes. Depois da reclamação das autoridades chinesas, a Agefis foi até lá, obrigou os manifestantes a esvaziarem o imenso Pooh e apreendeu o boneco.
Toffoli tem informações capazes de deixar preocupados empresários e políticos
Coluna Brasília-DF
A notícia de que o Supremo Tribunal Federal pediu que a Unidade de Inteligência Financeira informe os relatórios produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos foi uma “bomba” na política. Há quem diga que, ao querer saber quem estava sendo objeto de análise por ali, com produção de relatórios com ou sem tipificação de crimes (algo que só pode ser feito pela Justiça), o presidente do STF, Dias Toffoli, terá em mãos informações capazes de deixar preocupados empresários, políticos e quem mais chegar. E informação é poder.
Da parte do governo, entretanto, não se ouviu qualquer reclamação desde que o pedido de informações veio a público, na Folha de S.Paulo. Afinal, está prestes a ser julgada pelo plenário a suspensão das investigações que tentam colocar o senador Flávio Bolsonaro no olho do furacão do caso envolvendo a movimentação atípica do ex-funcionário de seu gabinete Fabrício Queiroz e a suspeita de cobrança de parte dos salários dos servidores dos tempos em que Flávio era deputado estadual.
CPI, que CPI?
O fato de Toffoli ter tanta informação em mãos fez crescer o movimento pela CPI da Lava-Toga. Só tem um probleminha: há muita gente que, nas internas, torce para essa investigação não sair. A maioria não quer briga com o Supremo Tribunal Federal.
Ensaios eleitorais
Ainda falta um ano e dois meses para a eleição do sucessor de Davi Alcolumbre na Presidência do Senado, mas os partidos já estão se movimentando. No MDB, o nome que começa a ganhar corpo é o do líder, Eduardo Braga (AM).
E ela?
O grupo Muda Senado olha com simpatia para o nome da atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet. Mas, parte dessa turma já avisou que, se ela quiser comandar a Casa, será mais fácil se deixar o MDB. As portas do Podemos estão escancaradas para recebê-la.
DF bem na fita/ Quem circulou com desenvoltura na agenda do New Development Bank durante esses dias de Brics foi o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Ruy Coutinho. Como uma das poucas autoridades locais presentes ao evento, ele teve uma boa conversa com o presidente do NDB, Kundapur Vaman Kamath.
E com boas perspectivas/ A conversa girou em torno de crédito a empresas que pretendam investir em Brasília. A propósito, a diretora-geral do NDB no Brasil, Claudia Prates, foi colega de Coutinho no BNDES. Ou seja, porta aberta para receber o Distrito Federal no NDB.