Por Thiago Soares

Na hora de adquirir seguro veicular, pesquisar os valores de mercado é a primeira iniciativa. Os altos valores cobrados sempre levaram o proprietário de veículo entre 5 e 20 anos de uso a pensar e repensar antes de fechar contrato. Mas um novo produto promete dar oportunidade para aqueles que ainda não têm nenhuma proteção. O seguro popular de automóveis, que permite uso de peças usadas em reparos, pode ser vendido pelas seguradoras. A expectativa é de que os condutores economizem na hora de fechar o acordo.

De acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg), cerca de 20 milhões de veículos (carros, motocicletas, ônibus e caminhões), principalmente, acima de 5 anos de uso, circulam sem qualquer cobertura no país. O seguro popular chega ao mercado disposto a baratear o preço das apólices e atrair mais segurados. A assistente administrativa Alessandra Moura, 44 anos, se interessou pela proposta: “Se realmente for mais barato, pode caber no meu orçamento. Meu carro não é novo, então, não teria problemas com peças de segunda mão”.

As regras e os critérios do seguro popular foram definidos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que permite a utilização de peças usadas de empresas regulamentadas especializadas em desmontagem de veículos. Isso só se tornou possível com a edição da Lei do Desmonte. A norma não se aplica para consertos que envolvem itens de segurança, como sistema de freios, suspensão e cintos de segurança. Nesse caso, não poderão ser usadas peças de segunda mão.

“Hoje, carros com mais de 10 anos de uso não costumam ser aceitos pelas seguradoras. Elas (operadoras) costumam elevar de forma considerável os valores das apólices desses carros”, explica a especialista em seguros da Associação de Consumidores (Proteste), Gisele Rodrigues. Com relação ao uso de peças, ela ressalta que é essencial que o consumidor tenha a garantia do bom estado da peça de segunda mão e da forma como a mesma será colocada no veículo.

Os segurados têm a opção inédita de escolher a oficina de confiança. Para a especialista, esse é um ponto positivo do negócio. “Algumas seguradoras não se responsabilizam por mudanças feitas no veículo fora de uma oficina credenciada. Agora, os clientes poderão escolher quem vai mexer no carro”. Gisele entende que a nova modalidade é boa oportunidade, já que o consumidor poderá proteger seu veículo contra roubos e colisão em casos de terceiros.

A proteção também pode ser contratada para veículos de qualquer idade, desde que seja avisada de que os reparos serão feitos com peças usadas ou seminovas. Mesmo com a essa possibilidade, a microempresária Vanessa Mota, 40 anos, permanecerá com o plano atual. “Eu não me arriscaria. Peças de segunda mão podem descaracterizar o meu carro. Creio que na hora de uma venda, isso pode desvalorizar o veículo. Já tenho o valor do seguro incluso no meu orçamento, então prefiro ficar como estou.”

Desconfiança

Eduardo Magno, 26 anos, se mostra em dúvida quando o assunto é a troca do seguro tradicional para um a nova modalidade. “Não sei se confio em peças de segunda mão. Elas podem me dar dor de cabeça, se não tiverem boa qualidade. Podem quebrar de novo”, disse. Para o estudante, o novo produto só compensará se realmente ocorrer uma redução nos valores de seguros. “Seria algo de se avaliar, pois, muitas vezes, o barato pode sair caro”.

O presidente do CNseg, Marcio Serôa de Araújo Coriolano, considera a regulamentação do seguro auto popular como um importante avanço diante do atual cenário econômico do país. “A implementação da norma nesse momento de dificuldades de renda para o consumidor representa o entendimento de que é necessário ampliar o acesso da população à proteção de seu patrimônio”, acredita.

De acordo com as normas, a nova modalidade deve compreender, no mínimo, a garantia de indenização por danos causados ao veículo por colisão. Além disso, ela permite o pagamento à vista do seguro ou parcelado em até 12 vezes. A expectativa da confederação é de que haja crescimento de até 10% na quantidade de veículos segurados no país, que hoje chega a 17,5 milhões. Segundo Coriolano, ainda não é possível avaliar o percentual de redução do valor em relação ao produto tradicional. “Haverá barateamento sim, e essa redução será maior nas localidades onde o principal fator de indenizações por parte das seguradoras decorra de colisões de veículos”, explicou.

O que diz a lei

A Lei Federal nº 12.977/2014 regula e disciplina a prática de desmonte de peças usadas de carro, permitindo maior controle contra práticas ilegais, além do roubo ou furto de veículos. Ela determina que a desmontagem só poderá ser realizada por empresa que se dedique exclusivamente a essa atividade e seja registrada no Departamento de Trânsito (Detran) da unidade da Federação, sendo sujeita à fiscalização das secretarias de Fazenda, Secretaria de Segurança Pública e Meio Ambiente. Além disso, a lei prevê a criação de banco de dados nacional de registro das peças que serão reutilizadas, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

SEGURO POPULAR NO BRASIL
Veja as características do novo plano:

– Permite a utilização de peças usadas oriundas de empresas de desmontagem;
– O usuário pode optar entre o uso de oficinas de escolha ou estabelecimentos credenciados da seguradora;
– Garante a indenização por danos causados ao veículo por colisão;
– Veda a oferta de cobertura que preveja apenas a indenização integral por colisão;
– Opção de pagamento do seguro de forma integral à vista ou em até 12 parcelas mensais;
– Consertos que envolvem itens de segurança, como o sistema de freios, suspensão e cintos de segurança, não poderão ser feitos com peças de segunda mão.