A CI (Consumers International), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou ontem a IP Watchlist 2012, pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e as possibilidades de concretização dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere ao acesso ao conhecimento.
Foram avaliados os quesitos como acesso dos consumidores a serviços e produtos culturais, exceções e limitações para uso educacionais de obras, efetiva proteção do autor, preservação cultural, acessibilidade, adaptação da lei aos novos modelos digitais e utilização privada dos bens culturais.
Além disso, o Chile concluiu a reforma autoral, trazendo mais equilíbrio à relação entre autores e consumidores, por exemplo, na internet, deixando, assim, as piores posições. A Argentina também entrou no rol das piores leis autorais nesse ano.
Com informações do Idec