OAB-DF abre inscrições para vaga de novo desembargador do TJDFT

OAB-DF novo desembargador TJDFT
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O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) começa a tomar forma. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abre, nesta quarta-feira (24/4), as inscrições para os interessados em participar da seleção. A vaga destinada a advogados está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet […]

Ibaneis vai negociar R$ 32 bilhões em débitos de pequenos e grandes devedores

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ANA VIRIATO   Os moradores da capital contarão com um novo programa de negociação de dívidas contraídas com a Fazenda, como IPTU e IPVA. O governador Ibaneis Rocha (MDB) e o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) firmaram, nesta quarta-feira (09/01), convênio para a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)/Fiscal. Por meio […]

Com fim do foro, STF manda denúncia contra Fraga por porte ilegal de munição para o TJDFT

Alberto Fraga
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ANA MARIA CAMPOS   O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) que estava pendente de julgamento. Esta é uma das primeiras consequências da decisão tomada ontem (03/05) pelo plenário do STF sobre o fim do foro privilegiado para deputados e senadores quando o […]

Justiça derruba lista tríplice para Polícia Civil e demais forças de segurança do DF

Policiais civis
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Ana Viriato   Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (24/04), a lei que prevê a escolha, a partir de uma lista tríplice, dos diretores-gerais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran. A legislação, portanto, perde a validade quando a ata for publicada […]

Justiça nega pedido de sigilo em processo por estelionato contra Sandra Faraj

Sandra Faraj
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A um dia do julgamento da denúncia por estelionato majorado contra a distrital Sandra Faraj (SD), a desembargadora do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Simone Lucindo negou, nesta segunda-feira (05/03), um recurso da parlamentar que pedia a decretação de sigilo ao processo e a proibição da presença da imprensa na sessão da Corte […]

MPDFT pede suspensão de auxílio-moradia para TCDF

Tribunal de Contas do DF TCDF - auxílio-moradia
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O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu que conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e procuradores do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) tenham, temporariamente, o pagamento do auxílio-moradia suspenso. O parecer se baseia no fato de esses órgãos embolsarem o benefício desde 2013, enquanto os membros do Tribunal de Justiça do DF e dos […]

Drácon: PGR se manifesta pelo trancamento de ação contra Raimundo Ribeiro

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A Operação Drácon, que investiga a concessão de emendas parlamentares em troca de propina, terá desdobramentos significativos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um habeas corpus que defende o trancamento da ação por corrupção passiva contra o distrital Raimundo Ribeiro (PPS) está pronto para o julgamento do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se de […]

MPDFT analisará doação eleitoral de R$ 50 mil a Robério Negreiros

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A delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que revelou uma doação de R$ 50 mil da empresa à campanha eleitoral do distrital Robério Negreiros (PSDB) em 2014, está nas mãos do desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Waldir Leôncio. No âmbito da Lava-Jato, o ex-executivo disse, em depoimento, que o […]

Justiça anula condenação de Agnelo por contrato para Fórmula Indy

Agnelo Queiroz
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ANA MARIA CAMPOS A Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, decidiu anular condenação do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa pela celebração do Termo de Compromisso com a Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), para a realização da Fórmula Indy, no autódromo internacional de Brasília Nelson Piquet. Na sessão de […]

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para vaga da OAB

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O Tribunal Pleno definiu nesta tarde (16/12) a lista tríplice de advogados da OAB/DF para vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. A lista tríplice será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe nomear o novo desembargador. Os candidatos selecionados pelo TJDFT são: Eliene Ferreira Bastos; Roberto Freitas e Carolina Lisboa. Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. […]