TCDF mantém contratação de agentes contra a dengue

TCDF saúde
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas do DF negou pedido de suspensão de contratação temporária de 600 agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental em saúde para combater doenças provocadas pelo Aedes. O Ministério Público de Contas havia pedido a suspensão por dois motivos fundamentais: prazo curto de inscrição, de apenas um dia útil para […]

TCDF apura faltas de Robério em plenário durante viagem à Disney

Roberios Negreiros na Disney
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas do DF abriu processo para apurar as supostas faltas não justificadas pelo deputado distrital Robério Negreiros (PSD) que teriam ocorrido em novembro do ano passado, durante viagem do parlamentar à Disney com a família. O pedido partiu do procurador Demóstenes Tres Albuquerque, do Ministério Público de Contas, que cobra o […]

TCDF determina que Delmasso e ex-gestores do Trabalho paguem R$ 2 milhões

Deputado Delmasso
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, que cinco ex-gestores da Secretaria de Trabalho paguem R$ 2 milhões por indícios de irregularidades em um contrato firmado pela pasta, em 2009. O deputado distrital Rodrigo Delmasso, à época chefe da Unidade de Adminstração Geral da Secretaria, é um dos ex-gestores envolvidos. O pagamento não precisa ser imediato, uma […]

“Quase nada” foi feito para manutenção de viadutos e obras, alerta TCDF

Viadutos
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Novo relatório do Tribunal de Contas do DF (TCDF) mostra que apenas seis das 20 obras em que houve problemas detectados em análise de 2012 passaram por manutenção recente. No documento produzido naquele ano, o órgão já alertava para a situação do viaduto da Galeria dos Estados, que desabou em fevereiro de 2018. A nova inspeção foi feita até junho […]

Decisão do TCU contra o DF fere Constituição, diz Renato Rainha, do TCDF

Renato Rainha
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A decisão do Tribunal de Contas da União que tira R$ 700 milhões do orçamento anual do DF e oficializa dívida de R$ 10 bilhões fere a Constituição Federal, de acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Renato Rainha. Em entrevista ao programa CB Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, Rainha disse que […]

STJ mantém condenação de conselheiro do TCDF por improbidade administrativa

Manoel de Andrade
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Manoel Paulo de Andrade, conhecido como Manoelzinho do Táxi. Acusado de retardar o julgamento de um processo envolvendo permissões de táxis em 2015, ele terá de pagar multa equivalente a […]

TCDF pede explicações sobre ocupação do Centrad

Centrad
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ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu nesta tarde (09/04) prazo de três dias para que o governador Ibaneis Rocha se manifeste sobre a ocupação imediata do Centro Administrativo do DF, contestada pelo Ministério Público de Contas. Por quatro votos a três, o plenário negou a liminar requerida pelo procurador Demóstenes Tres Albuquerque com pedido […]

TCDF alerta para risco de Mané Garrincha virar um ‘novo Pontão’

Pontão
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Ana Maria Campos Helena Mader No julgamento em que o Tribunal de Contas liberou a licitação da PPP do Estádio Mané Garrincha, o conselheiro Paulo Tadeu fez menção a outra concessão pública que, para ele, é altamente desvantajosa para o governo: a do Pontão do Lago Sul. O conselheiro alertou o governo para que o contrato da Arenaplex não repita […]

Ibaneis visita Tribunal de Contas do DF para tratar de licitações paralisadas

Licença-prêmio
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Ana Viriato O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) visitou, na tarde desta terça-feira (06/11), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para obter informações sobre licitações paralisadas devido à identificação de irregularidades. Presidente da Corte, a conselheira Anilcéia Machado comprometeu-se a disponibilizar uma lista dos processos questionados — a relação inclui concorrências destinadas à concessão do ArenaPlex e à […]

PGR pede manutenção do foro para autoridades no STJ e conselheiro do TCDF pode ser beneficiado

Márcio Michel
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16/05), a discussão sobre a restrição do foro das autoridades com processos em tramitação na Corte. O debate começou com uma questão de ordem em ação penal por peculato contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel. A intenção é definir se os magistrados adotarão o princípio da simetria com […]