Tag: stf
ANA MARIA CAMPOS O interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, apresentou hoje (23) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço sobre o trabalho realizado na capital do país desde os atos golpistas de 8 de janeiro. Número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cappelli prometeu apresentar ao ministro nesta quarta-feira (25) […]
ANA MARIA CAMPOS Afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo prazo de 90 dias, o governador Ibaneis Rocha (MDB) não será convocado para prestar depoimento na CPI do Terrorismo que será instalada na Câmara Legislativa. No máximo, poderá ser convidado e comparecerá se quiser, de acordo com sua conveniência. Os deputados distritais da base governista […]
ANA MARIA CAMPOS O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta tarde (05) liminar que garante a elegibilidade do ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o libera para disputar as eleições. Nunes Marques acatou argumentos dos advogados de Arruda e restabeleceu os direitos políticos do ex-governador que vai concorrer a um mandato de deputado federal. […]
Ministro do STJ cassa decisão que devolvia direitos políticos a Arruda
ANA MARIA CAMPOS O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar que restabelecia os direitos políticos do ex-governador José Roberto Arruda (PL). A medida anula os efeitos da decisão tomada durante o plantão judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, que havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena […]
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que mantinham o ex-governador José Roberto Arruda (PL) inelegível. No recesso, Martins atendeu a um pedido da defesa de Arruda, com base nas regras da nova Lei de Improbidade Administrativa que entrou em vigor no […]
Nunes Marques aplica regra da nova lei de improbidade e devolve direitos políticos para Roney Nemer
ANA MARIA CAMPOS Antes mesmo do julgamento da repercussão geral dos efeitos da nova Lei de Improbidade Administrativa, marcado para três de agosto, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar garantindo a elegibilidade do ex-deputado Roney Nemer (PP). Os argumentos da defesa de Nemer são os mesmos apresentados pelos advogados do ex-governador José […]
Alexandre de Moraes marca julgamento que pode dar elegibilidade para Arruda
ANA MARIA CAMPOS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para 3 de agosto o julgamento sobre o alcance da nova Lei de Improbidade Administrativa. Está em discussão se as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente. O que for decidido pelos ministros do STF terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os […]
STF anula outra condenação de Arruda, que agora pode disputar eleições
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou mais uma condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PL). Na decisão, desta tarde (26), Mendonça estendeu a essa ação os fundamentos que considerou na semana passada para enviar à Justiça Eleitoral uma outra condenação relacionada a eventual crime eleitoral. O ministro André Mendonça analisou detalhadamente o processo, depoimentos […]
O caminho de Sérgio Moro no DF deve ser pelo Podemos, que tem como candidato ao governo do DF o senador José Antônio Reguffe
O PSB quer o apoio ou, no mínimo, a neutralidade do PT em estados estratégicos, como Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e DF