Cooperação entre o STF e o GDF ajudará na ressocialização de presos

ressocialização de presos
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A ressocialização de presos é um dos grandes desafios do país e, hoje, o Brasil não tem uma política nacional de atendimento a egressos do sistema prisional. O Distrito Federal pode ter um papel importante na mudança desse quadro: na próxima terça-feira, o governador Ibaneis Rocha e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]

Em caso de suspeição de Moro, Lava-Jato pode afundar

Lava-Jato pode afundar
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Procuradores da República avaliam que o maior rombo no casco da Lava-Jato pode sair do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso. Se a 2ª Turma declarar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex, a operação poderá afundar. Será um precedente para outros réus questionarem a instrução de seus processos […]

Ministro Marco Aurélio impede prejuízo de R$ 700 milhões na arrecadação do DF

Marco Aurélio Mello
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ANA MARIA CAMPOS O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos relacionados ao Imposto de Renda dos servidores das forças de segurança pagos com o Fundo Constitucional do DF.   […]

GDF recorre ao STF para evitar perda de quase R$ 700 milhões ao ano

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A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira (30/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a capital perca os recursos referentes ao imposto de renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As remunerações desses profissionais são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), […]

Bolsonaro e o desgaste do STF

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 Leonardo Cavalcanti // O principal beneficiado com o desgaste de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em reajustar os próprios salários tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Três fatores combinados deram fôlego ao presidenciável do PSL até aqui: a desmoralização dos políticos envolvidos em denúncias de corrupção, a crise econômica permanente e a desesperança na Justiça. Pode-se atribuir uma quarta […]

STF nega pedido de Arruda para a produção de novas provas em processo da Caixa de Pandora

Juiz que condenou Arruda deixa processos da Pandora
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus interposto pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR). O recurso pedia autorização para a produção de novas provas no âmbito de uma ação da Operação Caixa de Pandora por falsidade ideológica e corrupção de testemunha a qual o ex-chefe do Palácio do Buriti responde. Segundo as investigações, ele ofereceu, […]

Alta tensão no MP

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Leonardo Cavalcanti   Nos bastidores do Ministério Público, há o receio de que ações vindas do mundo político e jurídico possam atingir procuradores. E não se trata apenas de mudanças na lei de abuso de autoridade, que prevê punições para agentes públicos que supostamente exorbitem as funções. A preocupação é com a própria imagem dos investigadores, depois de arquivamentos das […]

No dia do lançamento da pré-candidatura ao GDF, Izalci tem inquérito remetido à 1ª instância

Izalci Lucas
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Devido à restrição do foro privilegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou à primeira instância, nesta sexta-feira (18/05), inquérito contra o deputado federal Izalci Lucas (PSDB). O procedimento investiga a participação do parlamentar em um esquema de desvio de recursos públicos no Programa de Inclusão Digital – DF Digital, à época em que ele comandava a […]

STF envia à 1ª instância ações contra Fraga por cobrança de propina

Alberto Fraga
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Com base na restrição do foro privilegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declinou da competência e enviou à primeira instância, nesta quinta-feira (17/05), dois processos relativos à prática de concussão contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM). Segundo as ações penais, o parlamentar, à época em que comandava a Secretaria de Transportes, recebeu propina para […]

STF remete inquérito contra Rosso e Liliane Roriz à primeira instância

Rogério Rosso
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Na sequência de processos remetidos à primeira instância devido ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, nesta segunda-feira (14/05), o ministro Ricardo Lewandowski declinou da competência e enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) inquérito que apura a atuação do deputado federal Rogério Rosso (PSD) em suposto esquema de compra de votos para beneficiar a […]