STF nega pedido para que governo Bolsonaro adote o teletrabalho

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ANA MARIA CAMPOS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de tutela provisória do governador Ibaneis Rocha para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a decretar o teletrabalho para todos os servidores públicos federais e empregados de estatais.   Segundo a ministra, o artigo 18 da Constituição prevê a autonomia dos entes federados para cuidar […]

GDF vai ao STF para obrigar Bolsonaro a liberar servidores federais para home office

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ANA MARIA CAMPOS O governo de Ibaneis Rocha entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a liberar os servidores públicos federais a trabalharem de casa, como forma de aderir à quarentena que grande parte da população do Distrito Federal adotou.   Servidores do DF e do Judiciário já estão em isolamento social, […]

PMDF pode ser representada no STF

Jorge Oliveira
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Um policial militar pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, é um dos cotados para a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Mas a concorrência é guerra de gigantes. Para começar, precisa derrubar o ministro da Justiça e […]

STF reconhece competência do TCU para fiscalizar recursos do Fundo Constitucional

STF - Fundo Constitucional
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para fiscalizar a verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Acompanhando a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, a Turma negou recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal questionando decisões do TCU, de 2009, sobre o pagamento de gratificações a comandantes da […]

Pros recorre ao STF em caso de supostos laranjas do DF

justiça eleitoral pros STF
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Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Suspeito de superfaturar a prestação de contas de candidatos do Distrito Federal nas eleições de 2018, o Pros fez reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação do desembargador que relata o processo de prestação de contas de Marizete Pereira. Ela é uma das concorrentes que negam ter recebido os valores alegados pela […]

Luiz Estevão quer aplicar decisão do STF para anular denúncia de corrupção na Papuda

Luiz Estevão
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A defesa de Luiz Estevão tenta anular na Justiça todos os trâmites do processo em que o ex-senador é acusado de corrupção na Papuda. Segundo a denúncia, o empresário deu vantagens a agentes penitenciários para conseguir regalias no Centro de Detenção Provisória (CDP), onde cumpria pena pelos desvios de recursos da obra do TRT […]

Amigos de Janot chamam de bravata história de matar Gilmar

Rodrigo Janot
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Amigos e pessoas próximas de Rodrigo Janot não acreditam na história que ele contou sobre assassinar o ministro Gilmar Mendes. Acham que é bravata e que o ex-procurador-geral da República não mediu as consequências ao falar sobre isso com jornalistas. Esse olhar foi reforçado ontem por reportagem publicada pelo portal Jota, assinada pelo jornalista […]

Ibaneis pede à OAB cassação da carteira de advogado de Janot

Janot CPI
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ANA MARIA CAMPOS A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, (OAB-DF) vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os autores são o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) que pedem a suspensão e a posterior cassação da carteira de advogado do ex-chefe do Ministério Público Federal na Ordem. Se […]

Cooperação entre o STF e o GDF ajudará na ressocialização de presos

ressocialização de presos
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A ressocialização de presos é um dos grandes desafios do país e, hoje, o Brasil não tem uma política nacional de atendimento a egressos do sistema prisional. O Distrito Federal pode ter um papel importante na mudança desse quadro: na próxima terça-feira, o governador Ibaneis Rocha e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]

Em caso de suspeição de Moro, Lava-Jato pode afundar

Lava-Jato pode afundar
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Procuradores da República avaliam que o maior rombo no casco da Lava-Jato pode sair do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso. Se a 2ª Turma declarar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex, a operação poderá afundar. Será um precedente para outros réus questionarem a instrução de seus processos […]