PSol vai ao STF contra votação de mudanças na previdência do DF

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O PSol, a pedido do deputado distrital Fábio Felix, apresentará, ainda nesta segunda (29/6), representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a portaria federal que obriga o os estados, municípios e o Distrito Federal a replicarem as regras aprovadas na Reforma da Previdência. A portaria é uma das bases para projeto do Executivo local que faz alterações na previdência dos […]

Bolsonaristas soltam fogos em direção ao STF e ameaçam: “Entenderam o recado?”

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ANA MARIA CAMPOS O clima esquentou na Praça dos Três Poderes na noite deste sábado (13/06). Por volta de 21h30, integrantes do movimento “300 do Brasil” apontaram fogos de artifício para o Supremo Tribunal Federal (STF) e gravaram vídeos para distribuir nas redes sociais com ataques aos ministros e ao governador Ibaneis Rocha (MDB).   Foi uma reação à ação […]

Ministros do STF estão preocupados com a curva da covid-19 no DF

Supersalários servidores
Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ministros do STF comentam reservadamente que estão preocupados com o avanço da covid-19 em Brasília. A situação estava sob controle, mas agora houve uma explosão de casos. O número de contaminados passou de 12 mil casos e só ontem houve o registro de 13 mortes, recorde desde o início da pandemia. Com exceção do […]

Jogo político vai contaminar julgamento sobre inquérito das fake news

STF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito das fake news, o STF certamente levará em conta que está sendo alvo de bombardeios de discípulos do presidente Jair Bolsonaro. Ao estilo Ku Klux Klan, eles têm feito manifestações com tochas e máscaras desafiando […]

STF: Suspensão da CNH por excesso acima de 50% de velocidade é constitucional

STF
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional, por maioria, trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina a apreensão da carteira de habilitação e a suspensão do direito de dirigir de motoristas flagrados em velocidade superior a 50% da permitida na via. A decisão foi tomada em avaliação de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Federal […]

Militares não apoiariam intervenção no STF e no Congresso, diz general Paulo Chagas

#Entrevista com o general Paulo Chagas
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O senhor, que foi alvo do inquérito das fake news no ano passado, como avaliou o que ocorreu na última quarta-feira, com mandados de busca e apreensão e determinação de depoimentos de deputados atuantes nas redes sociais? É uma situação contraditória, porque o inquérito é, e continuará sendo, irregular, ilegal e inconstitucional. A ex-procuradora-geral […]

Grupo de promotores sai em defesa de investigados em inquérito das fake news

STF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Um grupo de promotores de Justiça, que integram o movimento Pro Sociedade, impetrou ontem um habeas corpus em defesa dos alvos do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O grupo tem representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A vice-presidente da organização é a procuradora […]

Alvo de investigação, Bia Kicis usa imunidade parlamentar para xingamentos e bravatas contra o STF

Bia Kicis
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Procuradora do DF aposentada, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) sempre foi uma crítica do STF. Elegeu-se com esse discurso e até propôs a redução para 70 anos da aposentadoria compulsória de magistrados, como forma de renovar os tribunais. Nos últimos tempos, no entanto, ela subiu o tom. Em live nesta semana, chamou o decano […]

STF interrompe julgamento de decisão do TCU que tira R$ 10 bilhões do DF

STF
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cível movida pelo GDF contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao Executivo local no ano passado foi interrompido. O processo seria avaliado em sessão virtual da Corte, de 8 a 14 de maio, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. […]

STF julgará em 8 de maio decisão do TCU que tira R$ 10 bi do DF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de maio o julgamento da ação cível originária movida pelo Executivo local contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao GDF no ano passado. Em maio de 2019, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu de forma liminar o acórdão do TCU, que representava, […]