MP defende constitucionalidade da lei que criou Instituto Hospital de Base

Leonardo Bessa - Para MP Câmara extrapolou poderes
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ANA MARIA CAMPOS O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, vai se manifestar pela constitucionalidade da lei, aprovada pela Câmara Legislativa, que criou o Instituto Hospital de Base para administrar a unidade de saúde como serviço social autônomo. As ações diretas de inconstitucionalidade (Adin), que contestam a lei distrital 5899/17, propostas pelo PT e pelo PMDB, estão na pauta […]

MPDFT investiga compra de rádios da PM que não funcionam

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ANA MARIA CAMPOS Entre os contratos da Polícia Militar do DF sob investigação está o relacionado à aquisição dos rádios de comunicação das novas viaturas compradas no fim do ano passado. Os equipamentos não estão conectados ao sistema de comunicação da PMDF e não servem para o propósito definido no edital de licitação.  Num teste realizado pela própria PMDF, os […]

Coronel da PMDF responsável por contratos é preso pelo MPDFT

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ANA MARIACAMPOS O diretor do Departamento de Logística e Finanças (DLF) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Coronel Francisco Eronildo Feitosa, foi preso nesta manhã (14/11) no âmbito da Operação Mamon. Investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio das Promotorias de Justiça Militar – PJM, do Centro de Informações – CI e do Grupo de Atuação […]

Ministério Público vai analisar legalidade do reajuste de tarifas de ônibus

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HELENA MADER O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, anunciou nesta terça-feira que o Ministério Público do Distrito Federal vai analisar a legalidade do reajuste das tarifas do transporte público. Durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que derrubou o aumento das passagens, Bessa defendeu que o texto aprovado pelos distritais é inconstitucional, mesma […]

Em denúncia, MP critica delegado e elogia outros policiais

Procurador de justiça do DF
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A denúncia contra o delegado Rodrigo Larizzatti, por prevaricação e outros crimes relacionados à atividade dele na delegacia, provocou o novo episódio de embate entre a Polícia Civil e o Ministério Público do DF. O Sindepo e a Adepol, entidades que representam delegados, alegaram abuso de autoridade por parte do MP. A Polícia Civil também divulgou nota em defesa de […]

Leonardo Bessa é reconduzido ao cargo de chefe do MPDFT

Leonardo Bessa
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O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, foi reconduzido a mais dois anos à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ato de nomeação, assinado pelo presidente Michel Temer, está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Bessa foi o primeiro colocado da lista tríplice eleita pelos colegas. Teve 250 votos. Também […]