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Márcio Michel é eleito presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal
ANA MARIA CAMPOS O plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) elegeu nesta quinta-feira (14) por unanimidade o conselheiro Márcio Michel como presidente da Corte para o biênio 2023-2024. O conselheiro André Clemente foi escolhido para o cargo de vice-presidente. O atual presidente, Paulo Tadeu, vai assumir a Ouvidoria e o decano da Corte, Manoel de Andrade, […]
PGR pede manutenção do foro para autoridades no STJ e conselheiro do TCDF pode ser beneficiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16/05), a discussão sobre a restrição do foro das autoridades com processos em tramitação na Corte. O debate começou com uma questão de ordem em ação penal por peculato contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel. A intenção é definir se os magistrados adotarão o princípio da simetria com […]
Denúncia contra conselheiro do TCDF vai definir regra de foro no STJ
IANA MARIA CAMPOS A ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) por porte ilegal de munição virou o primeiro caso de perda do foro especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do privilégio para membros do Congresso Nacional. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estrear, em outro processo do Distrito Federal, o […]
Tribunal de Contas dá ao governador poder para definir lotação de servidores da segurança
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do DF deu um cavalo de pau na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o retorno de policiais civis, policiais e bombeiros militares aos órgãos de origem. Por unanimidade, os conselheiros resolveram ontem (19/10) que cabe ao governador do Distrito Federal definir a lotação dos servidores da área de […]
Conselheiro Dr. Michel, do Tribunal de Contas do DF, é denunciado por peculato
HELENA MADER O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel Alves de Oliveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por peculato. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. O Ministério Público acusa o ex-distrital de desviar recursos da verba indenizatória entre 2012 e 2014, quando ocupava um […]