Tag: Lockdown
Batalha judicial sobre lockdown permanece e traz cenário de instabilidade
A interminável batalha judicial para definir se as atividades não essenciais no Distrito Federal podem permanecer abertas ou não traz um cenário de instabilidade e insegurança para o setor produtivo. Por um lado, na visão de empresários e entidades representativas, o fechamento pode ser fatal para inúmeros negócios. A constante indefinição, segundo eles, também prejudica. Por outro lado, pesquisadores da […]
Pressão de donos de bares e restaurantes faz Ibaneis flexibilizar horário de funcionamento
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu aumentar o horário de funcionamento de bares e restaurantes no DF, que poderão ficar abertos até as 21h — até ontem o limite era às 19h. A pressão do setor, um dos mais impactados com demissões e prejuízo, foi forte desde o início das restrições. Entretanto, entre especialistas de saúde, é praticamente unanimidade que […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinava lockdown no Distrito Federal. O ministro entendeu que não cabe ao Judiciário decidir sobre as medidas tomadas pelo Executivo local no combate à pandemia e no reforço à economia. “O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes […]
Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ
Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins. Ontem, decisão do desembargador Souza […]
Ibaneis afirma que recorrerá de decisão que determina lockdown
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que recorrerá da decisão da Justiça que determinou o retorno do lockdown no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (8/4), o desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio. Ele retomou decisão dada, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
Apesar dos hospitais lotados, GDF descarta fechar comércio nos próximos dias
Apesar da situação grave em relação aos leitos de UTI na capital federal, a possibilidade de fechamento do comércio nos próximos dias é descartada pelo GDF. Segundo fontes do Palácio do Buriti, a possibilidade é zero. O comércio ficou fechado até a semana da Páscoa, quando começaram a ser liberadas, com algumas restrições, as atividades. A justificativa para a manutenção […]
Enquanto não sai uma decisão da Justiça sobre mais restrições, a situação piora no DF
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos Em nova petição juntada à ação civil pública que pede a decretação do lockdown no Distrito Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta uma piora no cenário da pandemia desde que o órgão levou o assunto à Justiça Federal, na semana passada. Ao receber a ação, a juíza Katia Balbino, […]
“Se não estamos em colapso, estamos perto”, diz defensor público que pede aumento de restrições
Entrevista com Alexandre Cabral, defensor público da União, autor da ação civil pública que pede a decretação de lockdown no DF. Por Ana Maria Campos Desde que a ação civil pública com pedido de medida cautelar para decretação do lockdown foi ajuizada, a taxa de transmissibilidade do DF caiu. Ainda é preciso adotar mais restrições para evitar a circulação das pessoas? A taxa […]
Juíza quer informações sobre leitos e pacientes antes de uma decisão sobre lockdown
ANA MARIA CAMPOS Antes de tomar uma decisão sobre a ampliação das medidas restritivas requisitada pela Defensoria Pública da União (DPU) como forma de reduzir a propagação do novo coronavírus, a juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal, abriu um prazo de 72 horas para ouvir todos os órgãos envolvidos. A magistrada requisitou […]