Relação entre Legislativo e Judiciário está estremecida após operações

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Por Ana Maria Campos — O Congresso retomou as atividades ontem com sessão solene em um clima bem diferente do que ocorreu há um ano. A vibe, na época, era de união dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judiciário. No ano passado, o presidente Lula, recém-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava união e […]

Presidente do Sindilegis: “Estabilidade protege o serviço público, não o servidor”

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Alison Souza, servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e TCU) “A estabilidade foi criada para proteger o serviço público, não o servidor. Imagina ter que dizer não a uma autoridade sem ter estabilidade? Mesmo o trabalhador da iniciativa privada é capaz […]

Érika Kokay sobre mudanças no Fundo Constitucional: golpe contra Brasília e contra o Brasil

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À Queima Roupa | Deputada federal Érika Kokay (PT-DF) “A votação na última quarta me causou uma profunda tristeza ao ver que a maioria do parlamento não reconhece Brasília como capital, demonstrando profundo desamor pela cidade e, portanto, desamor pelo Brasil” De onde surgiu esse movimento para alterar os critérios de correção do Fundo Constitucional? Não veio da proposta inicial do […]

Rollemberg sanciona lei dos postos duas vezes

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O evento realizado nesta quarta-feira (13) para sancionar a lei que permite a instalação de postos de gasolina em supermercados, hipermercados, shoppings, concessionárias de veículos, terminais rodoviários e garagens de ônibus teve valor apenas simbólico: a norma já está vigente desde 24 de dezembro de 2015. O texto da lei está na página 20 do Diário Oficial do DF da véspera do […]

Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais

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Os distritais deram um tempo no recesso para votar o projeto de lei nº 826/2015, do Executivo, e garantir a prorrogação de isenções fiscais a grupos historicamente beneficiados. Com a aprovação na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), igrejas, deficientes, taxistas, a Universidade de Brasília (UnB), entre outros, continuam isentos — a matéria engloba IPTU , IPVA, ICMS, ISS, ITBI, TLP […]

Dezessete deputados confirmaram presença para quarta, diz Celina

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A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), apresentou requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do parlamento local para as 10h de quarta (23). Os distritais precisam votar a prorrogação de isenções fiscais para diversos grupos historicamente beneficiados ainda neste ano, mas já estão em recesso. Segundo a deputada, dezessete parlamentares já confirmaram presença. A matéria deveria ter […]

Petista Ricardo Vale explica voto pela emenda da reeleição

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Sobrou tensão na sessão em que os distritais aprovaram a emenda da reeleição para a presidência da Câmara Legislativa. Na segunda-feira (14), penúltimo dia de atividades no ano, a proposta motivou bate-boca, troca de acusações e até ameaças de judicializar embate. Um dos principais opositores da medida, Chico Vigilante (PT) chamou Celina Leão (PDT) de “chefe de facção”, desentendeu-se com […]

Comissão da Câmara aprova projeto de venda de 32 terrenos do GDF

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A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou um projeto do governo que prevê a venda de 32 terrenos para incrementar o caixa. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) estima que a negociação dos lotes traga mais de R$ 400 milhões para o cofre do Distrito Federal. Algumas emendas foram feitas. A presidente da CAF, Telma Rufino (sem partido) […]

CPI do Transporte: prejuízo acima de R$ 100 milhões ao GDF

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  Em reunião para votar o conteúdo da carta de sugestões a ser enviada para o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), os distritais da CPI do Transporte expuseram algumas das supostas irregularidades estudadas durante os seis meses de investigação. De acordo com os deputados, o GDF pode recuperar mais de R$ 100 milhões com gastos que seriam excessivos desde a renovação […]

Comissão da Câmara aprova projeto que permite abertura de postos de combustíveis em supermercados

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A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a abertura de postos de combustíveis em supermercados. A proposta, que repousava nas gavetas da Casa, entrou na pauta após a Operação Dubai, da Polícia Federal, que prendeu os principais articuladores do suposto cartel atuante no DF. Antes de ir à votação em […]