Tag: justiça
Eixo Capital // Por Alexandre de Paula Contratadas para distribuir material divulgando os 50 anos de Brasília em 2010, três empresas do ramo gráfico tentam receber uma indenização milionária do Governo do Distrito Federal. Elas alegam que não foram pagas pelo serviço contratado pela extinta Brasiliatur e conseguiram vitória em primeira instância. A questão principal que complica a história é […]
Se a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, sobre a Lei da Ficha Limpa, estiver em vigor nas próximas eleições, alvos da Operação Caixa de Pandora estarão livres para se candidatar. A maioria das condenações por improbidade administrativa que levam à inelegibilidade dos políticos envolvidos no caso saiu antes de 2014. A decisão do ministro retira da Lei […]
Justiça suspende, por liminar, investigações contra padre Robson
Decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás suspendeu novamente, nesta segunda-feira (14/12), as investigações contra o padre Robson de Oliveira, por suspeitas de desvio de dinheiro por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). As apurações tinham sido pausadas em outubro por meio de um habeas corpus, mas, na sexta-feira (7/12), […]
Luiz Estevão faz novo pedido para parcelar multa em 12 vezes
Washington Luiz O senador cassado Luiz Estevão entrou com um novo pedido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para parcelar em 12 vezes a multa pelos crimes cometidos. O juiz Vinícius Santos, da Vara de Execuções Penais, enviou a solicitação ao Ministério Público, que deverá se manifestar sobre a possibilidade de parcelamento. Condenado por corrupção ativa, estelionato e […]
STJ anula operação de busca envolvendo hospital de campanha no Mané Garrincha
Eixo Capital, por Ana Maria Campos A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha […]
Justiça manda GDF providenciar manutenção de extintores de incêndio nas unidades públicas de saúde
ANA MARIA CAMPOS A Justiça condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a providenciar a manutenção de todos os extintores de incêndio e equipamentos de segurança e proteção das unidades públicas de saúde. A sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF confirma liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e determina, ainda, que […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou as ações penais da Operação Caixa de Pandora referentes ao ex-governador José Roberto Arruda e ao ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Ao analisar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Arruda e de Maciel, os ministros determinaram que fique suspenso o andamento de ação penal no âmbito […]
Justiça determina que GDF e Iges-DF divulguem gastos com a pandemia
ANA MARIA CAMPOS A 8ª Vara de Fazenda Pública DF determinou mais transparência nos gastos públicos do DF relacionados a insumos e serviços destinados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a sentença, o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) são obrigados a publicar, em tempo real e sem omissões, todas as […]
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, determinou que sejam atualizados os cálculos da multa devida pelo senador cassado Luiz Estevão pela condenação no caso dos desvios no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O valor era de R$ 8 milhões, de acordo com as citações anteriores no processo do empresário. O novo cálculo será feito pela […]
Justiça determina apreensão de veículo do deputado federal Luis Miranda
SARAH PERES ALEXANDRE DE PAULA A Justiça do Distrito Federal determinou que um veículo de luxo do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) seja alvo de busca e apreensão e de restrição para circulação. A decisão cautelar ocorreu em ação contra o parlamentar por uma suposta dívida pela compra do carro usado, um Porsche Cayenne 2011, por R$ 95 mil. “Há […]