Integrantes do suposto cartel de postos serão liberados à meia-noite

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Os presos na Operação Dubai deixarão a prisão à 0h deste domingo (29). A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, não renovou o decreto de prisão temporária, que se encerra no horário mencionado. Na última terça-feira, sete pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema, entre empresários de redes postos de combustíveis e […]

Ministério Público cobra R$ 2 bi de Luiz Estevão e Nicolau dos Santos Neto

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O Ministério Público Federal vai cobrar na Justiça que o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto e outros réus devolvam cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Eles foram condenados por improbidade administrativa no caso da construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1992. A defesa de Estevão afirma […]

Justiça decide que greves da saúde e da educação permanecem ilegais

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a ilegalidade das paralisações na saúde e na educação. Com isso, os sindicatos grevistas permanecem com a multa de R$ 300 mil e R$ 400 mil por cada dia não trabalhado, respectivamente. E o ponto, cortado. Isso acontece poucas horas após os professores tentarem […]

Eleições no PSol devem parar na Justiça

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As eleições regionais do PSol no Distrito Federal, realizadas neste domingo (8/11), devem parar na Justiça. O grupo liderado por Toninho e Maninha batalha pela liderança no DF com uma representação de jovens, como  a presidente regional da sigla, Juliana Selbach, e o candidato derrotado a deputado distrital Fábio Félix. Isso porque as duas partes têm entendimento diferente da natureza […]

Sindicatos entram com ação por improbidade contra Rollemberg

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Por João Gabriel Amador e Guilherme Pera Onze entidades sindicais protocolaram ação por improbidade administrativa contra o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e quatro secretários de Estado: Leany Lemos, de Planejamento, Orçamento, Gestão Administrativa e Desburocratização; Fábio Gondim, de Saúde; Pedro Meneguetti, da Fazenda; e Júlio Gregório, de Educação. O motivo é o não pagamento dos reajustes salariais a 32 categorias […]

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores e estabelece multa diária de R$ 400 mil

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Enquanto integrantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) ocupam a presidência da Câmara Legislativa e representantes sindicais negociam a apresentação de um calendário de reajustes com o Executivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estabeleceu multa de R$ 400 mil por dia não trabalhado para a entidade. De acordo com o desembargador Jair […]

Rollemberg antecipa troca na Secretaria da Criança

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Apesar de a reforma administrativa ter sido marcada para esta terça-feira (20), uma mudança já ocorreu: Jane Klebia Reis não é mais secretária de Política para Crianças, Adolescentes e Jovens. No lugar dela, entra Aurélio de Paula Araújo. As respectivas exoneração e nomeação estão no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (19). A saída da agora ex-secretária já era ventilada […]

Justiça aumenta multa contra grevistas da Saúde para R$ 300 mil

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar de R$ 100 mil para R$ 300 mil o valor da multa diária por descumprimento da ordem de imediato retorno dos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal aos trabalhos. Segundo o relator […]

STJ garante eleições para Conselhos Tutelares

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e suspendeu a liminar que cancelava as eleições dos Conselhos Tutelares. Com a decisão judicial, o processo de escolha está garantido para este domingo (4/10). A votação ocorre das 9h às 17h. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia barrado o processo […]

Agnelo aumentou o próprio salário, aponta o Ministério Público

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e a ex-secretária de Saúde Marília Coelho Cunha nesta terça-feira (15/9). O motivo é a duplicação da jornada de trabalho supostamente ilegal concedida para Agnelo em sua carreira efetiva de cirurgião torácico no apagar das luzes […]