Tag: justiça
“As desigualdades precisam estar no centro do debate”, afirma Marco Buzzi, ministro do STJ
Por Ana Dubeux Neste mês, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que já teve mais esperança em real melhoria na vida de quem de […]
Ayres Brito: ‘Só se passa o Brasil a limpo observando a Constituição’
Por Ana Dubeux Há um ano e cinco meses, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, segue rigorosa quarentena. Só sai de 15 em 15 dias para uma volta de carro, com máscara e sem descer do carro. “Pra isso é que serve o dever da responsabilidade individual e coletiva. Se, em tema de saúde pública, a […]
Defesa de ex-secretário de Saúde do DF impetra HC para cancelar o depoimento na CPI da Covid
ANA MARIA CAMPOS A defesa do ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Júnior impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para ele seja autorizado a não comparecer ao depoimento na CPI da Covid, marcado para a próxima terça-feira (17/08). A ministra Cármen Lúcia vai analisar o pedido. No HC, os advogados sustentam que […]
ANA MARIA CAMPOS Foi sepultada hoje (06/08) Aparecida Maria Simões Smaniotto, 67 anos, esposa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Edson Alfredo Martins Smaniotto, 70 anos. O ex-desembargador — que hoje atua como advogado em causas criminais — e o filho, Paulo Smaniotto, também foram infectados pelo coronavírus e estão internados no […]
Justiça homologa desistência da União de terras na saída norte
A sexta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) homologou pedido de desistência da União de terras na saída norte ao negar recurso do Ministério Público Federal (MPF). A área de 30 hectares fica no Grande Colorado e integra a antiga Fazenda Paranoazinho, que foi adquirida pela empresa Urbanizadora Paranoazinho. A própria União ingressou com ação em 2003 […]
Os dados armazenados nos aparelhos celulares — envio e recebimento de mensagens via SMS, programas ou aplicativos de troca de mensagens, fotografias, etc —, por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são invioláveis, segundo estabelece a Constituição Federal, só podendo, portanto, ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, com base em decisão devidamente motivada que […]
STJ absolve conselheiro Manoel de Andrade por atuar em processo de táxi no TCDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta manhã (02/06) absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na denúncia de que teria atuado ilegalmente em processo que supostamente seria de seu interesse. O Ministério Público apontou que o conselheiro, que detém uma permissão para táxi, deveria […]
‘Ibaneis não deve interferir nas eleições da Ordem’, diz ex-presidente da OAB/DF
À QUEIMA-ROUPA Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB-DF “Perdemos a última eleição por menos de 1% e temos pessoas de bem, prontas, aptas e com disposição de presidir a OAB/DF. O grupo decidirá” Você pensa em concorrer novamente à OAB-DF? Recebo pedidos para isso e me falam da aparente viabilidade da candidatura, mas não desejo concorrer à Presidência da OAB/DF. […]
Presidente do STJ cassa liminar que bloqueava R$ 106 mil de Ibaneis por doação de EPIs a Corrente
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar que determinava o bloqueio de R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), pela doação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o município de Corrente, no Piauí. A 6ª Vara de Fazenda Pública do DF havia concedido liminar em ação […]
TJDFT elege lista tríplice para vaga de desembargador no quinto constitucional do MPDFT
ANA MARIA CAMPOS Depois de quatro rodadas de votações, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) elegeu a lista tríplice com os candidatos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nídia Corrêa Lima. Estão no páreo os procuradores José Firmo Reis Soub, Leonardo […]