Tag: isenção
Justiça autoriza GDF a reduzir alíquotas de ICMS de álcool em gel, luvas e máscaras
ANA MARIA CAMPOS O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto concedeu liminar em Mandado de Segurança para autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a reduzir de 18% para 7% a alíquota do ICMS de produtos essenciais ao combate à disseminação do novo coronavírus. O benefício havia sido vetado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre as medidas anunciadas […]
Dezessete deputados confirmaram presença para quarta, diz Celina
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), apresentou requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do parlamento local para as 10h de quarta (23). Os distritais precisam votar a prorrogação de isenções fiscais para diversos grupos historicamente beneficiados ainda neste ano, mas já estão em recesso. Segundo a deputada, dezessete parlamentares já confirmaram presença. A matéria deveria ter […]
Câmara aprova projeto de isenção de ICMS para deficientes na compra de carros
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), projeto de decreto legislativo que prevê isenção de ICMS em compras de carros para deficientes físicos, visuais, mentais e autistas, além de pessoas ostomizadas — gente que passou por algum tipo de cirurgia de abertura no corpo para a saída de fezes ou urina, assim como para auxiliar na respiração ou […]