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DF está entre as unidades da federação que mais perderam arrecadação do ICMS
Por Ana Maria Campos — O governo Ibaneis está realmente preocupado com a frustração da arrecadação depois de conceder reajustes da ordem de 18%. No quesito desempenho da arrecadação do ICMS, o DF está na segunda posição no ranking das menores variações percentuais neste ano em relação a 2022, considerando dados até julho. No DF, a perda foi de 13,47%, […]
Vinte governadores, entre os quais Ibaneis Rocha, assinaram documento no qual marcam posição sobre a guerra do ICMS travada com o Palácio do Planalto
Em três anos, desoneração da aviação civil resultou em renúncia fiscal de R$ 400 milhões
A investigação resultou na Operação Antonov, deflagrada. Seriam cerca de R$ 10 milhões para Eduardo Cunha e R$ 1,5 milhão para Tadeu Filippelli.
Ibaneis envia à CLDF projeto para isentar ICMS de remédio mais caro do mundo
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira 22/9), um projeto de decreto legislativo para isentar da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o remédio Zolgensma. O medicamento, usado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), tem custo anual de R$ 12 milhões. A alíquota atual de ICMS para remédios no DF é […]
Justiça autoriza GDF a reduzir alíquotas de ICMS de álcool em gel, luvas e máscaras
ANA MARIA CAMPOS O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto concedeu liminar em Mandado de Segurança para autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a reduzir de 18% para 7% a alíquota do ICMS de produtos essenciais ao combate à disseminação do novo coronavírus. O benefício havia sido vetado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre as medidas anunciadas […]
Ibaneis quer reduzir imposto para álcool em gel, luvas e máscaras
ANA MARIA CAMPOS AGATHA GONZAGA Projeto de lei do governador Ibaneis Rocha (MDB) estabelece alíquota de 7% para produtos essenciais no combate à disseminação do coronavírus. A proposta será encaminhada nesta segunda-feira (16/03) à Câmara Legislativa. São eles: álcool em gel, insumos para fabricar álcool em gel (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5%, álcool […]
Texto final de governadores para Bolsonaro foi arrematado por Ibaneis
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ibaneis Rocha (MDB) se uniu a outros 19 governadores na trincheira contra o presidente Jair Bolsonaro. No fim de semana, os políticos se falaram por telefone e costuraram uma reação conjunta a declarações do presidente sobre fim do ICMS de combustíveis nos estados e atuação política de polícias em favor de governos, especialmente no […]
Câmara aprova projeto de isenção de ICMS para deficientes na compra de carros
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), projeto de decreto legislativo que prevê isenção de ICMS em compras de carros para deficientes físicos, visuais, mentais e autistas, além de pessoas ostomizadas — gente que passou por algum tipo de cirurgia de abertura no corpo para a saída de fezes ou urina, assim como para auxiliar na respiração ou […]
O Executivo protocolou, nesta segunda-feira (5/10) projeto de lei (PL) que aumenta a relação de produtos cujo valor arrecadado com ICMS vai para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Distrito Federal. A matéria visa incluir cosméticos, perfumes, cerveja sem álcool, embarcações e aeronaves na lista — caso a iniciativa seja aprovada na Câmara Legislativa, a taxa sobre […]
Projeto do Iprev é aprovado em comissões e será analisado em plenário
Quatro projetos do governo foram aprovados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29/9) e serão votadas em plenário na sessão ordinária. Entram na pauta do dia o uso de recursos do Instituto de Previdência do DF (Iprev) para pagar salários, o projeto que fixa novas regras para a incidência […]