Rollemberg sanciona lei dos postos duas vezes

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O evento realizado nesta quarta-feira (13) para sancionar a lei que permite a instalação de postos de gasolina em supermercados, hipermercados, shoppings, concessionárias de veículos, terminais rodoviários e garagens de ônibus teve valor apenas simbólico: a norma já está vigente desde 24 de dezembro de 2015. O texto da lei está na página 20 do Diário Oficial do DF da véspera do […]

Contra aumento do preço da gasolina, distrital vai ao Ministério Público

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O deputado Chico Vigilante (PT) entregou representação ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, contra o aumento do preço dos combustíveis. Em nota divulgada à imprensa, o petista afirma “não ter justificativa” o novo reajuste no valor “a não ser a ganância dos proprietários de postos de combustíveis que atuam de maneira criminosa contra a população do Distrito Federal. […]

Aprovado projeto que estende Nota Legal a postos de combustíveis

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Apesar dos preços continuarem iguais, mesmo após a operação policial que desbaratou o suposto cartel de combustível, em breve os brasilienses poderão se beneficiar do alto custo do produto. Na tarde desta quarta-feira (2) foi aprovado em segundo turno, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o PL 537/2015, que institui a Nota Legal em postos, de autoria do deputado Professor Israel (PV), que deverá estender os […]

Integrantes do suposto cartel de postos serão liberados à meia-noite

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Os presos na Operação Dubai deixarão a prisão à 0h deste domingo (29). A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, não renovou o decreto de prisão temporária, que se encerra no horário mencionado. Na última terça-feira, sete pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema, entre empresários de redes postos de combustíveis e […]

Projeto que aumenta ICMS sobre cosméticos chega à Câmara

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O Executivo protocolou, nesta segunda-feira (5/10) projeto de lei (PL) que aumenta a relação de produtos cujo valor arrecadado com ICMS vai para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Distrito Federal. A matéria visa incluir cosméticos, perfumes, cerveja sem álcool, embarcações e aeronaves na lista — caso a iniciativa seja aprovada na Câmara Legislativa, a taxa sobre […]