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Câmara derruba emenda de Fraga que preservava Fundo Constitucional do DF
ANA MARIA CAMPOS Com 316 votos contrários, 160 favoráveis e três abstenções, a Câmara dos Deputados derrubou nesta noite (24) a emenda dos deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Fred Linhares (Republicanos-DF) que preservava o Fundo Constitucionalidade do DF de redução na correção anual. Foi mantido o texto substitutivo do relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que estabelece […]
Ex-deputado é absolvido da denúncia de peculato e dispensa ilegal de licitação
Presidente do Metrô/DF, o ex-deputado Wellington Luiz (MDB) foi absolvido por unanimidade pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF na denúncia de peculato e dispensa ilegal de licitação na execução de uma emenda parlamentar. A decisão foi tomada ontem (21/05). O relator do caso, desembargador João Timóteo de Oliveira, considerou que o fato descrito na ação penal […]
A emenda que prevê a punição de juízes e promotores por abuso de autoridade, aprovada na madrugada de ontem (30/11), reflete claramente uma reação da classe política. No Distrito Federal, os quatro deputados que votaram sim à emenda apresentada pelo PDT são alvo de ações do Ministério Público. Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi condenado […]
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), sentaram lado a lado no plenário da Casa nesta manhã de quinta-feira (17/9) e classificaram como um “momento histórico” a sanção do remanejamento de R$ 352 em emendas parlamentares para a Saúde — o primeiro acordo do tipo entre o Executivo e o Legislativo locais. Faltou, […]
Os distritais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (9), proposta de emenda à lei orgânica (Pelo) que permite o remanejamento de emendas individuais de ex-deputados. Até hoje, cabia exclusivamente ao autor decidir o que fazer ou não. Agora, ex-parlamentares ficam à mercê do plenário. Nesta quinta, as emendas dos 12 deputados que não se reelegeram — R$ 16 milhões de cada […]