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Na contramão dos planos do GDF, distritais apresentam projeto que amplia Passe Estudantil
Na contramão dos planos do Palácio do Buriti, que pretende restringir o Passe Livre Estudantil, distritais independentes e da oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) protocolaram, nesta sexta-feira (08/02), projeto de lei que prevê a ampliação da gratuidade. A proposta estabelece catraca livre para o acesso de alunos das redes pública e privada a atividades culturais e de lazer, inclusive […]
Distritais confirmam sessão extraordinária e votarão mudanças na gestão da saúde
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), convocou os distritais para uma sessão extraordinária na quinta-feira (24/01). A pauta principal trata-se do projeto de lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), o qual garante autonomia para compras sem licitação e contratações pelo regime celetista, para os hospitais regionais de Santa […]
Em clima de eleição, rendimento da Câmara Legislativa deve cair
HELENA MADER WALDER GALVÃO Especial para o Correio Às vésperas do período eleitoral, a Câmara Legislativa volta, nesta quarta-feira, ao trabalho. Entre os temas que serão discutidos pelos distritais neste semestre, estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e as questões do complexo esportivo de Brasília, pautas da atual gestão. Algumas matérias […]
Distritais aprovam diretrizes do orçamento de 2019 com previsão de nomeações e obras
Os distritais aprovaram, nesta quinta-feira (28/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Na prática, a proposta prevê receitas e despesas para o próximo ano, além de metas do governo. Herança ao candidato vencedor da corrida pelo Palácio do Buriti, o projeto estima R$ 39,8 bilhões aos cofres públicos. A verba será aplicada, entre outros itens, a nomeações e obras […]
Drácon: MPF defende que STJ negue o arquivamento de ação contra distritais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recuse os recursos dos distritais Celina Leão (PP) e Cristiano Araújo (PSD) que pedem o trancamento da ação por corrupção passiva, aberta pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) com o recebimento da denúncia, em março de 2017, no âmbito da Drácon. […]
Depois de ensaiarem a extinção da verba indenizatória, medida que renderia uma economia anual de R$7.292.808 aos cofres públicos, os distritais recuaram. Em reunião do colégio de líderes, nesta terça-feira (24/04), decidiram manter a regalia, com a redução em 40% do valor disponível, a partir de 1º de maio. Nos moldes do acerto, o benefício mensal passaria de R$ 25.322,25 […]
Você paga, eles folgam: Câmara Legislativa decreta mais um ponto facultativo
Ana Dubeux Pouco importa o que o cidadão pensa: as excelências só se movimentam em benefício próprio. E, neste sentido, os deputados distritais ocupam um lugar de destaque. Tanto faz se você aguarda há muito tempo uma votação importante. Como se não bastassem os projetos esdrúxulos e os escândalos de corrupção, depois de meses de férias e folgas, a Câmara […]
Sem consenso sobre destinação de R$ 1,2 bilhão, distritais adiam votação do orçamento de 2018
Ana Viriato A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que fixa a receita e as despesas do governo, ficou para esta quinta-feira (14). O adiamento aconteceu devido à polêmica destinação do R$ 1,2 bilhão que o governo economizou com a fusão dos fundos de contribuição, devido à reforma da Previdência. O GDF enviou emenda à Casa, na última […]
Câmara Legislativa vai aumentar gastos com plano de saúde dos distritais em mais de R$ 10 milhões
Uma reformulação no plano de saúde de deputados distritais e servidores da Câmara Legislativa vai provocar uma despesa extra de R$ 10,2 milhões até o fim de 2018. Neste ano, o gasto adicional será de R$ 2,52 milhões. Em 2018, a conta chega a R$ 7,6 milhões e no ano seguinte, R$ 7,9 milhões. Segundo técnicos concursados, a Câmara […]
Conselho de Educação discute abordagem sobre diversidade de gênero nas escolas
O Conselho de Educação do Distrito Federal, órgão consultivo e normativo sobre o ensino da capital, discutiu sobre a abordagem da diversidade de gênero em reunião na última terça-feira (5). Os conselheiros estão revisando a Resolução 1/2012, que estabelece as normas do sistema de ensino do Distrito Federal. O documento, em vigor atualmente, determina que os professores do ensino médio […]