Distritais discutirão privatização do plano de saúde da CLDF

Câmara Legislativa
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AGATHA GONZAGA A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai refazer, na próxima terça-feira (26/5), a votação do projeto de resolução que gerou polêmica ao inserir emenda que adicionava ex-parlamentares e dependentes no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). De acordo com a Mesa Diretora, este item será retirado e os parlamentares debaterão […]

CLDF: Liminar suspende plano de saúde vitalício para ex-servidores

CLDF fachada - concurso da Câmara legislativa
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Liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nesta sexta-feira (22/5), suspendeu emenda de autoria do deputado distrital Iolando Almeida (PSC) ao projeto de resolução que reformula o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). A modificação permitia que ex-servidores e os dependentes deles com doença pré-existente tivessem acesso […]

Distritais derrubam veto e proíbem corte de água e luz na pandemia

Câmara Legislativa
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou, nesta quarta-feira (20/5), vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB) a dez proposições de parlamentares. Entre as iniciativas reavaliadas pelos distritais está um projeto de lei que proíbe o corte do fornecimento de serviços públicos de luz, água, telefone e esgoto prestados a consumidores da capital durante o estado de calamidade pública por causa […]

Coronavírus: Distritais aprovam apoio de R$ 408 para famílias carentes

CLDF
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A Câmara Legislativa deu aval, nesta quarta-feira (15/4), ao projeto de lei do Executivo local que cria programa de renda mínima voltado para as famílias de baixa renda do Distrito Federal atingidas pelo impacto da crise causada pela Covid-19. O texto tinha sido aprovado em primeiro turno na sessão de terça-feira (14/4). Com a sanção do texto, o Executivo ficará […]

Distritais aprovam projeto que flexibiliza pagamento de mensalidades

Câmara Legislativa fachada distritais
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Deputados distritais aprovaram a flexibilização do pagamento de mensalidades das instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal, nesta terça-feira (14/4). O novo projeto, produzido depois de discussão com o setor, estabelece redução de até 50% no valor mensal. No entanto, os valores deverão ser repostos posteriormente, em pagamentos parcelados e sem juros.  “Ficam as instituições de ensino fundamental, […]

Distritais aprovam passagem gratuita para profissionais da Saúde

Câmara Legislativa
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A Câmara Legislativa avalia, nesta terça-feira (7/4), uma série de propostas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Na sessão, em andamento nesta tarde, deputados distritais aprovaram, em segundo turno, medidas como a obrigatoriedade de testes de Covid-19 para todos pacientes com sintomas da doença e gratuidade no transporte público para trabalhadores da Saúde. Os distritais deram sinal […]

Distritais cassados e condenados podem ter direito a plano de saúde da CLDF

ex-deputados Distritais
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Vice-presidente da Câmara Legislativa, o deputado Rodrigo Delmasso (PSC) explicou, na sessão de ontem, que a entrada de ex-parlamentares no plano de saúde da Casa seria uma forma de dar equilíbrio financeiro ao sistema. “Estamos procurando um novo grupo de filiados não para dar privilégios, porque não é de graça. Aliás, se houver interesse, […]

Projeto para estender plano de saúde a ex-distritais será arquivado

Câmara Legislativa do DF CLDF
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Após críticas, o vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), pediu a retirada do projeto de resolução que propunha a reformulação do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da CLDF (Fascal). A proposta permitiria que ex-parlamentares, além de familiares e dependentes deles, fossem incluídos no benefício. Atualmente, apenas deputados distritais no exercício do mandato e […]

Distritais protocolaram 62 projetos de lei em 2020

Câmara Legislativa do DF CLDF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Apesar de só terem voltado do recesso no início de fevereiro, distritais já protocolaram 62 projetos de lei neste início de ano. As iniciativas somam-se às mais de 700 apresentadas em 2019, quando 273 propostas de parlamentares receberam sinal verde. Os PLs de 2020 tratam de temas como violência contra a mulher, idosos e […]

Distritais vão usar projeto de ocupação do SIG como moeda de troca com o GDF

Setor de Indústrias Graficas, ( SIG )
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Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Quando voltarem do recesso, os deputados distritais terão projetos importantes à espera de avaliação. A principal matéria pendente é o texto que altera as normas de uso e ocupação do SIG. Prioridade do GDF, a proposta estava prevista para ser votada no ano passado no mutirão para a análise de projetos de fim do […]