Recurso do PTB pode mudar lista de distritais e deputados federais eleitos

Câmara Legislativa
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Helena Mader Integrantes do PTB apostam na possibilidade de uma reviravolta na composição da Câmara Legislativa e da bancada do DF na Câmara dos Deputados caso um recurso do partido seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de registro de 32 candidaturas de deputados federais e distritais do PTB. A Corte […]

Tribunal de Justiça do DF restringe foro para deputados distritais

Supersalários
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Ana Viriato   Em simetria com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta terça-feira (15/05), enviar à primeira instância o inquérito contra a distrital Telma Rufino (Pros) por falsificação de diplomas. A decisão unânime abre precedente para que todas as […]

Distritais vão também perder o foro especial

Foro especial
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ANA MARIA CAMPOS   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro especial para crimes cometidos fora do mandato vai atingir os deputados distritais e estaduais. Os tribunais de justiça dos estados deverão aplicar a mesma regra. Não faz sentido os parlamentares nos estados manterem um privilégio que os congressistas perderam por decisão judicial. Esse entendimento […]