STJ mantém condenação de conselheiro do TCDF por improbidade administrativa

Manoel de Andrade
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Manoel Paulo de Andrade, conhecido como Manoelzinho do Táxi. Acusado de retardar o julgamento de um processo envolvendo permissões de táxis em 2015, ele terá de pagar multa equivalente a […]

STJ garante eleições para Conselhos Tutelares

Publicado em 5 ComentáriosSem categoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e suspendeu a liminar que cancelava as eleições dos Conselhos Tutelares. Com a decisão judicial, o processo de escolha está garantido para este domingo (4/10). A votação ocorre das 9h às 17h. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia barrado o processo […]

Auditor aciona Justiça para suspender eleição no TCDF

Publicado em Deixe um comentárioSem categoria

O auditor de carreira do Tribunal de Contas do DF Helton Linhares entrou com mandado de segurança na Justiça para suspender o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Ele é representante do movimento Conselheiro Cidadão, que tenta chamar atenção para o cunho político das indicações. O movimento quer que a Justiça declare inconstitucional o artigo […]