Câmara Legislativa analisa nesta terça projeto que altera Previdência de servidores do DF

Previdência
Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Deputados distritais fazem, hoje, a última sessão do semestre legislativo. Em encontro presencial, eles avaliarão, além do orçamento, o polêmico projeto que altera a previdência local conforme às normas da reforma aprovada em âmbito nacional no ano passado. Para o GDF, o tema é prioridade, mas o assunto mexe direto no bolso dos servidores […]

Distrital Júlia Lucy quer que votação do Refis seja retificada

Júlia Lucy
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) protocolou requerimento em que pede à Mesa Diretora da Câmara Legislativa que a votação do projeto de lei do Executivo que autoriza o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) (Refis 2020) seja retificada. Na última quinta-feira, o projeto foi considerado rejeitado porque não alcançou maioria absoluta (16 votos), considerado necessário para […]

Setor produtivo do DF vai brigar por reavaliação do Refis 2020

Refis
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

JÉSSICA EUFRÁSIO Mesmo depois de o Governo do Distrito Federal indicar que a discussão em torno do novo Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) está praticamente encerrada, o setor produtivo não deve abrir mão do assunto tão cedo. Na tarde desta quarta-feira (24/6), sete entidades que integram o Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal protocolaram um […]

Ensino domiciliar no DF em debate na Câmara Legislativa

ensino domiciliar
Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Tramita na Câmara Legislativa projeto de lei do Executivo que institui a educação domiciliar no Distrito Federal. A modalidade de ensino, na qual a família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do aluno, é polêmica e causa debates acalorados. Caberá ao GDF, segundo o texto, regulamentar os critérios de avaliação para fiscalizar a qualidade […]

CLDF aprova projeto para permitir painéis em área tombada

Painel publicitário SBS
Publicado em Deixe um comentárioNotícias

A Câmara Legislativa aprovou, em sessão remota desta quarta-feira (17/6), projeto de lei que altera o Plano Diretor de Publicidade para permitir a instalação de painéis em regiões tombadas do Distrito Federal, como o setores Bancário Sul (SBS) e Bancário Norte (SBN), e possibilitar a divulgação de conteúdo jornalístico nesses equipamentos. A medida vai a sanção do governador. A proposta […]

Ibaneis retira projeto do Refis da CLDF por excesso de emendas

Iba
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta segunda-feira (8/6). ofícios para a Câmara Legislativa pedindo a retirada de tramitação dos projetos de lei que instituíam o  Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020) e o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF. Nos documentos, o governador justifica que as retiradas devem-se “pela ausência de interesse da Câmara Legislativa do […]

Anistia a inadimplentes na pauta da Câmara Legislativa do DF

Câmara Legislativa do DF CLDF
Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Está na pauta da Câmara Legislativa o projeto de lei complementar que autoriza a redução de dívidas de contribuintes inadimplentes, com grandes abatimentos do valor, até mesmo além das correções e juros. É a aposta do GDF para receber uma bolada. O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) havia apresentado uma emenda que anistiava também as […]

Distritais discutirão privatização do plano de saúde da CLDF

Câmara Legislativa
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AGATHA GONZAGA A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai refazer, na próxima terça-feira (26/5), a votação do projeto de resolução que gerou polêmica ao inserir emenda que adicionava ex-parlamentares e dependentes no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). De acordo com a Mesa Diretora, este item será retirado e os parlamentares debaterão […]

Nenhum deputado votou contra o projeto que inclui ex-distritais em plano de saúde da CLDF

sessão virtual da CLDF
Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Detalhe: nenhum dos 24 deputados distritais votou contra o projeto de resolução que permite a inclusão de ex-deputados e seus familiares, em caráter vitalício, no plano de saúde da Câmara Legislativa. No máximo, houve abstenções e ausências. Agora, no entanto, alguns parlamentares viram o desgaste. Ele não aceita O ex-presidente da Câmara Legislativa e […]

Distrital pede nova votação de projeto sobre plano de saúde da Câmara Legislativa

plano de saúde
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AGATHA GONZAGA O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou nesta quinta-feira (21/05) um requerimento para que a votação do Projeto de Resolução, que trata da regulamentação do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores – Fascal, plano de saúde da Câmara Legislativa, seja refeita. A votação foi incluída na extra pauta de ontem (20/05) e analisada nos […]