Marcada a sabatina no Senado dos indicados por Lula para o STJ

Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF
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ANA MARIA CAMPOS A sabatina dos escolhidos pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será na próxima quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, às 9h. À tarde, às 14h, o plenário do Senado vai analisar as indicações.   A advogada Daniela Teixeira ocupará vaga da OAB no STJ, em decorrência da aposentadoria […]

Bia Kicis é condenada a pagar R$ 41,8 mil de indenização a Jean Wyllys por fake news

Bia Kicis
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ANA MARIA CAMPOS Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi condenada a pagar um indenização de R$ 41,8 mil ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por divulgação de fake news relacionada a ele.   A decisão é o juiz Fernando Rocha Lovisi, da 6º Juizado Especial Cível do […]

Acordo de líderes: PSL indica Bia Kicis para a presidência da CCJ da Câmara

Bia Kicis
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ANA MARIA CAMPOS A deputada Bia Kicis (PSL-DF) deve ser confirmada nesta quarta-feira (10/03) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.   Na reunião de líderes na tarde desta terça-feira (09/03), ficou acertado que o PSL indicará o comando da principal comissão da Casa. Assim, apesar de polêmicas em torno de seu […]

CCJ aprova fim da verba indenizatória e proposta segue para o plenário

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Por unanimidade, os distritais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (27/2), o projeto de resolução que extingue a verba indenizatória — ressarcimentos liberados aos parlamentares após despesas com combustível, locação de veículos, divulgação das ações do mandato, contratação de consultorias e afins. Atualmente, com a garantia de reembolso, os 24 deputados podem gastar até R$ […]

Comissão da Câmara aprova projeto que permite abertura de postos de combustíveis em supermercados

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A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a abertura de postos de combustíveis em supermercados. A proposta, que repousava nas gavetas da Casa, entrou na pauta após a Operação Dubai, da Polícia Federal, que prendeu os principais articuladores do suposto cartel atuante no DF. Antes de ir à votação em […]