Tag: cassação
Pedido de cassação de deputado Daniel Donizet é arquivado pela Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS A Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu por unanimidade arquivar a representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Donizet (sem partido) por supostamente acobertar a agressão de uma mulher por parte de um assessor de seu gabinete. Com base em parecer da Procuradoria-Geral da Casa, os deputados entenderam que a denúncia era inepta […]
Da EIXO CAPITAL/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Advogado Paulo Roque “Não se podia cassar o mandato de um candidato eleito, que foi diplomado, tomou posse, com base em suposições de que seria inevitável a abertura de um processo disciplinar contra ele por conta das investigações preliminares já abertas. Aí está o ponto fora da curva” Qual a sua opinião sobre […]
PGR se manifesta pela cassação definitiva do distrital José Gomes
A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela cassação definitiva do deputado distrital José Gomes. O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a ficar afastado do cargo por 10 dias, mas conseguiu liminar no STF para voltar ao cargo. “Do que se depreende da presente petição, é a falta de […]
TRE suspende julgamento de cassação de Ibaneis. Placar é favorável ao governador
O Tribunal Regional Eleitoral do DF interrompeu o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação da chapa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (30/5). O julgamento foi adiado porque o desembargador Hector Valverde, último a votar, pediu vista, mas o placar – 5 a 0 – é favorável ao governador. A […]
Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra Laerte Bessa
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processo de cassação contra o deputado Laerte Bessa (DF-PR). O presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), instaurou o procedimento nesta quarta-feira (4/07), por conta de acusações de que Bessa teria agredido com xingamentos e um soco um assessor do governador Rodrigo Rollemberg, durante uma sessão realizada em maio […]
A defesa de Telma Rufino (PPL) acusa o partido de excluir trechos de depoimentos favoráveis à distrital no processo interno de expulsão do partido. A deputada é investigada na Operação Trick, da Polícia Civil, por um esquema milionário de fraude bancária. O PPL discute internamente o futuro da parlamentar na legenda e tem colhido depoimentos a favor e contra os […]