Distritais aprovam uso obrigatório de máscaras para atendimento ao público

Câmara Legislativa pecúnias
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Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para servidores de estabelecimentos públicos, indústrias e dos meios de transporte públicos e privados para conter a disseminação do coronavírus. O texto é do distrital Chico Vigilante (PT). “O objetivo é assegurar medidas de proteção aos trabalhadores que prestam atendimento ao público”, justifica […]

CLDF aprova 34 projetos de autoria parlamentar em 100 dias de mandato

CLDF
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou 34 projetos de autoria parlamentar em 100 dias de mandato, completados na última quarta-feira. Rodrigo Delmasso (PRB) conseguiu emplacar três. Os deputados Eduardo Pedrosa (PTC), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSol), Arlete Sampaio (PT), Robério Negreiros (PSD), Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (MDB), Reginaldo Sardinha (Avante), Daniel Donizet (PSDB), Roosevelt Vilela (PSB), […]

Sérgio Sampaio volta à direção-geral da Câmara

Sérgio Sampaio
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ANA MARIA CAMPOS O ex-chefe da Casa Civil Sérgio Sampaio assume hoje (07/02) o cargo de diretor-geral da Câmara dos Deputados.   Servidor de carreira da Câmara há 30 anos, ele foi diretor-geral durante 13 anos, em várias gestões, do PSDB ao PT. Agora aceitou convite do presidente reeleito Rodrigo Maia (DEM/RJ).   Sampaio também foi secretário-geral da Mesa Diretora […]

Mulheres e novatos são maioria entre os deputados e senadores do DF

Erika Kokay
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Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos   Uma nova bancada de deputados federais e senadores do Distrito Federal toma posse hoje no Congresso. Entre os oito integrantes da legislatura anterior, apenas Érika Kokay (PT/DF) se reelegeu. É uma frente parlamentar com quatro novatos. A mais votada, Flávia Arruda (PR), eleita com 121.340 votos nunca exerceu mandato. O mais […]

Decisão da Câmara Legislativa abre brecha para a nomeação de novos servidores em 2017

distritais no plenário câmara Legislativa - contra promotor no CNMP
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  Ana Viriato A Câmara Legislativa do DF (CLDF) e o Executivo local entraram em atrito novamente. A Casa derrubou, nesta terça-feira (25/10), determinação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), descrita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que veta a nomeação de servidores públicos no próximo ano. A capital Federal está no limite prudencial de gastos com pessoal imposto pela Lei de […]

Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais

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Os distritais deram um tempo no recesso para votar o projeto de lei nº 826/2015, do Executivo, e garantir a prorrogação de isenções fiscais a grupos historicamente beneficiados. Com a aprovação na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), igrejas, deficientes, taxistas, a Universidade de Brasília (UnB), entre outros, continuam isentos — a matéria engloba IPTU , IPVA, ICMS, ISS, ITBI, TLP […]

Aprovado projeto que estende Nota Legal a postos de combustíveis

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Apesar dos preços continuarem iguais, mesmo após a operação policial que desbaratou o suposto cartel de combustível, em breve os brasilienses poderão se beneficiar do alto custo do produto. Na tarde desta quarta-feira (2) foi aprovado em segundo turno, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o PL 537/2015, que institui a Nota Legal em postos, de autoria do deputado Professor Israel (PV), que deverá estender os […]

Comissão da Câmara aprova projeto que permite abertura de postos de combustíveis em supermercados

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A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a abertura de postos de combustíveis em supermercados. A proposta, que repousava nas gavetas da Casa, entrou na pauta após a Operação Dubai, da Polícia Federal, que prendeu os principais articuladores do suposto cartel atuante no DF. Antes de ir à votação em […]

Associação faz abaixo-assinado contra suposto trem da alegria na Câmara Legislativa

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O debate quanto à ascensão de um suposto trem da alegria está forte na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A polêmica medida denominada Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) voltou à tona e será tema de uma audiência pública na próxima quinta-feira (26). Parte dos servidores, aglutinados pela Associação dos Consultores Técnicos-Legislativos da CLDF (ACTL), são contrários ao projeto […]