MP de Contas pede suspensão de grades de meio milhão da Câmara Legislativa

Câmara Legislativa
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Um Legislativo menos oneroso aos cofres públicos e mais próximo dos cidadãos. Esse é o conceito da representação que o Ministério Público de Contas do DF apresentou ao plenário do Tribunal de Contas do DF, com pedido de suspensão do pregão eletrônico da Câmara Legislativa lançado para contratar empresa responsável pelo fornecimento por locação, […]

Investigação contra Robério pode complicar outros distritais

Robério Negreiros deputado
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Coluna Eixo capital/Por Ana Maria Campos As investigações da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, em parceria com o Gaeco, contra o deputado Robério Negreiros (PSD) são um procedimento exemplar para combater a prática de “gazetagem” na Câmara Legislativa. O pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de busca e apreensão de documentos que confirmem a fraude na […]

MPDFT deflagra operação na CLDF para investigar fraude de Robério na lista de presença

Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza nesta manhã (04/07) operação com cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa. O alvo principal é o deputado Robério Negreiros (PSD), suspeito de fraudar listas de presença para as sessões em plenário.   Batizadas de Operação Absentia, as medidas estão sob a responsabilidade da […]

Conplan recebe projeto que altera normas de ocupação do SIG

Reunião do Conplan
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação entregou ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), nesta quinta-feira (27/06), a minuta do projeto de lei complementar que prevê a alteração das normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Caso aprovada, a proposta segue para a Câmara Legislativa, onde precisa de pelo menos 13 votos favoráveis para […]

Distritais aprovam LDO; emenda autoriza pagamento da última parcela de reajuste

Câmara Legislativa LDO
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

ANA VIRIATO Os distritais encerraram, nesta quarta-feira (26/6), o semestre legislativo e entraram de recesso. Em sete horas de sessão, os parlamentares analisaram centenas de propostas. No pacotão, aprovaram o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A proposição, que fixa as metas e prioridades do governo, estima a receita da capital em R$ 40 bilhões para o […]

Distritais aprovam extinção das pecúnias no Distrito Federal

Câmara Legislativa pecúnias
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

ANA VIRIATO Após discussões com o alto escalão do governo e sindicalistas, os distritais aprovaram, nesta quarta-feira (26/6), o substitutivo do projeto de lei complementar que transforma a licença-prêmio em licença-servidor e extingue as pecúnias na capital. Com a proposta, o Palácio do Buriti estima uma economia de R$ 190 milhões ao ano. O texto, ao qual foram incorporadas oito […]

Em projeto substitutivo, GDF mantém licença-prêmio e extingue pecúnias

distritais no plenário câmara Legislativa - contra promotor no CNMP
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

Para emplacar a extinção da licença-prêmio remunerada, o GDF apresentou à Câmara Legislativa, na noite desta terça-feira (25/06), a terceira versão do projeto de lei complementar. A proposta mantém o direito dos servidores civis de usufruírem de até três meses de folga após cinco anos de trabalho com salários garantidos, mas põe fim às pecúnias — valor pago, após a […]

Distritais adiam votação do projeto que cria região administrativa do Sol Nascente e do Pôr do Sol

Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

ISA STACCIARINI O Legislativo local adiou para 13 e 14 de agosto a análise do projeto de lei que cria a região administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente e do Pôr do Sol. A deliberação ocorrerá nas sessões da Câmara Mais Perto de Você. “Vamos levar essa votação importante para ser realizada perto da comunidade com a participação dos moradores”, […]

Governo retirou passe livre da Câmara, mas ainda quer rever o benefício

Licitação para transporte público
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

O governador Ibaneis Rocha retirou da Câmara Legislativa o projeto que restringe o benefício do passe livre, mas ainda não desistiu da ideia de alterar as regras do programa.   Ele reconheceu que houve falhas na interlocução com os distritais e explica que, agora, vai criar um grupo para debater amplamente o tema, antes do envio de uma nova proposta. […]

Câmara Legislativa aprova extinção do DFTrans

dftrans
Publicado em Deixe um comentárioCB.Poder

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18/6), a extinção do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). As atribuições do DFTrans serão transferidas para a secretaria de Transporte e Mobilidade. Para isso, será criada, por decreto, uma subsecretaria. Segundo o GDF, não haverá custos adicionais com a transferência. Isso porque […]