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STJ nega liminar que deixaria Arruda elegível

Publicado em CB.Poder

O ministro Gurgel Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar requerida pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR) com pedido de suspensão dos efeitos da condenação em ação de improbidade administrativa da Operação Caixa de Pandora.

 

O recurso passou por outros dois ministros que consideraram não haver possibilidade de julgar o caso. Primeiro, o pedido de liminar chegou às mãos do ministro Benedito Gonçalves. Relator do processo no STJ há três anos, inclusive com decisões, ele se considerou suspeito para julgar. Em 2014, uma decisão dele tornou Arruda inelegível, justamente pela condenação na Pandora. O caso está pendente de julgamento desde 2015.

 

Com a declaração de suspeição, o recurso foi distribuído para o ministro Napoleão Nunes Maia. Mas o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma petição alegando que o magistrado não era prevento para julgar o caso.

 

Houve, então, uma nova distribuição. Foram três ministros até uma decisão que saiu neste sábado (04/08), às 12h51. Se o pedido fosse deferido, Arruda teria possibilidade de registrar uma candidatura nesta eleição.

 

Ao Correio, no entanto, ele afirmou que não tem intenção de se candidatar neste ano. Ele apoia a chapa encabeçada por Alberto Fraga (DEM). A mulher do ex-governador, Flávia Arruda (PR), concorre a um mandato de deputada federal.