A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus ao ex-vice-governador Benedito Domingos (PP) com o efeito de autorizar o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar.
Os ministros levaram em conta a idade de Benedito que tem 82 anos. Ele foi condenado em 2ª instância em regime semi-aberto por fraude em licitação e corrupção passiva.
O relator, ministro Rogério Schietti, ressaltou que Benedito Domingos deve ficar em prisão domiciliar enquanto seu estado de saúde exigir.