Seis advogados no páreo para a vaga do quinto do TJDFT

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

A OAB/DF concluiu ontem a apuração dos votos da consulta feita aos advogados para definir a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para escolha de desembargador em vaga destinada à classe pelo quinto constitucional.

Foram registrados 20.327 votos de 7.126 votantes, que representam 23,69% dos 33.077 dos eleitores aptos a votar. Houve 285 votos brancos e nulos. Até mesmo advogados que estão no exterior registraram seus votos.

Os acessos ao sistema de votação vieram de 33 países, além do Brasil, a maioria dos Estados Unidos. Cada eleitor podia escolher até seis candidatos em uma lista de 12. Dessa lista, o Pleno do Tribunal de Justiça do DF vai eleger três nomes. O presidente Jair Bolsonaro nomeará um ou uma concorrente.

Veja quem integra a lista:

Roberta Batista de Queiroz

11,77% dos votos

Especialista em processo civil e professora de direito civil e de processo civil. Sócia de escritório com sede em Águas Claras e Taguatinga, com enfoque em direito privado e processual civil.

Eduardo Lowenhaupt da Cunha

11,35% dos votos

Com atuação na área de direito privado, é advogado há 33 anos. Pós-graduado em direito tributário, é especialista em sustentações orais e tribunais superiores. Foi desembargador eleitoral substituto entre 2014 e 2016.

Christianne Dias Ferreira

10,36% dos votos

Diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), é advogada há 17 anos, com atuação no contencioso e consultivo. Professora de direito privado, é mestre e doutorando em direito e políticas públicas e especialista em processo civil.

José Rui Carneiro

10,18% dos votos

Advogado há 39 anos, é pós-graduado pela Escola Superior de Guerra. Foi analista legislativo da Câmara dos Deputados, onde atuou como assessor jurídico da Presidência e da Corregedoria.

Ana Paula Pereira Meneses

9,16% dos votos

Advogada militante há 20 anos, foca a área de família e sucessões. Foi membro das comissões de Direito de Família e Sucessões e Internacional de Adoação da OAB-DF.

Robson Vieira Teixeira de Freitas

8,84% dos votos

Procurador do DF há 14 anos, com atuação nas áreas pública e privada, com especialização em direito público e em direito do Estado. Já atuou como delegado da Polícia Federal e assessor de desembargador do TRT.

À QUEIMA-ROUPA

Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB-DF

Deu tudo certo na votação para a lista sêxtupla? Experiência positiva?
Deu tudo certo. A votação foi fácil, as pessoas votaram em segundos. Não houve intercorrência nenhuma. Houve tentativas de hackers de derrubar o sistema. Mas foi tudo controlado.

O comando da OAB-DF vai apoiar algum candidato?
Não. São seis nomes muito bons. Aliás, os 12 eram ótimos. A diretoria não vai se envolver mais agora nas outras fases. Nossa parte já fizemos.

Qual, na sua avaliação, será o critério dos desembargadores para a escolha da lista tríplice?
Critério técnico. A lista é bem representativa. São três homens e três mulheres. Temos advogados públicos e com várias especializações.

O que vai contar para a escolha do presidente Jair Bolsonaro?
Não sei. Essa é uma questão do presidente.

Esse modelo de escolha dos candidatos deu certo?
Muito certo. Fizemos um filtro inicial para garantir a qualidade dos nomes e a palavra final foi da classe. Inclusive, no Conselho Federal, ouvi que vários conselheiros gostaram e outros estados vão implementar.

Qual a importância da participação da advocacia na composição dos tribunais?
É importante para oxigenar, levar as ideias da advocacia. Quem vem da classe sabe quais são as dificuldades que a advocacia tem, como falar com juiz, ter acesso aos processos, a celeridade processual…

Os advogados que saíram da OAB-DF têm honrado essa máxima?
Sim. O desembargador Flávio Rostirolla, por exemplo, cuja vaga será preenchida, era um advogado dentro do tribunal. Isso aumenta muito a responsabilidade de quem vai sucedê-lo. Ele atuava muito a favor da classe.

E o direito de defesa do réu? É mais forte no julgamento quando um juiz é oriundo da advocacia?
A tendência é essa. Um advogado sabe quais são os sofrimentos da categoria. Um juiz do quinto acaba em regra sendo um pouco mais benevolente.