Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Enquanto o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública se preparam para as manifestações na Esplanada, a Polícia Militar do DF também se equipa. A corporação abriu licitação para contratar empresa especializada na instalação, montagem, desmontagem e fornecimento de grades e de painéis metálicos de fechamento de área. Material para utilização em eventos, manifestações e outras situações que requeiram o emprego da tropa. O custo estimado é de R$ 1,4 milhão.
Tempo para buscar aliados
Não há prazo determinado para que a Executiva Nacional do MDB avalie o pedido do governador Ibaneis Rocha e do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), para dissolução do diretório regional do partido, hoje sob o comando do ex-vice-governador Tadeu Filippelli. “Cabe à nacional do partido cuidar da tramitação”, explica Bruno Rangel, advogado que assina o documento. Enquanto isso, Ibaneis e Filippelli buscam aliados.
Guerra nas redes
Existe uma campanha contra o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, especialmente nas redes sociais. Muitos usam o anonimato para atacá-lo, ainda mais agora que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo contra ele por ter criticado decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dallagnol tem se defendido também neste campo, mas leva muitas pedradas. Numa postagem, o procurador escreveu: “O trabalho do MPF na Lava-Jato, de novo, é técnico, imparcial e apartidário, buscando a responsabilização de quem quer que tenha praticado crimes no contexto do megaesquema de corrupção na Petrobras”. O ator José de Abreu, militante de esquerda e que recentemente se autointitulou presidente do Brasil, rebateu grosseiramente: “Vai se f…, babaca. Acha que alguém que pensa acredita em você?”
Fundo Constitucional do DF: assunto perigoso
O financiamento da Região Metropolitana do DF, cuja ampliação foi debatida em comissão especial por meio de uma medida provisória, é o grande entrave para a criação de uma força-conjunta que administre o território, formada por Distrito Federal e municípios de Goiás e Minas Gerais. A movimentação é perigosa. Políticos de várias partes do país estão de olho no que consideram um privilégio: o repasse federal de mais de R$ 14 bilhões, do Fundo Constitucional do DF. Mineiros e goianos queriam que a verba fosse usada para custear as políticas públicas da Região Metropolitana. A bancada do Distrito Federal reagiu. Com isso, a MP, editada no ano passado pelo então presidente Michel Temer, deve caducar. Mas o debate continua.
Ideias para a manutenção da Região Metropolitana do DF
A senadora Leila Barros (PSB/DF) conseguiu 28 assinaturas para protocolar hoje uma PEC que prevê que os valores arrecadados com o IPVA — imposto estadual — e o ITBI —imposto municipal — sejam revertidos para um fundo constitucional que será criado para cada Região Metropolitana. A soma desses encargos, prevê a PEC, será o valor que o governo deve contribuir. Em todo o país, existem 27 regiões metropolitanas em 19 estados. A medida valeria para os municípios de Goiás e Minas integrados ao DF. Já a deputada Flávia Arruda (PR/DF) propôs utilizar parte dos recursos do Fundo do Centro-Oeste (FCO) para financiar projetos na região.
CLDF: pressão para convocação de aprovados
Com o apoio de deputados distritais, candidatos aprovados no concurso da Câmara Legislativa têm atuado para cobrar a convocação de novos servidores. A CLDF nomeou quatro pessoas — as contratações foram de técnicos especializados. A maior parte dos cargos em disputa deve ter o resultado final homologado nos próximos dias, com o julgamento dos últimos recursos de provas discursivas. Sem concurso público desde 2005, a Câmara sofre com a falta de pessoal. Dos 1.054 cargos de servidores efetivos, 494 estão vagos. A estimativa é de que haja 124 aposentadorias nos próximos anos. Deputados distritais, servidores e aprovados têm mantido conversas para tentar recompor os quadros da Casa. Em algumas áreas, 84% dos cargos estão vagos.
A pergunta que não quer calar….
Por que os nomes de Lucio Costa e Oscar Niemeyer, os principais arquitetos de Brasília, não batizaram nenhum monumento da cidade?
Emenda para favorecer professoras
O deputado Professor Israel (PV-DF) é o único representante do DF na Comissão Especial da Reforma da Previdência, instalada ontem. O parlamentar vai atuar com duras críticas à proposta do governo e pretende apresentar emenda para retirar os professores das novas regras. “Quem paga a conta é a professora. Ela terá que contribuir 15 anos a mais do que está previsto hoje para receber cerca de 40% menos do benefício na aposentadoria”, explica. São as mulheres que compõem 80% da categoria de magistério de nível básico no país.
Siga o dinheiro
R$ 80.542.394,59
É o valor estimado em pregão eletrônico do GDF para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal.