ANA MARIA CAMPOS
A Polícia Civil do DF deflagrou nesta manhã (18/09) a Operação Praia de Goa, para combater crimes na contratação e execução de projetos culturais aprovados pela Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural da Secretaria de Cultura. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Brasília.
A investigação está centrada na concessão de benefícios à empresa R2 Produções, responsável pela realização do evento Na Praia. Entre os alvos dos mandados de busca, estão as residências dos sócios e funcionários da R2, Secretarias de Cultura, em outros órgãos públicos e em empresas prestadoras de serviço.
A investigação está a cargo da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap) da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR). O Ministério Público do DF (MPDFT) acompanha as investigações.
O nome da operação faz referência à praia da Índia que, apesar de à primeira vista parecer um refúgio espiritual, é bastante poluída.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2017, há suspeita de que a produtora R2 estaria fraudando a Lei de Incentivo à Cultura por meio do superfaturamento de produtos e serviços prestados nos eventos Na Praia Social, Na Praia Cultural e Carnaval no Parque, vinculado às festas Na Praia e Carnaval no Parque.
Os eventos relacionados à R2 receberam mais de R$ 3,5 milhões da Lei de Incentivo à Cultura. A investigação indica que, apesar de serem destinados ao custeio de projetos sociais, os recursos eram utilizados para arcar com os eventos particulares promovidos pela R2, com cobrança de ingressos a preços de até R$ 300 para entrada em shows.
Sobre o assunto, a R2 divulgou a seguinte nota:
A R2 produções manifesta absoluta surpresa e incompreensão diante da desproporcional medida anunciada na manhã desta terça-feira (18). A empresa jamais foi chamada a prestar qualquer tipo de esclarecimento e nenhum dos sócios foi instado a dar informações. Todos os documentos relativos aos projetos da empresa são públicos e sujeitos a qualquer tipo de apuração. As prestações de contas dos empreendimentos atendem ao calendário legal e não há pendências em relação às mesmas. A empresa reitera a integral lisura de suas atividades, sua postura colaborativa com a justiça e demais instituições e permanece à disposição para ajudar na elucidação deste ou de qualquer outro procedimento.