ANA MARIA CAMPOS
O PDT protocolou hoje (16/03) ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal do Distrito Federal para que o presidente Jair Bolsonaro seja colocado compulsoriamente de quarentena para não colocar a população em risco de contaminação pelo novo coronavírus.
A ação tramita na 16ª Vara Cível da Justiça Federal do DF.
Na inicial, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, pede a concessão da tutela provisória de urgência, na modalidade de tutela inibitória, para que seja aplicada quarentena a Bolsonaro, nos termos do art. 3°, inciso II, da Lei no 13.979/2020.
O pedido é para que ele fique impedido de se expor em aglomerações, e de incitar manifestações populares nas ruas, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada pela Justiça
Na ação, o PDT cita a situação grave de possível pandemia de coronavírus no país e a participação de Bolsonaro nas manifestações do dia 15 de março em Brasília, quando apertou a mão de várias pessoas e incentivou a aglomeração, ao contrário do que defendem especialistas de vários países.