Projeto de Flávio Dino cria critérios para prisões preventivas
Por Ana Maria Campos — Ao assumir o mandato de senador, Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou projeto de lei que dificulta a decretação de prisões. Dino é autor do projeto que estabelece critérios objetivos para o juiz considerar a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Ao apontar […]
“O relatório final da CPI poupou autoridades”, diz Fábio Félix
Por Ana Maria Campos – À queima-roupa – Deputado distrital Fábio Félix (PSol), integrante da CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa Por que a CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa não chegou no ex-presidente Jair Bolsonaro? Elementos não faltaram para responsabilizar Bolsonaro pela mentoria intelectual dos ataques golpistas. Isso ficou claro durante a oitiva de diversos depoentes, entre […]
OAB reage à proibição de comunicação de advogados na Operação Tempus Veritatis
Por Ana Maria Campos — Parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Operação Tempus Veritatis, causou a reação da advocacia. O relator do inquérito no STF determinou que advogados das partes envolvidas nas investigações sobre a conspiração golpista não mantenham nenhum contato. O Conselho Federal da OAB protocolou petição, no STF, para que seja derrubada a proibição de […]
Com operação, Anderson Torres fica mais perto de uma condenação; entenda
Por Ana Maria Campos — As provas encontradas na operação Tempus Veritatis de ontem da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, agravam bastante a situação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. Quando a chamada “minuta do golpe” foi encontrada na casa dele, a tese da defesa era de que se tratava de um […]
Debate sobre sobras eleitorais pode ser retomado hoje no STF
Por Ana Maria Campos — Na pauta de hoje do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o julgamento do processo que discute as sobras eleitorais que pode mudar a configuração das bancadas na Câmara dos Deputados. No DF, o resultado pode dar posse ao ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na vaga hoje ocupada por Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Rollemberg tem dois […]
Por Ana Maria Campos — A data oficial do aniversário do PT é 10 de fevereiro, mas os deputados distritais anteciparam a festa. A bancada do PT na Câmara Legislativa promoveu ontem uma sessão solene para celebrar os 44 anos da legenda. A iniciativa do vice-presidente da Casa, Ricardo Vale, reuniu lideranças, militantes e simpatizantes no plenário, além de nomes […]
Relação entre Legislativo e Judiciário está estremecida após operações
Por Ana Maria Campos — O Congresso retomou as atividades ontem com sessão solene em um clima bem diferente do que ocorreu há um ano. A vibe, na época, era de união dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judiciário. No ano passado, o presidente Lula, recém-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava união e […]
Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos Um jantar na casa do ex-superintendente regional do Sebrae e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Valdir Oliveira consolidou o projeto de lançamento de um candidato do PSB ao Palácio do Buriti nas próximas eleições. Não se falou ainda de quem vai liderar esse projeto, mas pelo menos três potenciais pré-candidatos participaram do jantar […]
8/1: entenda o que levou ao arquivamento de ação contra Ibaneis
Por Ana Maria Campos — O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima decidiu arquivar o inquérito civil instaurado para apurar eventual improbidade administrativa envolvendo o governador Ibaneis Rocha (MDB) nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em parecer de novembro de 2023, divulgado ontem, o Ministério Público Federal sustenta que não é possível imputar uma responsabilidade civil contra Ibaneis […]
20 anos depois, tudo pode mudar no caso do deputado condenado por homicídio
Dez anos depois do julgamento no Tribunal do Júri que condenou o ex-deputado Carlos Xavier a 15 anos de prisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) analisa um recurso que pode anular todo o processo. Uma das testemunhas-chave é o ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil Laerte Bessa. A tese é de que a vítima, um […]