STJ vai julgar recurso contra derrubadas na Península dos Ministros

Derrubadas - STJ vai julgar recurso contra derrubadas na Península dos Ministros
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje pedido de suspensão de derrubadas em área verde contíguas às pontas de picolé da QL 12 do Lago Sul, a chamada Península dos Ministros. O recurso é do espólio do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. O caso será analisado pela Primeira Turma, sob a relatoria do ministro […]

Servidores em guerra com o senador Hélio José

Hélio José em guerra com servidores
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Um discurso do senador Hélio José (PMDB) pegou mal entre professores e agentes de saúde da rede pública. O parlamentar é relator de uma proposta que possibilita que a União, estados e o DF reajustem o piso salarial dessas categorias por índice abaixo da inflação acumulada nos 12 meses anteriores, como medida de austeridade fiscal. Desde a semana passada, circula […]

Prestação de contas do governo e da campanha de Agnelo Queiroz pode levá-lo a novas condenações

Agnelo Queiroz - prestação de contas de campanha
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Depois de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso de máquina e campanha irregular na disputa à reeleição, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) tem pela frente pelo menos duas batalhas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ainda não analisou a prestação de contas da campanha do petista de 2014.   O processo está na divisão de controle interno da corte. […]

Eleição para a presidência de comissões da Câmara Legislativa será na próxima quinta-feira

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Ana Viriato Após quase um mês de adiamentos, a eleição das comissões permanentes da Câmara Legislativa deve ocorrer nesta quinta-feira (23). Antes do pleito, os distritais realizarão às 15h de amanhã uma nova rodada de debates, com o intuito de estabelecer o consenso na configuração dos colegiados.   O acordo sobre a data da votação aconteceu na tarde desta segunda-feira […]

ONG pede investigação de denúncias contra Sandra Faraj

Sandra Faraj - processo
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Ana Viriato A ONG Adote um Distrital, do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), vai apresentar à Câmara Legislativa, nesta semana, um pedido de investigação de denúncias  contra Sandra Faraj (SD). A distrital é acusada de embolsar, em 2015, quase metade da verba indenizatória disponível ao gabinete parlamentar. Nos bastidores do Legislativo local, a admissão da peça, que sequer está finalizada, […]

Para juíza do DF, punir usuário de drogas é invasão de privacidade

Maconha - Para juíza do DF, punir usuário de drogas é invasão de privacidade
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Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em suspense o desfecho do julgamento sobre a liberação do consumo de maconha, juízes têm tomado decisões com base na própria convicção em contrariedade à legislação em vigor. Foi como julgou, por exemplo, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Folley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em sentença proferida na semana passada.   Na […]

Bancos do DF terão de manter vigilância armada por 24 horas

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As instituições bancárias do Distrito Federal terão de se adequar a uma nova lei que as obriga a contratar vigilância armada para todas as agências públicas e privadas do quadrilátero. Os vigilantes deverão portar um botão de pânico para acionar rapidamente a polícia sempre que houver ameaça de furto ou roubo. Essa medida põe em lados opostos duas atividades que […]

TRE adia julgamento de Liliane Roriz pela terceira vez

Liliane Roriz
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A retomada do julgamento da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) foi adiada pela terceira vez. Agora, a suspensão da análise do caso ocorreu a pedido da defesa. Os advogados da parlamentar alegam que Liliane já foi condenada em outro processo pelas mesmas acusações e que ela não poderia ser processada duas vezes pelo mesmo crime. […]

Érika Kokay: “Cristovam peca por egolatria”

Érika Kokay
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Depois de Chico Vigilante, a deputada Érika Kokay (PT) também critica a postura do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de romper com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).   “O senador não decidiu ser oposição por ter feito uma avaliação da gestão, do programa e dos projetos que Rollemberg tem implementado, mas pelo simples fato de não ter sido ouvido por ele. […]

Decisão sobre a polêmica dos termos circunstanciados está nas mãos do ministro Edson Fachin

PM - policiais militares - termos circunstanciados nas mãos de Fachin
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Relator de um imbróglio que coloca em lados opostos policiais civis e militares em todo o país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a divergência será encerrada de uma vez por todas.   Ele é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil contra uma lei aprovada pela […]