Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em suspense o desfecho do julgamento sobre a liberação do consumo de maconha, juízes têm tomado decisões com base na própria convicção em contrariedade à legislação em vigor. Foi como julgou, por exemplo, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Folley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em sentença proferida na semana passada.   Na […]

A retomada do julgamento da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) foi adiada pela terceira vez. Agora, a suspensão da análise do caso ocorreu a pedido da defesa. Os advogados da parlamentar alegam que Liliane já foi condenada em outro processo pelas mesmas acusações e que ela não poderia ser processada duas vezes pelo mesmo crime. […]

Depois de Chico Vigilante, a deputada Érika Kokay (PT) também critica a postura do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) de romper com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).   “O senador não decidiu ser oposição por ter feito uma avaliação da gestão, do programa e dos projetos que Rollemberg tem implementado, mas pelo simples fato de não ter sido ouvido por ele. […]

Relator de um imbróglio que coloca em lados opostos policiais civis e militares em todo o país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a divergência será encerrada de uma vez por todas.   Ele é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil contra uma lei aprovada pela […]

O PSol terá de escolher outro nome para representar o partido nas próximas eleições. O advogado Melilo Dinis nega disposição de concorrer a qualquer cargo de governador ou parlamentar. O nome dele foi praticamente lançado ao Palácio do Buriti por setores do PSol. Melilo tem militância na defesa dos direitos humanos e um escritório focado na área de improbidade administrativa […]

Quem diria… Rivais nos tribunais, as deputadas Celina Leão (PPS) e Liliane Roriz (PTB) viveram ontem um momento amistoso no plenário da Câmara Legislativa. Elas sempre tiveram uma relação fria, de disputa, que se tornou inimizade com a deflagração da Operação Drácon. Liliane gravou conversas com Celina e as entregou ao Ministério Público do DF.   O caso provocou o […]

Uma das principais obras do governo em andamento, a construção  do Trevo de Triagem Norte pode parar. O Ministério Público do Distrito Federal recomendou que o  Instituto Brasília Ambiental (Ibram) interdite a empreitada. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), a obra tem várias irregularidades ambientais, que precisam ser solucionadas. O Ibram concedeu […]

Ana Viriato A prova do concurso para o cargo de oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), aplicada no último domingo (12), está anulada. Responsável pela organização do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) anunciou a medida nesta terça-feira (14/2). De acordo com a entidade, o cancelamento atende à solicitação do presidente da […]