MP entra com adin contra lei que prevê lista tríplice para direção da PCDF e do Detran
Ana Viriato O dispositivo da Lei Orgânica que prevê a nomeação dos diretores-gerais da Polícia Civil e do Departamento de Trânsito do DF (Detran) a partir de uma lista tríplice elaborada por servidores de cada órgão tornou-se alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios. A relatoria do processo está sob […]
Temer liberou mais de R$ 50 milhões em emendas para deputados do DF
Em meio à articulação política para barrar a denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados, o governo Temer empenhou mais de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e liquidou R$ 1,6 bilhão em restos a pagar. A bancada do Distrito Federal, com oito deputados, foi contemplada com R$ 51,5 milhões. Mas o Palácio do Planalto não discriminou adversários. Até […]
O ex-senador Luiz Estevão virou réu em uma ação de improbidade administrativa. Ele é acusado de pagar por reformas e melhorias na ala da Papuda onde está preso. A petição inicial, apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal há um ano, foi recebida pela 1ª Vara da Fazenda Pública na última terça-feira. O ex-subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe) Cláudio de Moura Magalhães; […]
Maioria dos deputados do DF vota para barrar denúncia contra Temer
ANA MARIA CAMPOS Entre os oito deputados da bancada do DF, Michel Temer conseguiu nesta noite (02/08) seis apoios contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Ele precisava de 172 votos para barrar a denúncia e obteve cinco entre os parlamentares de Brasília e uma ausência. Os deputados Alberto Fraga (DEM), Ronaldo Fonseca (Pros), Rogério Rosso (PSD), Laerte […]
Justiça anula condenação de Agnelo por contrato para Fórmula Indy
ANA MARIA CAMPOS A Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, decidiu anular condenação do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em ação de improbidade administrativa pela celebração do Termo de Compromisso com a Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), para a realização da Fórmula Indy, no autódromo internacional de Brasília Nelson Piquet. Na sessão de […]
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente denúncia por tortura contra o conselheiro Márcio Michel, do Tribunal de Contas do DF, que teria sido praticada quando ele exercia o cargo de delegado. Por unanimidade, os ministros acolheram o voto do relator, Herman Benjamin, que apontou insuficiência de provas para receber a denúncia. Na […]
STF arquiva queixa-crime de Rollemberg contra Bessa por xingamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, sem entrar no mérito, a queixa-crime movida pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra o deputado Laerte Bessa (PR), por ataques feitos pelo parlamentar em discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Entre outros adjetivos, Bessa chamou Rollemberg de “maconheiro”. O ministro Roberto Barroso levou em conta uma questão técnica. Na procuração em que […]
“Brasília não precisa de um candidato, mas de um projeto”, diz o presidente da Câmara, Joe Valle
O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), foi o entrevistado da semana do programa CB.Poder. Durante a conversa, transmitida ao vivo pela TV Brasília, o parlamentar falou sobre os projetos prioritários para votação em 2017 e analisou o cenário político para 2018. O presidente do Legislativo é cotado para concorrer ao governo, mas diz que sua prioridade é a disputa […]
Auditoria aponta que preço final do Mané Garrincha foi triplicado
O relatório da quarta auditoria do Tribunal de Contas do DF realizada nas obras do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha aponta o preço final do empreendimento: R$ 1.978.265.062,10. Na ponta do lápis, representa pouco menos de R$ 2 bilhões, quase três vezes o montante original: R$ 696.648.486,09. Esse levantamento, integrante do terceiro processo a ser analisado pelos conselheiros, conclui […]
Pesquisa aponta reprovação da reforma da Previdência na Câmara
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) mediu a dificuldade de aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados. De 512 deputados entrevistados, 205 se declaram contra as mudanças na aposentadoria em discussão no Congresso. Apenas 77 são favoráveis. Desses, 36 parlamentares votariam sim, mas têm ressalvas. No […]