Arruda, Agnelo e Filippelli estão entre os alvos da operação que investiga fraudes no BRT Sul
Ana Maria Campos Ana Viriato Os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), estão entre os 15 alvos dos mandados de busca e apreensão da segunda fase da Operação Panatenaico, deflagrada nesta sexta-feira (11/05), para investigar o direcionamento da licitação e o superfaturamento de R$ 208 milhões do BRT Sul. Segundo […]
Caixa 2 da Odebrecht foi para campanha de Frejat, segundo delator
Ana Maria Campos Ana Viriato A propina repassada em forma de doação não oficial pela Odebrecht à campanha de 2014 do ex-governador José Roberto Arruda (PR) pode ter custeado, indiretamente, a candidatura de Jofran Frejat (PR), que assumiu a chapa depois de o correligionário ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-executivo da empreiteira, Ricardo Roth Ferraz […]
PF mira superfaturamento do BRT Sul na 2ª fase da Operação Panatenaico
Ana Maria Campos Ana Viriato A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (11/05), 15 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de direcionamento do processo licitatório e superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões do BRT Sul. Por ora, não há informações sobre quem são os alvos da medida. Trata-se da segunda fase da Operação Panatenaico, deflagrada em maio de 2017 […]
Ministro Fux manda denúncia da Pandora contra Rôney Nemer para a primeira instância
ANA MARIA CAMPOS ANA VIRIATO O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mandou para a primeira instância a denúncia por corrupção passiva contra o deputado federal Rôney Nemer (PP/DF) relacionada à Operação Caixa de Pandora. Essa é mais uma decisão envolvendo parlamentares relacionada à restrição do foro especial. Pela jurisprudência atual, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados […]
Denúncia contra conselheiro do TCDF vai definir regra de foro no STJ
IANA MARIA CAMPOS A ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) por porte ilegal de munição virou o primeiro caso de perda do foro especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do privilégio para membros do Congresso Nacional. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estrear, em outro processo do Distrito Federal, o […]
STF manda inquérito contra Érika Kokay para a primeira instância
ANA VIRIATO Com base na restrição do foro privilegiado, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência e enviou, nesta quarta-feira (09/05), inquérito que investiga a prática de peculato e de ocultação de bens pela deputada federal Erika Kokay (PT) ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). De acordo com a Procuradoria-Geral da […]
ANA MARIA CAMPOS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro especial para crimes cometidos fora do mandato vai atingir os deputados distritais e estaduais. Os tribunais de justiça dos estados deverão aplicar a mesma regra. Não faz sentido os parlamentares nos estados manterem um privilégio que os congressistas perderam por decisão judicial. Esse entendimento […]
O deputado Robério Negreiros (PSD) vai chegar à campanha para novo mandato livre da suspeita de ter sido beneficiado indevidamente pela Odebrecht em sua campanha. A pedido do procurador regional da República Alexandre Camanho, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região arquivou notícia de fato encaminhada pela Procuradoria-geral da República com base em depoimento do delator Cláudio Melo […]
STJ autoriza prosseguimento de ações penais da Pandora contra Arruda
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do ex-governador José Roberto Arruda (PR) para suspender o andamento de uma das ações penais da Caixa de Pandora, operação que apontou a existência de um esquema de apoio político ao ex-chefe do Palácio do Buriti na campanha de 2006 em troca de propina. O processo […]
Com fim do foro, STF manda denúncia contra Fraga por porte ilegal de munição para o TJDFT
ANA MARIA CAMPOS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) que estava pendente de julgamento. Esta é uma das primeiras consequências da decisão tomada ontem (03/05) pelo plenário do STF sobre o fim do foro privilegiado para deputados e senadores quando o […]