Penitenciaria 08/11/2017 Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Presídio Federal que será inaugurado na área da Papuda em janeiro de 2018.

Novo ministro da Justiça, Mendonça deve manter Marcola no DF

Publicado em Eixo Capital
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Com o advogado-geral da União, André Mendonça, assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dificilmente haverá uma transferência do traficante Marcos Camacho, o Marcola, da penitenciária federal de Brasília.

 

A não ser que haja uma deferência política. Mendonça se manifestou a favor da permanência do líder do PCC no DF em ação no STF em que o governador Ibaneis Rocha pediu a remoção de Marcola para outra unidade.

 

Em entrevista ao Correio, o ex-advogado-geral explicou: “É um entendimento técnico. O Ministério da Justiça não define aleatoriamente para onde vão as pessoas. Ele faz uma análise de periculosidade, de momento, de circunstâncias que envolvem aquele crime. Onde a pessoa estaria mais isolada possível. O DF está distante das fronteiras, do litoral. Também têm questões de fuga e há uma série de contornos técnicos que precisam ser respeitados”.

 

Se o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, fosse nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, a transferência do traficante Marcos Camacho, o Marcola, da penitenciária federal de Brasília seria muito mais fácil de ocorrer.

Major da Polícia Militar do DF, o ministro tem uma forte ligação com a cidade e boa relação com a equipe da segurança pública do DF.

Um mês depois…

Há um mês, em 28 de março, havia 260 casos de Covid-19 e nenhuma morte. Hoje há cinco vezes mais (1280 infectados) e 28 mortos. São os dados oficiais.

Emenda mantém recursos para o Sebrae

Uma emenda de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) evita a retirada de R$ 600 milhões ao orçamento do Sebrae. O parlamentar defende que o Sebrae atua como agente de capacitação e promoção do desenvolvimento em todo o País. Em novembro de 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória 907/19 extinguindo a Embratur como empresa e criando em seu lugar uma agência, com a mesma sigla, e funções e recurso ampliados.

Na mesma MP, o Governo determinou que os recursos para prover a agência fossem provenientes de um corte no percentual da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, (Cide), destinado ao Sebrae, que passaria de 85,75% para 70% (uma redução estimada em aproximadamente R$ 600 milhões). A emenda restabelece os recursos. O texto segue para o Senado.

Bancada contra a abertura das escolas

Mesmo após o recuo de Ibaneis Rocha (MDB), é grande a preocupação no DF com a abertura das escolas. Muito solicitada por professores e familiares, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) sugeriu, em reunião ontem da bancada federal um posicionamento dos parlamentares federais de Brasília contrário à abertura precipitada das escolas. A bancada concordou em encaminhar um documento manifestando essa opinião ao governador do DF.

Divergências no Aliança

No Aliança, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, a aposta é de que o advogado Luiz Felipe Belmonte não vai permanecer na vice-presidência nacional, tampouco em cargo de comando no DF. Ele entrou em rota de colisão com a Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro, e tesoureira do Aliança. Por isso, ficou um pouco desgastado, e chegou a articular a saída do Aliança e se filiar ao PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão.

O problema foi motivado por divergência na coleta de assinaturas de fichas de apoio à formação do partido. A Karina foi a idealizadora da coleta das fichas de apoio mediante o reconhecimento da firma do eleitor apoiador, em cartório de notas. O Felipe discordava desse método, e incentivou a coleta das fichas de apoiamento sem essa formalidade, e então eles se estranharam e entraram em conflito. Briga de advogados.

Com Moro

Para completar a crise, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) fez defesas a Sergio Moro nas redes sociais na sexta-feira, dia em que o então ministro da Justiça e Segurança Pública pediu exoneração. “Graças a ele (Moro), os brasileiros voltaram a acreditar em dias melhores. Graças a ele, houve um movimento de renovação na política brasileira. Foi por causa dele que eu e muitos outros ingressaram na política para acabar com os velhos esquemas e trabalhar com honestidade”, escreveu a deputada neófita no Twitter.

Protegidos

Brasília aderiu ao uso de máscaras. Antes mesmo do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) entrar em vigor, a maioria dos moradores, pelo menos em regiões como Plano Piloto e Sudoeste, só sai de casa com o equipamento de proteção.

Desprotegidos

No domingo, o Lago Paranoá parecia um dia qualquer sem pandemia de coronavírus. Várias lanchas circulavam e num barco havia aglomeração e uma festa com música alta.

Siga o dinheiro

R$ 5.197.532,00

Valor do contrato emergencial, por dispensa de licitação, da empresa Infra-Engeth – Infraestrutura, Construção e Comércio Ltda, especializada em engenharia civil para construção de unidade de atendimento hospitalar com capacidade para 10 leitos de suporte avançado e 30 leitos de enfermaria, no Complexo Penitenciário da Papuda para atender a população carcerária acometida pela Covid-19.

Só papos

“Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”

Sergio Moro

“A prioridade é saúde. Mas as instituições devem investigar a escatologia explícita. Moro é transgressor confesso. Vazou áudios ilegais, grampeou advogados, escalou quem perseguir, desobedeceu soltura judicial, conspirou contra a democracia. Invocar estado de direito agora é hipocrisia”.

Senador Renan Calheiros (MDB-AL)