Coluna Eixo Capital//Por Ana Maria Campos
A amizade entre o subprocurador-geral da República Augusto Aras e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) deixou promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em alerta. Apontado como um dos favoritos na disputa para o cargo mais importante do Ministério Público, Aras esteve quatro vezes com o presidente Jair Bolsonaro, sempre acompanhado de Fraga. A influência da Procuradoria-Geral da República nos rumos da instituição no DF é grande e Fraga é um antigo “cliente” do MPDFT. O ex-parlamentar foi condenado em duas ações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Logo, as relações não são as melhores.
Mais desenvolvimento e menos embates na Justiça
Há mais de 30 anos na carreira, Augusto Aras entrou no Ministério Público no mesmo concurso que a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nenhum dos dois integra o chamado grupo dos tuiuiús, como ficou conhecida a amizade entre os ex-procuradores-gerais Cláudio Fonteles, Antônio Fernando de Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot. Mas Aras e Dodge têm posições bem diferentes no Ministério Público. Aras conquistou a simpatia de Bolsonaro pelo discurso desenvolvimentista, que prega menos intervenções judiciais do Ministério Público em políticas do governo, sem deixar de cobrar o cumprimento de metas. Assim, ele tem atuado como coordenador da 3ª Câmara de Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor e deixa claro que pode estender essa linha de trabalho para outras áreas, caso seja nomeado procurador-geral.
Ex-sócio de Gilmar com apoio de Bia Kicis
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também entrou no jogo para a sucessão na PGR. Ontem, ela apresentou ao presidente Jair Bolsonaro o subprocurador-geral da República Paulo Gonet. Ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP, ele seria um nome menos bombardeado pelos defensores da lista tríplice, por ter uma postura considerada equilibrada. Como já atua no STF, tem também uma boa relação com os ministros da Corte. Mas a relação formal com Gilmar, mesmo desfeita, pode provocar resistências.
No páreo
Enquanto muita gente se articula para chegar à PGR, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, discretamente corre por fora.
Caso encerrado contra PMs
Foi encerrado definitivamente, na semana passada, o processo criminal contra dois policiais militares que divulgaram fake news sobre as urnas eletrônicas na eleição de 2018. Os PMs Hércules Alves Viana e Ivomar Vieira Padre gravaram e divulgaram vídeo sobre suposta fraude no primeiro turno das eleições. No relato, eles falam sobre um suposto representante do TSE que teria constatado fraude na urna. Após acordo no Tribunal Regional Eleitoral, cada um pagou R$ 998 à Abrace. Agora, a juíza Maria Leonor Leiko acolheu manifestação do Ministério Público Eleitoral e declarou extinta a punibilidade dos PMs.
Burocracia na Fazenda
O governo sofre uma grave crise financeira, mas tem contribuinte que tenta, tenta, mas não consegue pagar o que deve ao DF. O jornalista gaúcho Cláudio Kuck morreu em 2010 e deixou três apart-hoteis na cidade aos filhos. Com uma sentença de inventário em mãos, os herdeiros querem agora pagar o imposto de transmissão, estimado em R$ 40 mil, mas enfrentam um périplo burocrático. A família tenta quitar o tributo mas, depois de um ano de idas e vindas, não conseguiu emitir a guia.
Conselho de Saúde terá nova composição
Alvo de embates com o governo nos últimos anos, o Conselho de Saúde do Distrito Federal terá eleições para a escolha de uma nova composição. O colegiado é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos usuários. Servidores se articulam para conseguir a presidência do conselho, que tem caráter deliberativo. São 14 vagas para representantes dos usuários de saúde, entre associações de diabéticos, hemofílicos e portadores de doenças raras, por exemplo, além de entidades religiosas e de defesa do consumidor.
Trabalhadores querem presidência
Os trabalhadores do SUS terão sete nomes, entre representantes de sindicatos e médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e auxiliares de enfermagem. O colegiado conta ainda com nomes do segmento de gestores e prestadores de serviços de saúde. As entidades terão até hoje para formalizar as candidaturas. A eleição para preenchimento das vagas de titulares e suplentes será em 15 de agosto. A posse dos conselheiros do Conselho de Saúde será em 2 de setembro, e, na sequência, será escolhido o presidente.
Do Palácio do Buriti para o Palácio do Planalto
Saiu na última terça-feira a nomeação do jornalista Paulo Fona como secretário de Imprensa da Presidência da República. Secretário de Comunicação de Rodrigo Rollemberg (PSB), Fona terá muito trabalho pela frente agora no Palácio do Planalto.