Preso desde abril de 2016 em Curitiba, o ex-senador Gim Argello pediu, nesta quarta-feira (13/06), nova remição de pena. Desta vez, o ex-parlamentar requer o abatimento de 26 dias de carceragem pela prestação de serviços na penitenciária e leitura de dois livros — Sombra de Reis Barbudos e Quarto de Despejo. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Gim recebeu R$ 7,35 milhões para deixar de convocar empreiteiras investigadas na Lava Jato a depor na CPI da Petrobras, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Pelo trabalho no Complexo Médico Penal de Pinhais durante 55 dias, entre 18 de abril e 11 de junho, o ex-senador diz ter direito a remição de 18 dias da pena. Segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Gim está lotado no setor de manutenções internas e realiza pequenos reparos, como a troca de lâmpadas, pintura de paredes ou distribuição de marmitas a outros detentos, por exemplo.
O abatimento dos outros oito dias da penalidade decorreriam de 96 horas de leitura. Gim alega ter dedicado seu tempo, entre 2 e 27 de abril, ao livro Sombra de Reis Barbudos. A obra do goiano José J. Veiga é encarada como uma alegoria à ditadura brasileira, pois narra a história de uma cidade que perde a liberdade após a instalação da Companhia Melhoramentos de Taitara na região, a qual, considerada “símbolo da modernidade”, impõe uma rotina tirânica aos moradores. O ensaio contém 152 páginas.
De 2 a 30 de maio, foi a vez de Gim ler Quarto de Despejo. Em 200 páginas, a obra, baseada no diário da catadora de papel Carolina Maria de Jesus, relata o difícil cotidiano na favela. Falecida em 1977, a trabalhadora morou na comunidade de Canindé, em São Paulo, e criou três filhos.
Em ambos os casos, o ex-senador produziu resenhas para comprovar as leituras, conforme prevê a legislação. Segundo a lei, para cada livro lido, o detento consegue abater quatro dias de pena.
Ao Correio, o advogado do ex-parlamentar, Marcelo Lebre Cruz, afirmou que “as atividades comprovam que Gim Argello faz jus a uma situação prisional melhor”. Por ter cumprido um sexto da pena, ele está habilitado a progredir para o regime semiaberto, mas, como não quitou a multa de R$ 1,495 milhão determinada pela Justiça, segue preso no Paraná. “Sobre esse caso, recorremos à Vara de Execuções Penais. Como o mérito do processo ainda está sendo discutido no TRF-4, a defesa parte do princípio de que a multa não é exigível. Pedimos a progressão provisória, com base na Súmula 716 do STF, sem necessidade de reparo ao dano. Havendo o trânsito em julgado da ação, caso a condenação seja mantida, ele faria o pagamento, sob pena de regressão”, completou.
Histórico de remições de Argello
Condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, Gim tenta abater os dias da condenação com prestação de serviços, participação em cursos profissionalizantes e leitura de livros. Assim, o político conseguiu reduzir 412 dias da pena. Por ter realizado pequenos trabalhos dentro do presídio, por exemplo, ele poderá descontar 156 dias.
Do total, 80 dias foram descontados pela leitura de clássicos brasileiros e estrangeiros. Na lista apresentada à Justiça constam 20 obras lidas atrás das grades. Entre os títulos, estão O Seminarista, de Bernardo Guimarães, O Quinze, de Rachel de Queiroz, A Hora da Estrela, de Clarice Lispector e O Santo e a Porca, de Ariano Suassuna. Gim também informou ter lido Dom Supremo, de Paulo Coelho, Senhora, de José de Alencar e o conto A Missa do Galo, de Machado de Assis.
O ex-senador também teve tentativas frustradas. Neste ano, viu 114 dias de desconto da pena serem cassados pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por não comprovar a veracidade dos diplomas de cursos supostamente realizados, como de mestre em obras e edificações, instalações elétricas, espanhol, eletrônica básica, rádio e TV e agropecuária. A Justiça ainda negou o abatimento de 40 dias pela participação de Gim no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pois ele não alcançou nota suficiente nas provas de linguagem, códigos e suas tecnologias e redação.