O dono da Rede Cascol, Antônio Matias, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Distrito Federal e, em troca de benefícios, entregou detalhes do funcionamento do cartel de combustíveis. Com a colaboração do réu, o MP, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ampliaram o rol de empresários, distribuidoras e redes de postos investigados.
Em uma série de depoimentos prestados a partir de 2017, Antônio Matias revelou que as primeiras reuniões de combinação de preço começaram em 2011 e, inicialmente, eram realizadas no Sindicato dos Revendedores de Combustíveis. A partir desses encontros, os preços eram fixados e se disseminavam no mercado. “Funcionários da rede faziam o monitoramento e identificavam revendedores dissidentes”, explica a promotora Áurea Regina.
Com os depoimentos, Antônio Matias e mais dois funcionários da Rede Cascol conseguiram uma redução de pena. Eles foram denunciados por organização criminosa, que tem pena mínima de três anos, e por crimes contra a ordem econômica, cuja pena mínima é de dois anos. Segundo o MP, a partir das negociações, Antônio Matias teve uma pena pré-fixada nas negociações de dois anos, que está sendo cumprida em regime semiaberto, com progressão em breve para o regime aberto.
Na delação premiada, Antônio Matias afirmou ao MP e à polícia que postos de bandeira branca também teriam participado do esquema de combinação de preços. “Os postos bandeira branca, como os do Jarjour, do Alemão Canhedo e do Marco Crioulo, também participavam da combinação de preços do cartel, mesmo adquirindo combustível por um preço mais baixo. Como parte da combinação de preços, esses postos praticavam preço de bomba com a diferença de R$ 0,02 para baixo, em relação aos postos bandeirados”, afirmou Matias.
O blog procurou os advogados Alexandre José Garcia e Giovanna Bakaj, que representam o dono da Rede Cascol e acompanharam os depoimentos, mas ainda não obteve retorno. Em nota, a Rede Cascol afirmou que “em abril do ano passado, assinou um acordo com o CADE e MP, que vem sendo rigorosamente cumprido, reiterando o seu compromisso de respeito à livre concorrência, de renovação das suas práticas empresariais e de implementação de rigorosas políticas de compliance”.
Dono da Rede Jarjour, o empresário Abadallah Jarjour, que foi denunciado pelo MP, nega qualquer participação no esquema de cartel. Ele disse que foi pego de surpresa com a denúncia e com o bloqueio de bens imposto a pedido do MP. “Fui o primeiro a brigar com o cartel. Hoje, eu coloco o preço baixo e os outros acompanham. Por isso sou culpado? Por ter sido citado por uma pessoa que está andando de tornozeleira por aí e que não tem nenhuma credibilidade?”, questiona. “Nunca participei de sindicato, de associação, não converso com nenhum dono de posto. Coloco o preço a partir do sentimento de que não vou perder dinheiro. Estou tranquilo porque nunca participei de combinação nenhuma”, acrescentou.
A defesa do empresário Ulisses Canhedo, também mencionado por Antônio Matias, ainda avalia o conteúdo da denúncia. O advogado de Canhedo, Fabrício de Aquino, disse que só teve acesso ao material hoje e ainda não concluiu a análise.