Ana Viriato
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pela condução do concurso público da Câmara Legislativa, conforme prevê da decisão da Mesa Diretora, desta quarta-feira (28/6). Serão oferecidas 86 vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e superior. Os salários iniciais variam entre R$ 10.143 e R$ 15.123. A previsão é que o certame aconteça no segundo semestre deste ano.
O processo ainda tem de ser publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) e passar pelo crivo da Procuradoria Geral do Legislativo local, responsável pela análise da viabilidade de dispensa de licitação. Após a assinatura do contrato, a Fundação terá 15 dias úteis para elaborar o edital.
Depois disso, é necessário aguardar, no mínimo, 90 dias, para a aplicação das provas, como determina a legislação. A Casa espera a realização do concurso público em cerca de 120 dias.
A Fundação Carlos Chagas concorreu com outras cinco instituições: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), Instituto Americano de Desenvolvimento (Idades), Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), e Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).
A entidade escolhida para o concurso público é a mesma à frente do certame do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme prevê o acordo inicial, 10% do valor arrecadado com as inscrições será destinado ao Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (FASCAL).
O concurso vai ter validade de dois anos, prazo prorrogável por igual período. A Câmara Legislativa espera mais de 150 mil inscritos na concorrência pública.